sexta-feira, 23 de julho de 2010

PMDB ainda não vai entregar cargos

NO EXECUTIVO - Estratégia acertada com o governo já prevê possível aliança num segundo turno

Os integrantes do PMDB que ocupam cargos administrativos em órgãos do governo ainda não vão deixar os lugares. A afirmação é do chefe da Casa Civil, Everaldo Martins. Até agora somente Geraldo Bitar, da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), e Edurado Ribeiro, da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), deixaram os lugares que agora são ocupados cumulativamente por dois secretários estaduais. Apesar das desavenças entre os dois partidos e cada um concorrer com um candidato próprio ao governo do Estado, o acordo de apoio mútuo num possível segundo turno ainda é válido.

Everaldo garante que as eleições em nada afetam a relação entre PT e PMDB, já que em 2006 os dois partidos tinham candidatos separados e ainda assim houve apoio. Ele afirma que o clima de trabalho nos órgãos ocupados pelo PMDB permanece de harmonia, com as atividades fluindo sem qualquer interferência política ou ideológica. Não há indícios de outras saídas espontâneas. O próprio PMDB não fará pressão para a saída de cargos, garante.
'Num desenho nacional, o PT tem uma ótima relação com o PMDB, muito mais do que com o PSDB. Isso em vários estados e municípios, o que ocorre no Pará. Esperamos resolver estas eleições ainda no primeiro turno. Mas, se a governadora Ana Júlia for para o segundo turno e Domingos Juvenil não, teremos o apoio deles. Mas se o contrário acontecer, eles terão nosso apoio. É uma via de mão dupla e não há interesse em forçar a entrega de cargos', diz Everaldo Martins.
O chefe da Casa Civil também adianta que o PT não fará pressão para a saída de outros membros do PMDB, presentes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nas Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), Loteria do Estado do Pará (Loterpa) e na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

REUNIÕES

A governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição, começou a fazer reuniões com outros partidos que fazem parte da coligação 'Frente popular Acelera Pará' (PT, PR, PSB, PCdoB, PP, PDT, PTB, PSC, PRB, PHS, PTC, PT do B, PRP, PTN e PRTB) para discutir as estratégias de campanha e conhecer os candidatos a deputados federais. O primeiro encontro foi ontem, às 20 horas, com PSB, PV, PCdoB e PDT. Os demais fazem outra reunião, hoje, às 19 horas
Prefeitos vão receber em média R$ 1 milhão
O repasse de verbas para os municípios paraenses referente ao empréstimo de R$ 366 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feito pelo governo do Estado, foi esclarecido em reunião entre o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), realizada, na tarde de ontem, no Palácio dos Despachos. O dinheiro ainda não foi recebido, o que atrasou os convênios com muitas prefeituras, sendo necessário o adiantamento de R$ 30 milhões para os municípios mais necessitados. Das 38 cidades que compõem a associação, somente 27 municípios foram representados.
O chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, explica que a reunião a portas fechadas provocada pela Amat conseguiu esclarecer as dúvidas de muitos prefeitos, que já vêm sendo atendidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) e pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) desde o dia 5 deste mês. O dinheiro deve chegar a partir de segunda-feira e será imediatamente repassado.
'Cada município deve receber em média R$ 1 milhão. Somente alguns mais populosos receberão mais, como a capital, que terá R$ 13 milhões. Mas esse repasse será feito de acordo com a vontade de cada prefeito. Os que já possuem obras em andamento que aguardavam os recursos do convênio, iniciadas antes do dia 30 de junho, vão receber logo, assim como os municípios em estado de emergência. Em outros casos, o dinheiro pode ser recebido somente após as eleições para cumprir o que determina a Lei Eleitoral. Cada deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que aprovou o empréstimo, também deve receber algo em torno de R$ 1 milhão (em emendas parlamentares)', diz Everaldo.
O secretário de Estado de Integração Regional, César Queiroz, ressalta que apesar de o governo do Estado ter adiantado recursos, algumas obras estão à espera do dinheiro, entre elas, as do projeto Ação Metrópole. 'As prefeituras dos 143 municípios vão receber os recursos, num total de R$ 186 milhões. Parte será usada para pagar o adiantamento; outra para a Alepa e o restante para aplicar direto em vários projetos por todo o Estado', garante Everaldo Martins.


• No Pará, 183 mil podem perder o Bolsa Família

• Estado começará a pagar os servidores na segunda

• Futuros policiais iniciam fase final da disputa

• Preços em geral são maiores no Pará

Listar todas as noticias do caderno

Luiz Sefer contesta o pedido de impugnação

impugnação

O advogado Inocêncio Mártires apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) a contestação da ação de impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em primeiro grau por estupro de uma menina de nove anos e que renunciou ao mandato que exercia na Assembleia Legislativa (AL) em 2009, mas que pediu registro de candidatura para concorrer a novo mandato eletivo de deputado estadual pelo PP nas eleições de outubro deste ano.

Além de Sefer, mais de 80 ações de impugnação foram ajuizadas no TRE/PA. A lista das impugnações e dos registros de candidaturas concedidos será divulgada dia 10 de agosto.

Na ação contra Luiz Sefer, o MPE se baseia na Lei da Ficha Limpa e na renúncia de Sefer para evitar a cassação pelo parlamento estadual. Ele foi investigado pelas comissões parlamentares de inquérito do Senado Federal e da própria AL, mas nega os crimes de cárcere privado, tortura e violência sexual contra a menina, ocorridos, segundo as investigações dos nove aos 13 anos. A vítima se encontra no programa federal de proteção.

A defesa de Sefer se baseia primeiramente no artigo 97 da Constituição Estadual, que prevê pedidos de cassação de mandatos eletivos de deputados estaduais por partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa. Porém, alega Mártires, o PSol não tem representação na AL, portanto, “não satisfaz requisito primário de admissibilidade”.
Ocorre que, além do PSol, o PT e o PPS também protocolaram o pedido de cassação, mas o MPE se valeu apenas do primeiro para basear a ação de impugnação. Outra razão apresentada por Inocêncio Mártires é que a denúncia do PSol por quebra de decoro parlamentar não tem ligação com o mandato.
“O ventilado crime de ‘Pedofilia’, atribuído ao impugnado na representação formulada pelo PSol não se insere dentre os fundamentos constitucionalmente enumerados a justificar o acolhimento da pretensão de instaurar processo de perda de mandato”, alega o defensor.
Ressalta ainda que mesmo que essa possibilidade fosse admitida, “não há qualquer referência, menção ou indício de que o alegado crime de ‘pedofilia’ tenha sido praticado no curso do mandato conquistado no pleito de 2006”, enfatiza, justificando que somente transgressões perpetradas durante o mandato justificam e autorizam a apuração e eventual punição da quebra de decoro parlamentar. (Diário do Pará)

terça-feira, 20 de julho de 2010

QUANDO O PODER FALA MAIS ALTO?

