EMBARGOS - Tribunal nem chegou a conhecer os recursos que foram ajuizados
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou ontem o embargo de declaração do PTB contra o registro de candidatura da 'Frente Popular Acelera Pará'. O partido tentava anular a ata da convenção da coligação, da qual faz parte, para poder reverter o registro do seu candidato ao Senado, Fernando Yamada. Porém, como o partido não havia proposto a impugnação na fase dos registros, o pedido não foi conhecido pela Corte. Também foram mantidos os indeferimentos dos registros individuais dos suplentes ao Senado pelo PTB, Saulo Castro Costa e de Walter Wilton Arbage, porque o próprio Yamada não recorreu da decisão que o tirou da disputa eleitoral.
Na primeira ação, os advogados do PTB sustentaram que nunca existiu uma decisão colegiada em que todos os 14 partidos que compõem a 'Acelera Pará' deliberasse que nestas eleições haveria apenas uma vaga preenchida para senador, no caso a do candidato petista Paulo Rocha. Argumentou ainda que no registro feito ao TRE foram anexadas apenas atas digitalizadas e manuscritas de convenções de alguns partidos políticos que integram, sendo que as demais foram acrescentadas posteriormente. O PTB também sustenta que a ata apresentada pela 'Acelera Pará' foi adulterada, trazendo em um primeiro momento apenas oito assinaturas e em seguida, dez.
O relator do processo, juiz Rubens Leão, votou pelo não conhecimento do embargo porque, segundo ele, todas as questões levantadas são anteriores ao pedido de registro e, por lógica, deveriam ter sido formalizadas na fase de impugnação. Nesse período, apenas a 'Coligação Juntos com o Povo' e o PMDB ingressaram com ações. 'Se não o fez no prazo legal, está precluso o direito de se insurgir contra o registro da Coligação', afirmou.
A Corte também rejeitou os embargos propostos pelo primeiro suplente ao Senado Saulo Castro Costa (PTB) e o segundo suplente Walter Wilton Arbage (PTB). O entenimento foi o de que, se o candidato cabeça de chapa, no caso Fernando Yamada, não recorreu do indeferimento do registro, os dois suplentes não poderiam fazê-lo, já que a legislação eleitoral não prevê a ocorrência de uma chapa acéfala.
DOCUMENTOS
Por unanimidade, a Corte também manteve o indeferimento do candidato André Lobato (PV), o Kaveira. Ele não apresentou a documentação completa e ingressou com embargo declaratório para tentar reverter a decisão. Mas somente 13 dias após o protocolo anexou os documentos que faltavam por meio de um pedido aditamento de embargo. A relatora, juíza Vera Araújo, rejeitou a proposta alegando que se tratava de 'uma tentativa injustificada de alargar o prazo e burlar a legislação eleitoral', afirmou. O voto foi seguido pelos demais juízes.
Também foram mantidos os indeferimentos dos candidatos Carlos Emídio Cancela, Raimundo Maria Campos Martins, Maria José Gomes de Melo, Andréia Lima dos Santos, Roquevam Alves Silva, Antonia Maria Coutinho Botelho, Jose Antonio da Silva, Luiz Carlos Ramos da Costa, Maria Sueli Pereira, Jose Roberto da Costa Martins, Emerson Ferreira Monsef, Marcelo Pierre Rimes Acacio, Maria do Socorro Fernandes dos Santos, Nerivaldo Cesar Mota da Silva, Rosiane Arero de Souza, Manoel Benedito Borges Aleixo, Paulo Fernando Chaves e Jose Maria Siqueira da Silva.
Receberam o sinal verde para concorrer os candidatos José Junatas da Costa, Carlos Alberto dos Santos, Laura Amélia Mandu Marques, Joas Possidônio Alves Martins Reis, Alcemir Paixão da Costa Palheta, Paulo Liberte Jasper, Luiz Furtado Rebelo, Silvério Albano Fernandes, Francisco de Sousa Barros e Deonildo José Gonçalves Gomes.