EM CANAA´DOS CARAJAS, NO MESMO DIA POR VOlTA DAS 15:00HS O NOBRE VEREADOR, LEO FERREIRA TEVE UMA PEQUENA DOR NO JOELHO E FOI FAZER UMA RAIO X, NA MESMA HORA FOI ATENDIDO, NÃO QUE O NOBRE PARLAMENTAR NÃO MEREÇA SER ATENDIDO, POIS O MESMO TEM OS MESMOS DIREITOS, PAGA O MESMO IMPOSTO, MAIS PORQUE ESTA DIFERENCIA TODA, SO LEMBRAR QUE O PARLAMENTAR DE HOJE PODERÁ SER O EX DE AMANHÁ, O SIMPLES ELEITOR DESSA ELEITORA PODERÁ SER O DEP. DE 2014, ESTA É A VIDA...

ESTE SIM É CASO DE POLICIA FEDERAL

HOJE PARA MINHA SUPRESA, EU ESTAVA ALMOÇANDO NA MINHA RESIDENCIA, QUANDO LIGUEI A TV NO PROGAMA LOCAL "BALANÇO GERAL CANAÃ", UMA DENUNCIA UM CIDADÃO POR NOME DE CLOVES DISSE QUE FOI FAZER UM CURATIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL E NÃO TINHA GASES PARA ATENDER O CIDADÃO, E NÃO É SÓ ISSO TINHA UM PEDIDO DE RAIO X, O MESMO TAMBÉM NÃO FOI ATENDIDO POR DIVERGÊNCIA ENTRE FUNCIONÁRIO, OLHA SÓ O ABSURDO, MAIS TUDO ISSO SÓ MOSTRA UMA COISA FALTA DE COMPETÊNCIA DESTA ADMINISTRAÇÃO.
fonte TV Serra Sul

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Saiba quem é o testa-de-ferro do maior ficha-suja do país

Publicado por em 23/04/2010 às 18:06 hs.


Blog do Pannunzio
Avilmar de Araújo Costa. Este é o nome de um dos prepostos de José Geraldo Riva, de quem é amigo e vizinho de fazenda. Embora as relações entre ambos sejam conhecidas de praticamente toda a população de Juara, base política de Riva, somente agora aparece um vínculo comercial entre ambos. Foi Avilmar que arrendou para o Grupo Carrefour os pastos da fazenda que Riva e sua mulher Janete grilaram de um casal de agricultores paranaenses.
Para entender a relação é preciso recapitular a história que vem sendo denunciada pelo Bblogs do Pannunzio e pelo Prosa e Política ao longo da semana.
José Geraldo Riva, que é o político com a maior ficha-suja do País, conseguiu o prodígio de comprar uma área de 7,5 mil hectares próxima à cidade de Juara por apenas R$ 50 mil. A escritura foi adquirida do Banco Fenícia no fim do ano 2000. O problema é que o título das glebas Cedro e Paineiras não valia nada porque a área estava completamente ocupada por posseiros com posses antigas, mansas e pacíficas.
Ainda assim, as escrituras vazias serviram para que o esperto deputado levantasse um empréstimo de quase R$ 500 mil junto ao Banco do Brasil de Cuiabá (leia aqui). Só aí, Riva colocou no bolso um valor quase dez vezes superior ao que havia pago pela escritura podre.
Não satisfeito com o lucro rápido obtido na operação, José Geraldo Riva contratou um perito de aluguel para produzir um milagre: fazer com que sua fazenda “pulasse” para dentro dos limites de outra, de propriedade de um casal de fazendeiros paranaense. Com um laudo falso nas mãos, o próximo passo foi entrar na Justiça com uma ação de imissão de posse e se apropriar da fazenda grilada.
A área que Riva ocupou é a da Fazenda Paloma. Um imóvel rural com pasto suficiente para pelo menos 3,5 mil cabeças de gado, sede e benfeitorias bem construídas. Vale pelo menos 25 milhões de reais.
A bela fazenda Paloma logo atraiu a atenção de um grande grupo multinacional, o Carrefour. Pertence a ele a Fazenda São Marcelo, cuja sede está situada em Tangará da Serra. O que o grupo procurava era pasto para 3,5 mil cabeças de gado. Um acordo de aluguel de pasto, tecnicamente denominado “Instrumento Particular de Parceria Pecuária”, foi firmado em 24 de junho de 2003.
No primeiro ítem do contrato (clique aqui para obter cópia do documento em PDF) ficou ajustado que ” o PARCEIRO CONTRATADO cede para parceria uma área de 2550 ha., matrícula 4674, e área de 4709,96 ha., matrícula 4.675, perfazendo assim uma área total de 7.260 hectares, com a denominação de Fazenda Paineira, situada na estada juara e Juína, entre o km 20 a 30, no município de Juara, MT”.
As matrículas referidas no contrato pertencem a Janete Gomes Riva. Foram produto da fusão e posterior desdobramento de duas outras matrículas — justamente as que foram griladas pelo Primeiro-Casal do Legislativo Matogrossense (veja aqui).
Até aqui, no entanto, o negócio tem feições regulares. Riva estava de posse da fazenda por determinação judicial. Obtida a partir de um memorial fraudulento, mas ainda assim determinada pelo Poder Judiciário. O problema é que quem assina o contrato é o preposto dele, Alvimar de Araújo Costa.
Em Juara, Avilmar é bastante conhecido como testa-de-ferro de José Geraldo Riva. Tempos atrás, quando a Polícia Federal esteve em seu encalço, o pecuarista Avilmar Araújo se mudou para Minas Gerais. Ele foi um dos investigados por ter sido supostamente beneficiado pelo esquema de empresas fantasmas que José Geraldo Riva criou para desviar dinheiro da Assembléia Legislativa.
Na cidade, todos o conhecem como um homem muito rico, que vez por outra aparece propondo um negócio chamado “vaca de papel”. Consiste na entrega de um determinado valor a fazendeiros que têm pastagens disponíveis para o pagamento de uma renda anual arbitrada no equivalente a um determinado número de bezerros. De acordo com informações de um criador de gado de corte da região, os negócios são informais, regidos por contratos de gaveta, para que não haja a cobrança de impostos.
Seu enriquecimento, segundo pessoas que conviveram com ele no Nortão de Mato Grosso, foi vertiginoso. O cadastro do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) confirma: Avilmar tem pelo menos nove propriedades rurais somente em Mato Grosso, todas elas situadas em Juara. Em apenas uma de suas fazendas, teria pelo menos 20 mil cabeças de gado.
O nome dele aparece nas investigações deflagradas a partir da Operação Arca de Noé, que revelou os negócios irregulares entre a Assembléia Legislativa de Mato Grosso e uma factoring do Comendador Arcanjo, o maior bicheiro do Centro-Oeste brasileiro. Em sua conta-corrente foi localizado um cheque emitido pela Assembléia Legislativa em favor de uma das empresas-fatasmas do esquema, a Baronia Publicidade e Marketing Ltda. Na época, o testa-de-ferro de Riva alegou que pegou um empréstimo na factoring de Arcanjo e que ela depositou, sem seu conhecimento, o cheque da ALMT em sua conta-corrente.
Localizá-lo é literalmente impossível. Ele declara endereços em Uberlândia, Patos de Minas e em Juara. Mas não foi encontrado em nenhum dos telefones que aparecem nos imóveis onde residiu nos últimos 20 anos.
Fonte blog do Fabio Pannunzio

MP barra mais três nomes

Obrigado pela a sua visita



Mais três políticos tiveram os pedidos de candidatura impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. São eles Benedito Augusto Bandeira Ferreira, que tenta disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PMDB; Francisco Aguiar Silveira, também candidato a deputado Estadual pelo PMDB, e Saulo Costa Castro, candidato a primeiro suplente pela coligação Frente Popular Acelera Pará. Nos três casos o MP se basou na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, para pedir a impugnação. Benedito Augusto teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos últimos oito anos, quando esteve à frente da prefeitura de Irituia, o que o torna "inelegível", segundo o entendimento do procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino. O mesmo aconteceu com Francisco Aguiar. Como prefeito de Medicilândia, ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e também virou alvo do MPF. Saulo Costa teve as contas julgadas irregulares pelo TCU quando diretor do Instituto de Metrologia do Pará.

Com esses novos processos, encaminhados ao TRE no último sábado, chega a 21 o número de ações contra pedidos de candidaturas para as eleições 2010 no Estado impetradas pelo MPF. Hoje, às 19 horas, termina o prazo para que o TRE receba os pedidos de impugnação. O pleno do Órgão terá até o dia 5 de agosto para julgar cada caso. Os recursos serão julgados até o dia 23 de setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na lista dos que correm o risco de perder o direito de disputar as eleições encontram-se, Jader Barbalho, Delvani Santos, Emerson Monsef, Everaldo Nunes, Genivaldo Araújo, José Fernandes de Barros (Zé Ferragista), Luiz Afonso Sefer, José Roberto da Costa Martins, Luiz Furtado Rebelo, Mário Corrêa, Marlio Teles, Nadir Neves, Nelito Lopes, Neuton Souza, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Roselito Soares e Sebastião Neto.

SERA PORQUE?

SERA PORQUE  QUE ALGUMAS PESSOAS,QUE SÓ PENSA EM TIRA VANTAGEM. EU NÃO ME LEMBRO DE TER LIDO NO BLOG DO BEKÃO NEM UM COMENTARIO SOBRE OS MAIS DE (50)METROS DE MURO QUE CAIU DE DUAS ESCOLA EM CONSTRUÇÃO SERA PORQUE, E FOI EM DUAS ESCOLA AI EU PERGUNTO COM A SERRIEDADE QUE ESTE GONVERNO FAZ AS COISAS, SERÁ QUE É SEGURO SO SEUS FILHOS ESTUDAREM NESTA ESCOLAS, BOM TENHO MINHA DUVIDA DEUS AJUDE QUE EU ESTEJA ERRADO, MAIS UM GONVERNO QUE ENTRO O TANTO DE DINHEIRO QUE ENTROU EM CANAA´DOS CARAJÁS , AINDA TEVE QUE PEDI ANTECIPÃO DOS IMPOSTOS PROVINIENTE DO IMPOSTOS MINERAL. LEMBRA QUE EU NÃO SÓ FUI CONTRA COMO PARTICIPEI DE TODAS AS REUNIOES.AFINAL DE CONTA SE NÓS TIVEMOS UMA CAMARA COMPROMITIDA COM O POVO ESTA BARBARE JAMAIS TIRA A CONTESSIDO MAIS O POVO ESTÃO AI PARA O GRANDE JUGAMENTO QUE COMESSA ESTE ANO. ESTAMOS AI.OLHA QUEM TEM RABO DE SUJEIRA NÃO FUTUCA QUEM É SERIO É TEM FICHAHA LIMPA OK VC ENTENDEU.junior carajas

MENSAGEM INICIAL. BOM DIA!

Sejam Bem Vindos ao Nosso

Seria o FIM?

O ‘relacionamento’ entre o PT de Ana Júlia e o PDT de Giovanni Queiroz, mal começou e já está vivendo uma crise ‘emocional’.

A governadora prometeu entregar o DETRAN/Pará ao partido, só prometeu e não cumpriu como deveria, pois a ‘suposta’ nova diretora no estado, Rosymary Neves Teixeira até o momento não foi nomeada.
Em Canaã dos Carajás, continua como antes e não ‘merece’, sequer comentários.
o ‘cacique’ do partido, Giovanni Queiroz anda soltando ‘fogo pelas ventas’, ao ponto de afirmar que vai jogar à ‘toalha’...

Como a ‘briga’ é de gente “grande”, vamos aguardar o final desta ‘novela’...



Fonte .blogdobekao.

Todos querem ‘ser’, alguns permanecem, BLOGS de Canaã dos Carajás.

As vezes paro e fico a pensar, seria uma “sina” os BLOGS, em Canaã dos Carajás não costumam ter ‘vida longa’ e vou descrever um ‘pouquinho’ para melhor elucidar os fatos, peço, por favor, entendam minha linha de raciocínio..
Blog da TV Serra Sul, começou a todo “vapor” e como um toque de ‘mágica’ , daqueles com varinha de condão, parou no tempo ou esgotaram todas as fontes de"informações”, muito “tenebroso”...
E tem um ‘cidadão’ que tentou de tudo um pouco, ser “diretor do Carajás”, depois tentou lançar uma ‘frustrada’ candidatura pelo PRB, até então almejava ser candidato a “deputado federal”, nada aconteceu...
Por fim entendeu adentrar na ‘blogosfera’ e continua dando ‘murro em ponta de faca’, pois criou um Blog intitulado “Junior Carajás”, acreditem lançou uma enquete ‘tendenciosa’ na qual queria saber como estava o ‘Governo Anuar Alves’(Canaã dos Carajás), para variar quando os resultados não lhe agradavam tirou a mesma do ar...
Falta credibilidade e comprometimento, nada mais...





Acesse o www.blogdobekao.blogspot.com

Postado por blog do bekao às 19:41 0 comentários Links para esta postagem

Reações:

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ficha Limpa perde a primeira

Senador Heráclito Fortes (DEM-PI) consegue efeito suspensivo no STF para registrar a candidatura, apesar de ter sido condenado em segunda instância


A defesa de Heráclito alega que a liminar concedida não significa “suspensão da lei do Ficha Limpa”

Maior bandeira do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), escolhido para ser vice do presidenciável José Serra (PSDB), o projeto Ficha Limpa não é unanimidade no DEM. E o trunfo eleitoral foi colocado em xeque ontem por um correligionário. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), é o primeiro a ganhar uma liminar contra o Ficha Limpa, em vigor desde o começo de junho. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu efeito suspensivo — previsto como única janela na lei para salvar candidatos com histórico de condenações — a Heráclito. Com isso, o senador poderá registrar a candidatura, apesar de ter sido condenado em segunda instância por suposta irregularidade cometida à época em que era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1992.