Multa de R$ 126 mil tem R$ 5 mil de acréscimo
A governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição 'Frente Acelera Pará', perdeu ontem o embargo declaratório que questionava a decisão da Justiça Eleitoral do Pará de puni-la em R$ 126 mil por ter aparecido e patrocinado uma revista de entretenimento, que circulou entre setembro e dezembro do ano passado. Além de ter rejeitados seus argumentos, a candidata foi multada em mais R$ 5 mil, porque a ação foi considerada protelatória pela Corte.
Na edição da revista, além da governadora aparecer na capa, havia uma entrevista de seis páginas com ela e várias matérias com propagandas institucionais do Governo. A direção da revista também foi multada no mesmo valor. Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu multa de R$ 10 mil e ainda a rede de Supermercado Formosa e a União dos Exportadores de Carne do Pará (Uniec), em R$ 5 mil cada, por terem feito anúncios exaltando a qualidade da candidata.
Os advogados da 'Acelera Pará' alegaram no embargo que, no acórdão, o TRE não se pronunciou sobre pontos considerados importantes pela defesa. Os advogados observam que a suposta propaganda extemporânea ocorreu em período muito anterior ao eleitoral. No recurso, os advogados citam decisões do próprio TRE, considerando o período pré-eleitoral a partir de 1º de outubro do ano da eleição. Sendo assim, argumentam, setembro deveria ser excluído da decisão, não se justificando a pena máxima aplicada. Alegaram ainda a proporcionalidade entre o número de exemplares da revista, que foi de 35 mil, e o universo de eleitores do Estado não seria capaz de desequilibrar o pleito.
Mas os argumentos foram rejeitados pela relatora Maria do Céo Coutinho. Ela ponderou que todas essas questões já haviam sido decididas no mérito e que o embargo foi protocolado tão somente com o objetivo de protelar o pagamento da multa. Por isso, acrescentou mais R$ 5 mil, totalizando agora um débito de R$ 131 mil a ser pago pela candidata. Para quitar a multa, não poderão ser usados recursos do fundo partidário.
A candidata também perdeu ontem quatro pedidos de direito de resposta interpostos contra dois veículos de propriedade família do candidato Jader Barbalho (PMDB), que fizeram críticas à governadora. O advogado da Frente Paulo Weyl sustentou que certas expressões feriam a honra da candidata e que, caso esse tipo de postura não fosse freado, daria margem para a liberalidade da ofensa. O relator do caso, o juiz federal Osmane Santos, destacou que a matéria importava em opinião negativa e deixa dúvida quanto à integridade pessoal e administrativa dos agentes públicos encarregados da administração do Estado do Pará, especialmente da recorrente, na condição de sua dirigente maior.
Porém, ele e a juíza Vera Araújo foram votos vencidos na Corte, já que a maioria entendeu que as críticas, ainda que duras, são permitidas desde que não afetem a honra dos candidatos, o que, na avaliação deles, não ficou caracterizado.
Coligação pede punição por inserções de Lula
A 'Coligação Juntos com o Povo', encabeçada pelo candidato ao governo do Estado Simão Jatene (PSDB), deu entrada no final da tarde de ontem num pedido contra a 'Frente Popular Acelera Pará', liderada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição. A representação pede a aplicação de multa variando entre R$ 5 e R$ 25 mil por inserções irregulares de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos programas eleitorais da governadora. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nenhuma imagem externa pode fazer parte da propaganda eleitoral televisionada.
O PSTU também entrou com representação, mas contra a RBA, que teria negado a permissão ao candidato Cleber Rabelo, candidato ao governo do Estado, de participar de debate.
Já está tudo pronto para que os candidatos participantes das eleições de outubro se dirijam hoje e amanhã ao hall do plenário do TRE, onde será feita a verificação dos dados impressos nas urnas eletrônicas. O atendimento a partidos e coligações acontecerá em horários predefinidos. Quem quiser modificar as informações que estão armazenadas no equipamento terá até o próximo sábado para fazê-lo. O prazo é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje, serão atendidos, a partir das 8h30, o PMDB (candidatos a deputado estadual, deputado federal, governador e senador) e a coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP (candidatos a deputado estadual); às 10h, as coligações 'Acelera Pará' (candidatos a deputado federal), 'Frente Acelera Pará' (candidatos a deputado estadual) e 'Frente Popular Acelera Pará' (candidatos majoritários); e às 14h, as coligações 'Cresce Pará' (candidatos a deputado federal), 'Juntos com o Povo' (candidatos a deputado federal, governador e senador), 'Por Um Pará Mais Unido', (candidatos a deputado estadual) e PSDB/DEM (candidatos a deputado estadual).