Em 1997, o Tribunal de Justiça do Piauí condenou Heráclito por uso de recursos de publicidade institucional com recursos da prefeitura em benefício próprio. A liminar que garante o registro de candidatura para disputar a reeleição foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar de recorrer à liminar para garantir seu registro, Heráclito votou a favor do Ficha Limpa quando o projeto passou pelo plenário do Senado.

Acompanhando passo a passo a novela da escolha do vice de Serra, o recurso de Heráclito contra o Ficha Limpa foi ironizado por aliados da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Petistas afirmam que o partido do vice de Serra comete “estelionato eleitoral” ao vender “o que não possui”, no caso Ficha Limpa. “Já suspeitava que isso iria acontecer. Nós vamos caminhar para uma situação que só vai existir Ficha Limpa moral, mas eles (o DEM) estão carimbados. A maioria dos parlamentares enquadrados pelo Ficha Limpa é do DEM”, disse o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE). O parlamentar afirma que em vez de bandeira, o Ficha Limpa vai causar constrangimento ao DEM. “É uma espécie de vacina que terá o efeito contrário. Ele vai provar do veneno, vai ser a grande vítima nessa história das pessoas venderem o que não têm, é estelionato político”.

Um recurso protocolado pela defesa de Heráclito contra a sentença da Justiça piauiense tramita no Supremo, mas está paralisado por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. A liminar concedida ontem pelo ministro Gilmar Mendes suspende os efeitos da condenação imposta ao senador até que o julgamento do processo contra o parlamentar seja concluído. A previsão é de que o caso seja retomado a partir do começo de agosto, quando termina o recesso do Judiciário. “A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, justificou Gilmar Mendes.

Iniciativa popular
O advogado do senador, Felipe Cascaes, negou que a liminar do Supremo signifique pedido de “suspensão da Lei do Ficha Limpa”. O representante do parlamentar do DEM alega que o processo contra Heráclito está no STF há mais de 10 anos e que o recurso teve o objetivo de proteger o senador contra ações de adversários políticos que pudessem colocar em risco o registro da candidatura. “Foi uma ação preventiva para evitar uso político de uma ação que começou há quase 20 anos.”

Projeto de iniciativa popular, que contou com a assinatura de 1,6 milhão de pessoas, o Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por decisões colegiadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os condenados a qualquer tempo, antes ou depois de a lei entrar em vigor, deverão ter o pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral. O prazo para os registros termina em 5 de julho.

NOVA AÇÃO NO SUPREMO
» O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação contra o Ficha Limpa. Ele pede liminar para que a Justiça Eleitoral aceite sua candidatura, apesar de ter no currículo condenações judiciais e uma cassação do mandato de deputado estadual. Gratz já havia entrado com um mandado de segurança no STF, que acabou arquivado pelo ministro Toffoli. Na nova reclamação, ele diz responder a mais de 200 ações civis e penais públicas, que são, segundo Gratz, frutos de uma “campanha de demonização” contra ele e de “santificação” do governador Paulo Hartung, seu adversário político.fonte Correio Braziliense

PMDB ABRE O JOGO DO FAZ DE CONTA






E-mail
   
Ronaldo Brasiliense
Bem, nós cantamos a pedra: o PMDB vai se fazer de morto. E, ao contrário do que disseram o deputado federal Jader Barbalho à excelente repórter Rita Soares, do jornal do PMDB, e o deputado estadual Domingos Juvenil ao antenado repórter Paulo Bemerguy, no blog do Espaço Aberto, o partido não vai entregar os cargos que ocupa no governo da ex-sindicalista Ana Júlia Carepa (PT/DS) coisissima nenhuma.

E ainda tem um racha anunciado À VISTA: o PMDB lançou a candidatura de Domingos Juvenil ao governo do estado. Mas Jader Barbalho disse em comício em município do Nordeste paraense, que seu primo e pupilo, o ex-deputado José Priante, será candidato em outubro ao cargo que quiser, até o de governador. Pelo menos é o que Priante conta. Não sei se acertaram com o zagueiro Juvenil.
O PMDB enfrenta aquele dilema Hamletiano de ser ou não ser. Quer ser oposição ao governo Ana Júlia, lançando candidato próprio ao governo do Pará contra a candidata do PT, mas também quer ser governo e ficar mamando nos cargos que detém na Cosanpa, no Detran, na Cohab, na Junta Comercial, no Hemopa, no terceiro escalão da Sespa e em outros penduricalhos menos famosos. É o melhor dos mundos.
Se o PMDB detém oito ou 300 - como delatou a deputada Bernadete Ten Caten, da tendência PT pra Valer, ou 800 - como propagam os "iluminados" do chamado"núcleo duro" que manda no governo da Ana Júlia, são outros quinhentos cargos. Enquanto o PMDB permanecer com seus cabos eleitorais em secretarias, autarquias e fundações do governo da Ana Júlia, todos vão pensar que essa presepada de o PMDB lançar candidato não passa de um jogo do faz de conta: se permanecer com as mordomias do poder, não dá para acreditar que a candidatura do Juvenil é pra valer.
Afinal, todos sabem, não acredito em Saci Pererê, Matinta Pereira, Papai Noel e nem em Boto que faz mal à moça.

Do blog da repórter Rita Soares
JADER MANDOU COLOCAR CARGOS À DISPOSIÇÃO DO PT. SERÁ?
O presidente do PMDB do Pará, deputado federal Jader Barbalho, chamou os dirigentes de órgãos da administração estadual que foram indicados pelo partido e pediu a eles que coloquem os cargos à disposição do governo imediatamente.
Negou que a legenda (sic) 300 contratados no Estado, conforme anunciou na tribuna da Assembléia Legislativa, líder do PT na Casa, deputada Bernade (sic) ten Caten. “Se eles existirem, sugiro que sejam substituídos por indicados da deputada”, ironizou Barbalho.
Jader contou que ligou para a governadora Ana Júlia Carepa na mesma noite em que anunciou Domingos Juvenil como candidato próprio dos peemedebistas ao governo. Disse que fez isso “por uma questão e cortesia”. Demonstrando bom humor depois dos dias de turbulência no processo de escolha do candidato, disse não acreditar numa guerra suja entre petistas e peemedebistas que, afinal estarão no mesmo palanque nacional apoiando a candidata da do PT à presidência República, a ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Faremos um debate no campo das idéias, e dos projetos”, prometeu.
PRIANTE - Conversei agora há pouco com o ex-deputado peemedebista José Priante, que estaria prometendo bater chapa com o pré-candidato ao governo pelo PMDB, Domingos Juvenil, na convenção de junho.
Perguntei se a informação procedia, mas Priante saiu pela tangente: “Não é nossa tradição (bater chapa em convenção) e não acredito que seja necessário”, disse garantido, contudo, que hoje se considera tão pré-candidato ao governo pelo PMDB tanto quanto Domingos Juvenil.
A certeza de que deverá lutar pela candidatura, disse Priante, teria vindo de conversas com o presidente da legenda no Pará, deputado federal Jader Barbalho, e também com companheiros de partido que teriam prestado apoio à candidatura.
O único empecilho para candidatura de Priante até agora seria o imbróglio em torno do processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. O resultado está previsto para sair em meados de junho. Caso assuma o município de Belém, Priante desistirá da candidatura ao governo. Caso contrário entrará na disputa pela vaga. “Neste momento, minha candidatura tem mais viabilidade que do presidente Juvenil”, diz. (http://blogdareporter.blogspot.com/)

Do blog do repórter Paulo Bemerguy
DOMINGOS JUVENIL DIZ QUE NÃO É LARANJA
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (na foto), lançado na semana passada pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, garante que sua candidatura não é “laranja”, não é apenas para fazer de conta.
Em conversa com o Espaço Aberto por telefone, o deputado assegurou que não acredita na possibilidade de uma disputa na convenção com o ex-deputado José Priante, disse que sua candidatura nasceu das “bases do partido” e confirmou que já está procurando partidos como o DEM, PDT, PR, PTB e outros para formar alianças.
A seguir, a entrevista.
P -A sua candidatura é “laranja”? Ou o senhor entra com pé firme para ganhar a eleição de outubro?
JUVENIL - Claro. Veja bem. O partido não escolheria o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o presidente do Poder Legislativo para fazer uma candidatura laranja. A minha determinação, o meu compromisso, a minha experiência não seriam jogados por terra. Teria eu uma eleição tranquila para deputado federal. Eu já fui três vezes deputado federal, inclusive constituinte. E a minha articulação estava toda pronta para deputado federal. Eu não a jogaria por terra para ser “laranja”. Portanto, a minha candidatura é séria, firme, indeclinável. Nós vamos trabalhar decididamente para ganhar a eleição. Portanto, seria natural que alguém pensasse que uma candidatura que não fosse da Ana Júlia ou do Jatene fosse um candidatura “laranja”. É até natural que no PMDB e em outros círculos se pensasse que qualquer outra candidatura, que não a do Jáder, fosse “laranja”. Poderia ser até natural se pensar isso. Mas no meu caso, não é. E não é por essas razões que eu acabei de lhe falar. Minha candidatura é seria, em defesa do Estado. E tenho experiência administrativa. Tenho experiência de Executivo. Eu sei como administrar.
P - Na reunião entre os deputados estaduais com o presidente do PMDB, Jader Barbalho, o senhor prometeu colocar à disposição do partido uma estrutura para o próximo pleito. Que tipo de estrutura o senhor vai oferecer numa eleição dessas, que, sabemos todos, será uma eleição cara?
JUVENIL - Mas eu não me referi jamais à estrutura financeira. Eu falo da estrutura política, do meu passado político que une regiões enormes. É essa estrutura política construída ao longo dos anos que foi colocada em debate. A estrutura financeira, ela é necessária. Mas vem de colaborações, vem de tudo aquilo que a lei permite. Vem do partido, compreende? Portanto, não se entenda como estrutura financeira. Não, não. A estrutura financeira vem do que o partido proporciona, do que os companheiros proporcionam, as famosas doações legítimas, legais.
P - Se o ex-deputado José Priante resolver bater chapa na convenção para ser o candidato ao governo, o senhor acha que isso pode rachar o partido? Será saudável para o partido? O senhor vai conversa com o Priante? O que é que o senhor vai fazer?
JUVENIL - Não há nenhuma possibilidade de rachar o partido e nem de bater chapa. Porque o candidato não pode ser candidato de si mesmo. Eu sou candidato do partido. O partido se reuniu, decidiu. Se o Priante fizesse isso, o que eu não creio que o fará, ele seria candidato de si mesmo. E o partido não racharia jamais porque o partido tem comando, o partido tem liderança maior, que participou de todos os debates, de todas as discussões. Portanto, não posse admitir uma situação dessa. Agora, é verdade, e isso a gente aprende na vida, que qualquer mudança enfrenta reações. Qualquer situação como esta, por exemplo, de uma candidatura séria como a minha, desagrada aqui, desagrada ali, dentro e fora do partido. Mas o candidato deve ter a capacidade, a paciência, a tolerância para conversar, articular e resolver isso. Não há dúvida: você não faz uma campanha sem ter problemas aqui, ali e acolá. E o meu nome não estava posto. Ele surgiu das bases. Eu não me ofereci. Ele surgiu das bases. A partir daí, eu me ofereci ao partido e coloquei meu nome numa reunião em que tudo foi bem discutido.
P - Deputado, a sua candidatura surpreendeu a todos nós, que especulávamos sobre os nomes do Hildegardo Nunes, do Priante e do deputado Parsifal Pontes como prováveis candidatos do PMDB. E também todos imaginávamos, inclusive aqui o blog, que o senhor estivesse desavindo com o deputado Jader Barbalho, por conta de uma suposta simpatia pelo governo Ana Júlia. Pois nós erramos: o senhor, que não era cogitado, é o pré-candidato; e a sua pré-candidatura demonstra que o senhor tem a confiança da direção do partido. A que o senhor atribui essas especulações errôneas?
JUVENIL - Eu sou presidente de um Poder. E os três poderes do Estado, apesar de independentes – e eu mostrei a minha independência durante esse período -, eles têm a obrigação de preservar a harmonia. E então esta harmonia, o fato de eu receber os secretários, de eu receber a governadora em audiência, o fato de eu ser um homem pacífico pode ter levado a essas conclusões errôneas. Mas nunca que eu estivesse em lado oposto. Nada disso.
P - E as alianças. O senhor vai conversar com quem? A noiva, ao que parece, passou a ser o PR do vice-prefeito Anivaldo Vale. Em que termos o senhor vai conversar com o PR para conquistar o apoio do Anivaldo?
JUVENIL - O PR é muito importante, mas não é só o PR. Nós temos o DEM, o PTB, o PDT, temos toda uma gama enorme de partidos com os quais vamos conversar. Temos o cargo de vice-governador que está em aberto. E vamos discutir mais: espaço político, administração de governo, essas coisas todas. Fonte O Paraense 

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Dissidente cubano abandona greve de fome