Amanhã, a programação começa às 9h, atendendo PTB (candidatos a deputado estadual), PSTU (candidatos a deputado estadual, deputado federal, governador e senador), PSOL (candidatos a deputado estadual, deputado federal, governador e senador) e PTN (candidatos a deputado federal). Às 11h, é a vez dos candidatos a deputado estadual do PDT e PSB, e às 14h, dos candidatos ao mesmo cargo pelo PR, PV, PC do B e do PRB.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Prefeito preso por tortura
Vítima é sobrinha de Jamil Macedo, prefeito em exercício de Curralinho, no Marajó. preso por tortura
Algemada ao pé da cama, com hematomas pelo corpo, seminua e possivelmente vítima de estupro. Foi nesse estado que a polícia do município de Curralinho, no Marajó, resgatou uma menina de apenas doze anos da casa de Jamil Macedo. O agressor é o prefeito em exercício da cidade e foi preso quando tentava fugir do município. Ele é tio da vítima.
O crime chocou os moradores da cidade marajoara, localizada a cerca de 157 quilômetros de Belém. Depois de imobilizar e agredir a sobrinha, Jamil Macedo passou pimenta na vagina da criança. Quando foi encontrada, a menina vestia apenas um short e um sutiã e apresentava manchas vermelhas pelo corpo. Ela foi encaminhada ao serviço médico municipal e submetida a exames que devem determinar se ela também foi violentada sexualmente. O laudo ainda foi divulgado.
A violência e cárcere privado ocorreram na casa onde a criança vive com a mãe - irmã do agressor. Ao delegado que efetuou a prisão, Newton Brabo, o agressor contou que o objetivo dos 'castigos' era aplicar um corretivo na criança, que seria indisciplinada. 'Extraoficialmente, Jamil assumiu o que fez, mas negou que tenha molestado sexualmente a sobrinha. Ele alegou que seu objetivo era educar a criança. Mas no depoimento oficial ele se manteve calado', conta o delegado.
Algemada ao pé da cama, com hematomas pelo corpo, seminua e possivelmente vítima de estupro. Foi nesse estado que a polícia do município de Curralinho, no Marajó, resgatou uma menina de apenas doze anos da casa de Jamil Macedo. O agressor é o prefeito em exercício da cidade e foi preso quando tentava fugir do município. Ele é tio da vítima.
O crime chocou os moradores da cidade marajoara, localizada a cerca de 157 quilômetros de Belém. Depois de imobilizar e agredir a sobrinha, Jamil Macedo passou pimenta na vagina da criança. Quando foi encontrada, a menina vestia apenas um short e um sutiã e apresentava manchas vermelhas pelo corpo. Ela foi encaminhada ao serviço médico municipal e submetida a exames que devem determinar se ela também foi violentada sexualmente. O laudo ainda foi divulgado.
A violência e cárcere privado ocorreram na casa onde a criança vive com a mãe - irmã do agressor. Ao delegado que efetuou a prisão, Newton Brabo, o agressor contou que o objetivo dos 'castigos' era aplicar um corretivo na criança, que seria indisciplinada. 'Extraoficialmente, Jamil assumiu o que fez, mas negou que tenha molestado sexualmente a sobrinha. Ele alegou que seu objetivo era educar a criança. Mas no depoimento oficial ele se manteve calado', conta o delegado.
MARINA SOFRO PRECONCEITO POR SE EVANGELICA
Em entrevista ao Congresso em Foco, a candidata do PV reclama de ser discriminada por sua opção religiosa. E diz que os demais partidos e candidatos não despertaram para os principais desafios do século 21: a questão ambiental e a crise do modelo econômico “Entrei no PT pelo mesmo motivo que saí: para defender e propagar as causas ambientais”
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, é mulher. É negra. Foi analfabeta até os 16 anos. Quando criança, vivia no meio da floresta amazônica. Foi empregada doméstica. Nesta entrevista ao Congresso em Foco, ela garante que nenhuma dessas circunstâncias da sua vida a fizeram ser vítima de preconceito. Agora, na disputa pela sucessão do presidente Lula, Marina diz sentir pela primeira vez discriminação. Por nenhuma das razões descritas acima, mas por sua opção religiosa. Marina se diz discriminada pelo fato de ser evangélica, missionária da Assembleia de Deus.