Dissidente cubano abandona greve de fome
O dissidente cubano Guillermo Fariñas abandonou hoje a greve de fome que começou há mais de quatro meses perante o compromisso do Governo de Raúl Castro de libertar 52 presos políticos, cinco dos quais serão libertados de forma iminente e viajarão à Espanha nos próximos dias.
Após um jejum que hoje completou 134 dias, Fariñas decidiu adiar seu protesto em meio ao prazo dado, para a libertação gradual de todos os detidos que ficavam na prisão do 'Grupo dos 75', que foram condenados após a onda repressiva da "Primavera Negra" de 2003.
O psicólogo e jornalista independente de 48 anos anunciou o abandono de seu jejum em comunicado assinado perante uma comissão de membros de organizações dissidentes, que lhe visitou nesta quinta-feira no hospital da cidade de Santa Clara, onde estava internado desde 12 de março.
Guillermo Fariñas começou sua greve de fome após a morte do preso político Orlando Zapata, no mês de fevereiro, para exigir a liberdade dos opositores presos que estão doentes.
Fariñas depõe seu protesto em estado crítico, já que sua saúde se agravou nos últimos dias. Sua decisão coincidiu com o anúncio dos nomes dos primeiros cinco presos a ficar em liberdade: Antonio Villarreal Acosta, Lester González Pentón, Luis Milán Fernández, José Luis García Paneque e Pablo Pacheco Ávila, segundo a Igreja Católica cubana.
Em comunicado, o Arcebispado de Havana assinala que estes opositores "poderão sair rumo à Espanha nos próximos dias".
De acordo com fontes da dissidência, o próprio cardeal Jaime Ortega, arcebispo de Havana, se pôs em contato telefônico com estes presos para comunicá-los da libertação.
Além disso, o Governo de Raúl Castro comunicou hoje à Igreja que outros seis presos políticos serão transferidos a centros penitenciários de suas províncias de origem.Estas ações são fruto do processo de diálogo da Igreja Católica da ilha com o Governo de Raúl Castro aberto no mês passado de maio.
As gestões da hierarquia católica da ilha contaram com o apoio e "acompanhamento" do Governo espanhol, cujo ministro de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, culminou ontem uma visita a Cuba com o anúncio destas libertações.O chanceler espanhol anunciou na quarta-feira que os 52 presos poderão viajar à Espanha "se assim o desejarem" acompanhados de suas famílias.
Um dos aspectos destas libertações que não ficou plenamente claro é se estes opositores terão que abandonar Cuba de forma obrigada.
De fato, alguns membros da dissidência interna da ilha e organizações criticaram que se condicione a liberdade ao "expatrio".
O anúncio da libertação destes 52 presos políticos em Cuba continuou hoje suscitando reações internacionais, entre elas a da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que a vê "tardia", mas "positiva".
Tanto Hillary como a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, cumprimentaram Moratinos pelas gestões para facilitar essas libertações.
Catherine disse confiar, além disso, que o processo de diálogo conduzirá a "uma solução permanente" na ilha.A França também comemorou o anúncio por ser "um gesto muito significativo" das autoridades cubanas e porque as libertações vão "no sentido das expectativas francesas e europeias".
Por sua parte, a Anistia Internacional (AI) pediu ao Governo cubano que ponha em liberdade todos esses reclusos imediatamente em vez de fazê-lo gradualmente. (UOL) congresso em foco

Lei proíbe racismo e xingamentos nos estádios

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (7) um projeto de lei que, entre outras coisas, proíbe xingamentos e "cânticos discriminatórios" nos estádios de futebol brasileiros. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e que tramitava desde 1995 no Congresso, prevê uma série de mudanças no Estatuto do Torcedor, com o objetivo de prevenir e repremir a violência em competições esportivas. A matéria tem como objetivo principal atingir as torcidas organizadas no futebol.
A proibição do xingamento em praças esportivas está prevista no artigo 13-A do projeto. Ele estabelece as condições de acesso e permanência do torcedor nos estádios e ginásios. Não é permitido entrar com objetos, bebidas ou "substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Além disso, proíbe a entrada de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo. Por último estabelece a proibição de "entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos".
"A preocupação com esse problema começou a tomar corpo a partir de uma briga entre torcidas, ocorrida em agosto de 1995, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo", disse um dos relatores da matéria no Senado, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), sobre o motivo que originou a apresentação do projeto. Ele ressaltou que a Constituição garante a "plena liberdade de associação para fins lícitos e veda a interferência estatal no funcionamento dessas entidades". Por isso, na visão dele, não é possível extinguir ou proibir as torcidas organizadas de entrar nos estádios.
"A não ser por fato determinado, e apenas mediante decisão judicial. Desse modo, configura-se necessária a introdução de outros tipos de instrumentos para conferir garantia da segurança pública em eventos esportivos", disse Zambiasi. Para o senador, é preciso modernizar o Estatuto do Torcedor, que já apresentou novidades quanto à violência nos estados. Mas falta, na visão dele, instrumentos para punir os torcedores que provocam confusões nas praças esportivas.
Entre outras previsões, ele prevê que as torcidas organizadas que promoverem tumultos e que praticarem ou incitarem a violência poderão ser proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até três anos. Além disso, o projeto tipifica criminalmente atitudes praticadas no interior ou nos arredores dos estádios, que provoquem, ou incitem violência, a manipulação de resultados das competições também será considerada crime, bem como a venda irregular de ingressos por cambistas ou por funcionários que forneçam ingressos a cambistas. (Congresso em Foco)

Ronaldinho Gaúcho foi barrado em boate, diz Falcão

Publicidade Quinta-feira, 08/07/2010, 17h49


O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi barrado em uma das boates mais badaladas do Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira, 07. Quem contou foi Marcelo Falcão, da banda O Rappa, em seu Twitter.
"Quem foi o louco que barrou meu parceiro Ronaldinho Gaúcho na boate 00 no Rio ontem? Meu DJ falou isso! Muito triste, lamentável! Tem nada não. Vou chamar o 'Nego' par ir comigo no Loucomotivos. O cara mais 'responsa' do mundo e tem gente sem noção. Que pena!", escreveu o cantor, que se apresenta também no projeto paralelo Loucomotivos. (EGO)
Fonte diario do para

Ex-cantor do 'É O Tchan!', mata policial

O ex-cantor do É o Tchan!, Kléber Menezes, matou um sargento da Polícia Militar da Bahia, na madrugada deste domingo (4), em uma boate de strip-tease, no Bairro Pituba, em Salvador. Segundo o delegado Roberto César Nunes, titular do 16º Distrito Policial, o artista agiu em legítima defesa, após ser ameaçado de morte pelo policial.
De acordo com Nunes, o cantor confirmou ter atirado no sargento Gepson Araújo Franco, mas que o disparo foi acidental. "Ouvimos sete testemunhas do caso. Todas nos relataram que a agressão partiu do policial. Houve uma primeira confusão na boate, envolvendo o policial e um outro cliente da casa. Em seguida, ocorreu a segunda confusão, entre o policial e o cantor."
O delegado informou ainda que houve luta corporal entre o sargento e Menezes. "Foi neste momento que a arma disparou. Por isso pedimos exame residuográfico nas mãos da vítima e do cantor. O laudo deve ficar pronto em 15 dias", disse Nunes.

Segundo a investigação do caso, o cantor atirou contra o sargento para se proteger. "Quando se entende que houve legítima defesa, o ato delituoso, que neste caso é o homicídio, deixa de existir. O cantor foi ouvido e liberado, pois não há razões para mantê-lo preso já que se trata de um caso de legítima defesa", disse o delegado.
Nunes retende concluir o inquérito assim que os laudos ficarem prontos. "Vou encaminhar o caso para a promotoria, que vai decidir por manter ou mudar a interpretação que a investigação do caso teve. O policial morto tem histórico de ser violento quando bebia e temos relato de que ele costuma sacar a arma e ameaçar as pessoas".
Kléber Menezes é conhecido no meio artístico da Bahia como cantor freelancer. Ele atuou com o É o Tchan! até o carnaval deste ano, segundo a produção do grupo. Em 2000, ele chegou a fazer uma série de quatro shows para o grupo Parangolé (que ficou conhecido neste ano pelo hit "Rebolation"), em caráter de teste, mas não foi contratado. (G1)

Mel Gibson é investigado por violência doméstica

O departamento de polícia do condado de Los Angeles divulgou um comunicado nesta quinta-feira (8) de que o ator Mel Gibson está sendo investigado por um possível caso de violência doméstica envolvendo sua ex-namorada Oksana Grigorieva.



“Teve início uma investigação de violência doméstica pelos detetives de Malibu/Lost Hills, envolvendo o ator Mel Gibson e sua ex-namorada Oksana Grigorieva. O detetive responsável está reunindo informações sobre as acusações. Devido à investigação, que está em caráter preliminar, não temos outras informações neste momento”, dizia o comunicado.



O comunicado se refere a um incidente ocorrido no dia 6 de janeiro de 2010. A cantora russa disse que o ator lhe deu um soco no rosto “mais de uma vez”, causando a perda de um dente e uma concussão. Ela conseguiu uma ordem judicial que proíbe Gibson de se aproximar a menos de 90 metros dela.



O porta-voz do condado de Los Angeles, Steve Whitmore, confirmou que Grigorieva foi a única pessoa a testemunhar até o momento. Ele disse também que as investigações podem durar um mês.



Mel Gibson e Oksana Grigorieva terminaram a relação em abril de 2010, cinco meses depois do nascimento da filha Lucia. A menina se tornou o centro da tensa disputa legal entre os dois. Eles assumiram o namoro em abril de 2009, menos de um mês depois da ex-mulher de Gibson, Robyn, pedir o divórcio. (UOL)

terça-feira, 6 de julho de 2010

Militantes do MST presos em Curianópolis

No final da tarde de ontem (5), policiais militares à paisana prenderam três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Curionópolis, sudeste do Pará. Para a coordenação estadual do MST, as prisões são demonstrações de que a Polícia Militar do Pará estaria submissa aos interesses de fazendeiros. A justificativa dada pelos policiais seria a de que os sem terra estariam cobrando cadastro de ocupação de terra.

No entanto, a coordenação estadual afirma que nenhum recurso financeiro foi encontrado com os integrantes do MST. Para o movimento, a prisão foi motivada pela insatisfação de fazendeiros da região.

Semana passada, segundo a coordenação estadual do MST, fazendeiros de Curionópolis repugnavam a ação de militantes do MST, que convidavam famílias de trabalhadores rurais sem terra a participar de uma mobilização no município.

Por sua vez os fazendeiros de Curionópolis encontram-se temerosos pela organização dos militantes do MST na região, tendo em vista que há duas semanas foi descoberta a utilização de trabalho escravo em cinco fazendas entre os municípios de Curianópolis e Parauapebas. Durante a fiscalização, realizada pelo Ministério Público do Pará, Ministério do Trabalho e Polícia Federal,havia homens, mulheres e crianças trabalhando em condições semelhantes à de escravidão.

Por telefone, um dos militantes preso informou a dirigentes do MST, em Marabá, que homens num carro descaracterizado, seguiram e vigiaram o grupo durante todo o dia, dando voz de prisão por volta das 18h da última segunda-feira (5).

O MST responsabiliza o governo do Estado do Pará e a Polícia Militar contra qualquer violência que seja cometida contra os militantes, já que as mobilizações não vão parar e, tampouco, o trabalho de convencimento com as famílias sem terra da região. (Diário do Pará)

Valéria e Vic estão fora da disputa eleitoral

O presidente estadual do Democratas, deputado federal Vic Pires Franco, e a mulher dele, a vice-presidente nacional do DEM, Valéria Pires Franco, estão fora da disputa eleitoral deste ano. O anúncio foi feito horas antes do prazo final para o registro das candidaturas, que terminou às 19h de ontem. A decisão foi a maneira que o DEM encontrou para salvar uma coligação com o PSDB do candidato ao governo Simão Jatene e, assim, dar possibilidade para eleger pelo menos um deputado federal e manter a bancada estadual, que hoje tem três cadeiras.



Valéria era considerada um nome forte na disputa ao Senado. Nas pesquisas de intenção de votos, aparecia em segundo lugar, atrás apenas do deputado federal Jader Barbalho (PMDB). Vic era apontado como tendo bom potencial de votos com chances de se reeleger. O rumo das conversas com possíveis aliados, contudo, acabaram inviabilizando a candidatura dos dois. O DEM lançou oito nomes para a disputa à Câmara Federal, entre eles o deputado federal Lira Maia e onze para a Assembleia Legislativa, numa coligação com os tucanos. A aliança vale também para a eleição majoritária, o que significa que o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV dos Democratas irá para Simão Jatene, para o vice dele, Helenilson Pontes, e para o candidato ao Senado, Flexa Ribeiro.



Durante o dia de ontem, os Democratas conversaram com os tucanos e falaram com o comando da campanha petista de quem receberam oferta para uma coligação na chapa a deputado federal. Essa proposta, contudo, encontrou resistência de Lira Maia que tem reduto eleitoral em Santarém, onde tem embates acirrados com o grupo político da prefeitura petista de Maria do Carmo Martins. Ela



apoiará o irmão, Carlos Martins, na disputa à Câmara Federal. Os Democratas chegaram a propor ao PT uma aliança, desde que este abrisse mão de lançar candidato à Prefeitura de Santarém. A proposta foi recusada.



Com os tucanos, o impasse se concentrou em torno da disputa à Câmara Federal. Candidatos do PSDB e dos aliados rechaçaram a aliança sob o argumento de que a entrada de Lira Maia e de Vic Pires na chapa prejudicaria a eleição dos tucanos e do candidato do PPS, Arnaldo Jordy. Pressionado, Vic abriu mão da candidatura para garantir chances de reeleição de Lira Maia.