Para Marina, isso tem sido usado para tentar imprimir nela a pecha de pessoa excessivamente conservadora do ponto de vista dos costumes. Num grau muito além do que corresponde à verdade. Marina é contra o aborto, mas outros candidatos também se declaram assim. “Quando os outros candidatos se declaram contra o aborto, o assunto morre ali. Comigo, vira sabatina”, reclama. “Você não imagina o mal-estar que isso me traz”. Longe dessa imagem de ultra-conservadora no campo da moral, Marina se diz favorável à união civil de homossexuais e, embora seja pessoalmente contrária à pesquisa com células-tronco adultas, lembra que a legislação brasileira possibilita investimentos para todos os tipos de pesquisa. “A minha relação com a pesquisa científica é de apoio e respeito total”.
Egressa do PT, partido no qual militava até o ano passado, Marina diz, na entrevista, que sua saída do partido de Lula e do seu governo deve-se ao fato de que ambos, o partido e o governo, não acordaram para os desafios do século 21, que seriam o problema ambiental, com o aquecimento global e outros fenômenos que já começam a ficar visíveis, e a crise do modelo econômico, que já teve seus efeitos nos Estados Unidos e agora afeta países da Europa. “Falta visão antecipatória. O desafio deste século é dar resposta às crises ambiental e econômica”, diz ela. Para ela, nem Dilma Rousseff, do PT, nem José Serra, do PSDB, têm percepção para isso. “Não vou mexer uma vírgula em meu discurso. Sou a favor da democracia e reconheço a complexidade dessas questões”
(sobre polêmicas como aborto e união de homossexuais)
“As outras candidaturas defendem que o país precisa de um gerente para administrar nosso futuro com os mesmos conceitos do passado. Achamos que isso não basta, penso que devemos ter uma perspectiva estratégica fundada no conceito da sustentabilidade para levar o país ao lugar que lhe compete no século 21 e garantir bem-estar sustentável às pessoas no futuro”, diz ela.
A candidata do PV respondeu por e-mail às perguntas do Congresso em Foco. Leia abaixo a entrevista:
Congresso em Foco - Na disputa presidencial, há quatro candidatos que já pertenceram ao PT: a senhora, Plínio de Arruda Sampaio, Zé Maria e Rui Costa Pimenta. A senhora e Plínio têm mais tempo de militância no PT que a própria candidata do partido, Dilma Rousseff. Qual o significado disso?
Marina Silva - Durante muitos anos, o PT era a opção preferencial de muitas pessoas que atuavam na sociedade através de sindicatos, associações, ONGs e movimentos sociais. Era um partido de esquerda que não se alinhava com as formas mais centralizadas de organização, típicas dos partidos comunistas e socialistas, e abriu suas portas para a participação da sociedade. Por isso, formou lideranças políticas importantes ao longo de seus 30 anos de existência. Hoje é um partido que possui ainda uma grande militância, mas organiza-se de forma mais tradicional e pragmática.Muitos saíram por vários motivos. No meu caso, saí do PT porque o partido, assim como os demais partidos “57% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenção de desastres foram para a Bahia; desses, 88% para cidades do partido do ministro. Não é aceitável essa ingerência”
(sobre a atuação do ex-ministro, o candidato a governador da Bahia Geddel Vieira, do PMDB)
, não soube incorporar a sustentabilidade como eixo estratégico de formulação de suas diretrizes e propostas. Acredito que precisamos hoje fazer um grande esforço de reelaboração de nossos conceitos de atuação político-programática, e senti que isso não era possível no PT.
Quem mudou mais: o PT ou a senhora?