Até o último minuto, Valéria tentou ser candidata ao Senado numa coligação com o PSDB, mas os tucanos aceitavam ceder apenas a vaga de vice, o que ela não aceitou. Ainda foi sugerido que ela entrasse na disputa à AL, mas nomes do próprio DEM resistiram à ideia, alegando que poderia prejudicar outros candidatos.



Nos últimos meses, o DEM flertou com o PT e com o PMDB, enquanto mantinha conversas com os tucanos. No primeiro momento, o impasse estava em torno da chapa majoritária. O DEM exigia que Valéria fosse candidato única ao Senado. Os tucanos não abriam mão da candidatura de Flexa, presidente do partido e que concorre à reeleição. O DEM chegou a aceitar ter Valéria co nome ao Senado, mas os tucanos não aceitaram.

Fonte diario do para

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Aplicação da lei será imediata, diz Zelite

Aplicação da lei será imediata, diz Zelite
14/06/2010

O rigor da aplicação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como lei da Ficha Limpa, será definido em Rondônia pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) no momento do registro das candidaturas. A desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), disse ontem em entrevista ao Diário da Amazônia, que a aplicação será imediata para as situações consolidadas.

Sobre a dúvida que ainda persiste sobre a aplicação da lei para os que foram condenados antes ou somente depois da sanção, a desembargadora disse que essa interpretação caberá ao Tribunal, que é formado por nove membros. “A nova lei da inelegibilidade é prática, didática e rápida, mas sujeita a interpretações e por isso eu não posso decidir sozinha e nem antecipar o que cabe ao tribunal”, salientou.

A desembargadora disse ainda que o TRE não pode fazer listas prévias com o nome de pré-candidatos que tenham a ficha suja. “Antes do prazo legal para o registro da candidatura no TRE, cabe apenas aos partidos mapear os políticos com ficha suja e evitar as suas candidaturas”, disse. Zelite destacou ainda que as regras estão bem claras e os candidatos as cargos eletivos deverão ser pessoas idôneas.

Já o procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, representante do Ministério Público Federal (MPF), disse que além do MPF, os candidatos, partidos ou coligações também podem solicitar a impugnação de candidatura ao TRE. Soares disse que o MPF tem por prática sempre pedir a impugnação de candidaturas de políticos que não se enquadram na lei eleitoral, e que vai agir antes mesmo de uma decisão do TRE. “Assim que o pedido da candidatura for feito agiremos em defesa da sociedade para evitar a candidatura de pessoas em dívida com a Justiça, enquadradas na lei da ficha limpa”, disse.

Reforço

O TRE-RO ganhou ontem um reforço no trabalho de conscientização da sociedade e dos partidos políticos a aderirem à lei da ficha limpa. Um grupo de integrantes da Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron) se reuniu com a desembargadora Zelite Andrade Carneiro para prestar apoio no trabalho educativo e institucional voltado para o processo eleitoral deste ano.

“Vamos colaborar com o TRE no sentido de ampliar a conscientização da população sobre o texto do projeto da ficha limpa, para que a sociedade incorpore o espírito dessa lei, afastando os maus políticos da vida pública, e para que a ação da justiça seja também de orientação”, frisou o grão-mestre Juscelino Moraes do Amaral.

Amaral destacou que o projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular e mobilizou a população brasileira que reuniu milhares de assinaturas. Destacou que a lei teve sua origem em 2004, onde a maçonaria encaminhou juntamente com outras entidades, como OAB, ABI, CNBB, entre outras, um manifesto ao Congresso Nacional, solicitando mais rigor na lei de ineligibilidade.  Para o grão mestre, a lei da ficha limpa está intimamente ligada a insatisfação popular com a política brasileira. “Espera-se que daqui pra frente se tenha candidatos capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos”, frisou.Fonte Diario da Amazonas

Relação de Contas Irregulares

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Resolução do TRE aumenta o rigor nas eleições

Resolução do TRE aumenta o rigor nas eleições
Tamanho da fonte: A- A+Aprovadas na manhã desta quinta (1), novas regras exigirão certidões cíveis dos candidatos


Na manhã desta quinta-feira (1), durante a sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará aprovou a Resolução 4.891, que dispõe sobre os requerimentos de registros de candidatura relativos às Eleições Gerais de 2010. O relator da matéria foi o desembargador João Maroja, presidente do TRE. As informações são da assessoria de comunicação do TRE-PA.

Com seis artigos e vários incisos, a nova Resolução detalha as novas regras para o registro de candidatura. A grande novidade é que, a partir das Eleições de 2010, os partidos políticos e pretensos candidatos a deputado federal, estadual, senador e governador terão que apresentar certidões cíveis expedidas tanto pela Justiça Estadual quanto Justiça Federal, em 1º e 2º graus. Mesmo os que tiverem foro especial serão obrigados a seguir as novas regras.

No momento do registro de candidatura, até então, eram necessárias apenas as apresentações das certidões criminais emitidas pelas Justiças Federal e Estadual. A nova Resolução está baseada na Lei nº 9.504/97, chamada Lei das Eleições, na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.221/2010, que trata da competência da Corte para apreciação e julgamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2010; e também na Lei Complementar nº 135, de abril deste ano, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, que incluiu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

O texto da Resolução levou em consideração ainda as respostas dadas pelo TSE às consultas feitas de nºs 1120-26.2010.642.0000 e 1147-09.2010.6.00.0000, que entendeu pela aplicabilidade imediata da chamada ‘Lei dos Fichas Limpa’. Por fim, o texto da Resolução considerou que a disciplina e especificação das certidões como ora se procede facilitará em muito a celeridade e agilidade na instrução e análise dos pedidos de registro de candidaturas, ante a exigüidade de prazo e a prioridade no julgamento de tais processos.



REGISTRO

O prazo para os pedidos de registro de candidatura termina às 19h da próxima segunda-feira (5). A expectativa da Secretaria Judiciária do TRE é de que cerca de 800 pedidos de registros sejam protocolados no Tribunal.
Fonte diario do para

TRE relaciona 18 inelegíveis no Pará

Envie para um amigo


FORA DO PLEITO - Lista divulgada pela OAB inclui vários que tiveram contas reprovadas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará divulgou ontem a lista dos políticos paraenses que não poderão concorrer às eleições deste ano. A relação, com 18 nomes de inelegíveis, foi encaminhada à Ordem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois de consulta feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram falhas na prestação de contas dos políticos em questão. A inelegibilidade proíbe que os condenados concorram às eleições por oito anos.
Entre os inelegíveis, quatro são do Sul do Pará. O atual prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier, e sua vice, Wanderlândia Maria de Oliveira Aquino, foram condenados a cassação por abuso de poder econômico, conforme aponta o relatório do TRE. Roselito Soares da Silva e Sílvio de Paiva Macedo, prefeito e vice de Itaituba, também estão proibidos de disputar as próximas eleições por abuso de poder econômico e, além da pena de cassação de seus mandatos, terão de pagar multa.

Fonte Diario