Quando cheguei ao PT, o partido tinha uma visão progressista, mas não foi capaz de integrar a questão da sustentabilidade como uma bandeira estratégica, não foi capaz de atualizar a visão de mundo, enfim, não fez a transição para os temas do século 21. Falta visão antecipatória. O desafio deste século é dar resposta às crises ambiental e econômica. Como fomentar o desenvolvimento sem destruir a vida no planeta? Como assegurar qualidade de vida a todos e ao mesmo tempo preservar nosso patrimônio ambiental? O presidente Lula quebrou o paradigma de que se precisava crescer para depois distribuir o bolo. Mas isso não é suficiente para o Brasil assumir o papel que lhe cabe no cenário global. O PT não percebe isso. Não fui capaz de convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica. Por isso entrei no PT pelo mesmo motivo que saí: para defender e propagar as causas ambientais.
O Brasil forma, com países como a China e a Índia, um grupo de nações emergentes que começa agora a se desenvolver fora do tradicional eixo que sempre beneficiou o Norte. Muitos professam que o país precisa aproveitar ao máximo esse momento de economia para fazer maciços investimentos, especialmente em infraestrutura. É possível não perder esse atual momento, fazendo os investimentos necessários, sem agredir o ambiente?
No Brasil, a noção de avanço está associada à ideia de crescimento econômico sem limite, expressa no aumento do poder de consumo e na construção de obras, como estradas, escolas e hospitais que, em que pese suas inegáveis importâncias, é preciso reconhecer que as sociedades mais prósperas são e serão aquelas que escolherem investir nas pessoas e na valorização dos recursos naturais que dão sustentação à vida. Vejo a questão da infraestrutura como a base fundamental para a sustentação do crescimento econômico. A forma como é planejada e constituída tem enorme impacto na distribuição geográfica do desenvolvimento, na qualidade de vida da população e nos impactos ambientais. Na transição para uma economia de baixo carbono, o planejamento da infraestrutura deve ter foco em uma infraestrutura que seja eficiente e sustentável no uso dos recursos naturais.Dentre as minhas propostas, quero promover a eficiência na gestão a partir do planejamento e do desenvolvimento das cidades com a integração e articulação de políticas para urbanização, saneamento, mobilidade, adaptação às mudanças climáticas, proteção de mananciais, promoção do desenvolvimento e do bem-estar humano.
O que, basicamente, diferencia sua candidatura das candidaturas de Dilma e Serra? Como a senhora avalia seus adversários?
Temos propostas distintas para os desafios do Brasil. Enquanto as outras candidaturas defendem que o país precisa de um gerente para administrar nosso futuro com os mesmos conceitos do passado, achamos que isso não basta, penso que devemos ter uma perspectiva estratégica fundada no conceito da sustentabilidade para levar o país ao lugar que lhe compete no século 21 e garantir bem-estar sustentável às pessoas no futuro.Já tivemos como presidente um sociólogo e um operário. O Brasil está preparado para eleger uma mulher. E seria muito benéfico para todos se o olhar e a perspectiva feminina estivessem mais presentes na vida social e, especialmente, nos espaços públicos, que é onde se tomam as decisões de interesse coletivo. As mulheres têm facilidade para conduzir processos mais abertos, mais democráticos, pois apostam no consenso em vez da disputa. E isso, quando transferido para as empresas, sindicatos, associações e para o poder público tem uma força transformadora enorme. As mulheres são mais inclusivas, têm mais capacidade de negociação, tendem muito mais ao consenso do que à disputa. O Brasil precisa de um sucessor, e não de um continuador ou um opositor.
Em sua opinião, qual é o maior problema que precisa ser corrigido hoje no país?
Segurança, saúde, educação. Precisamos colocar em prática tudo aquilo que a sociedade aprendeu nas últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimento sobre novas formas de fazer, produzir, gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro.
Seus adversários buscam colar na senhora a pecha de pessoa conservadora do ponto de vista dos costumes em razão da sua opção religiosa. Como a senhora responde a isso?
Posso dizer que nunca fui discriminada por ser mulher ou negra, mas agora, pela primeira vez, estou sentindo um grande peso por ser evangélica. Quando os outros políticos se dizem contrários ao aborto, o assunto morre ali. Comigo, vira sabatina. Colocam-me rótulos de ultraconservadora, de fundamentalista , que não me cabem, pois não vivo à margem da modernidade. Você não imagina o mal-estar que isso me traz. Mas não vou mexer uma vírgula em meu discurso. Sou a favor da democracia e reconheço o grau de complexidade dessas questões. Por isso, eu as submeteria a um plebiscito.
Nesse caso, além da questão do aborto, que a senhora já mencionou, como a senhora se posicionaria, como presidente, sobre questões como a união entre homossexuais e as pesquisas com célula-tronco?
Defendo a união civil de pessoas do mesmo sexo que vivem um relacionamento estável para que seja garantida uma série de direitos que hoje lhes são negados. Sou favorável ao direito à he “O Brasil precisa de um sucessor, e não de um continuador ou um opositor”
rança, ao plano de saúde conjunto, ao acompanhamento em caso de deslocamento para outra cidade para cumprir função pública, ao acompanhamento em caso de internação, entre outros. Como presidente, trabalharei para que todas as pessoas tenham acesso a políticas públicas que assegurem condições de vida dignas, independente de credo, raça ou condição sexual.A respeito da célula-tronco, sou favorável à pesquisa com células-tronco adultas apenas. Há uma discussão no Congresso, na sociedade e também na comunidade científica, porque não há unanimidade de que seja preciso ter os mesmos resultados usando célula adulta. Agora, a legislação brasileira possibilita os investimentos para todos os tipos de pesquisa. A lei foi aprovada pelo Congresso, todos os órgãos de pesquisa já estão garantidos em relação a isso. A minha relação com a pesquisa científica é de apoio e de respeito total.
Há hoje uma discussão no país que coloca em lados opostos o agrobusiness e a agricultura familiar. A Confederação Nacional da Agricultura diz que o atual governo reforça um discurso que coloca os empresários rurais como vilões, do ponto de vista ambiental, e considera ser um grande erro dividir a agricultura em dois ministérios, o da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário, o que, na visão deles, só reforçaria preconceitos e equívocos. Qual sua posição sobre isso?
Em nosso imenso território, de oito milhões de quilômetros quadrados, temos diversidades social, cultural, de ecossistemas e, claro, econômica – a qual deve dialogar e aprender com as diversidades cultural e biológica. Nesse contexto, há espaço para o agronegócio e para a agricultura familiar. Em meu programa de governo, proponho integrar numa única política para a agricultura brasileira o agronegócio e a agricultura familiar. Essa política busca superar a dicotomia ainda existente entre produção e preservação. Precisamos produzir mais com menos recursos, de forma sustentável social e ambientalmente. E quanto antes fizermos isso, melhor será para o Brasil economicamente. Nossos produtos precisam ser associados à sustentabilidade e à responsabilidade social. Podemos ser líderes de uma nova economia. A disponibilidade de recursos ambientais será cada vez mais um fator estratégico para nossa inserção na economia global.
Depois da malograda discussão de uma eventual aliança da senhora com o Psol, os partidos de esquerda agora repetem que a sua candidatura mantém os vícios dos partidos conservadores. E cita o fato de a senhora ter como companheiro de chapa um grande empresário, Guilherme Leal, dono da Natura. Ele seria seu José Alencar, dizem. Como a senhora responde a isso?
O Guilherme Leal está nesse projeto pelo que ele representa. Ele é um empresário que, fazendo a coisa certa dos pontos de vista social e ambiental, conseguiu os resultados certos do ponto de vista econômico. Obviamente, ele agrega mobilizando aqueles que têm uma visão de vanguarda para investir nesse projeto.
Projeto discutido desde o século XIX, a transposição das águas do rio São Francisco retornou no governo Lula. Muitos consideram que o impacto ambiental não justifica a obra. Qual a sua opinião sobre a transposição?
Posso afirmar com segurança que a transposição do São Francisco é viável ambientalmente, pois a Licença Prévia foi dada em minha gestão. A transposição do Rio São Francisco é um projeto de alta complexidade, discutido à exaustão, com resultados concretos e readequação do projeto durante o seu licenciamento. Fizemos um grande esforço para chegar a esse resultado. Antes de conceder a licença, elaboramos o Plano de Gestão da bacia, propusemos que a vazão média no canal fosse reduzida e que só houvesse retirada de água do rio se a barragem de Sobradinho estivesse vertendo. Construímos um amplo programa de revitalização da bacia, com ações de saneamento, recomposição de matas ciliares, repovoamento do rio com espécies nativas de peixes e outras ações voltadas à melhoria das condições da bacia. “É necessário que a revitalização e as condições sejam cumpridas para termos água disponível para o semi-árido e para a bacia doadora”
(sobre a Transposição do São Francisco)
Um bom exemplo de atuação na promoção do desenvolvimento com responsabilidade.Mas é necessário que as ações do programa de revitalização sejam efetivamente implementadas e que as condicionantes da licença prévia e de instalação sejam cumpridas para que tenhamos água disponível para o semi-árido e para a bacia doadora.
As mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global já começam a ficar evidentes. As cheias em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco são exemplos disso. Que ações o governo federal pode fazer para minorar esse problema?
Temos várias propostas para dar respostas mais eficazes aos desastres e implantar uma política de prevenção. Para isso, vamos implantar um Sistema Nacional de Alerta de Desastres Naturais que seja capaz de antecipar e prever os chamados eventos extremos (tempestades, secas, geadas); regulamentar a Lei de Mudanças Climáticas; criar a Agência Nacional de Clima. Também pretendemos reestruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil, com a criação da carreira de agente da Defesa Civil. É importante também reativar o Fundo Nacional de Defesa Civil. A participação democrática é fundamental para a resposta e prevenção a esse grave problema. Por isso, apoiamos a criação de Conselhos de Defesa Civil, além de colocar em prática tudo que foi definido na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil.Queremos também garantir transparência e isonomia nesse processo. Verificamos que 57% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenção de desastres foram para o Estado da Bahia, e desses recursos, 88% foram para cidades governadas pelo partido do Ministro à época. Não é aceitável esse tipo de ingerência ou disputa política em situações como essas.
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, é mulher. É negra. Foi analfabeta até os 16 anos. Quando criança, vivia no meio da floresta amazônica. Foi empregada doméstica. Nesta entrevista ao Congresso em Foco, ela garante que nenhuma dessas circunstâncias da sua vida a fizeram ser vítima de preconceito. Agora, na disputa pela sucessão do presidente Lula, Marina diz sentir pela primeira vez discriminação. Por nenhuma das razões descritas acima, mas por sua opção religiosa. Marina se diz discriminada pelo fato de ser evangélica, missionária da Assembleia de Deus.
Para Marina, isso tem sido usado para tentar imprimir nela a pecha de pessoa excessivamente conservadora do ponto de vista dos costumes. Num grau muito além do que corresponde à verdade. Marina é contra o aborto, mas outros candidatos também se declaram assim. “Quando os outros candidatos se declaram contra o aborto, o assunto morre ali. Comigo, vira sabatina”, reclama. “Você não imagina o mal-estar que isso me traz”. Longe dessa imagem de ultra-conservadora no campo da moral, Marina se diz favorável à união civil de homossexuais e, embora seja pessoalmente contrária à pesquisa com células-tronco adultas, lembra que a legislação brasileira possibilita investimentos para todos os tipos de pesquisa. “A minha relação com a pesquisa científica é de apoio e respeito total”.
Egressa do PT, partido no qual militava até o ano passado, Marina diz, na entrevista, que sua saída do partido de Lula e do seu governo deve-se ao fato de que ambos, o partido e o governo, não acordaram para os desafios do século 21, que seriam o problema ambiental, com o aquecimento global e outros fenômenos que já começam a ficar visíveis, e a crise do modelo econômico, que já teve seus efeitos nos Estados Unidos e agora afeta países da Europa. “Falta visão antecipatória. O desafio deste século é dar resposta às crises ambiental e econômica”, diz ela. Para ela, nem Dilma Rousseff, do PT, nem José Serra, do PSDB, têm percepção para isso. “Não vou mexer uma vírgula em meu discurso. Sou a favor da democracia e reconheço a complexidade dessas questões”
(sobre polêmicas como aborto e união de homossexuais)
“As outras candidaturas defendem que o país precisa de um gerente para administrar nosso futuro com os mesmos conceitos do passado. Achamos que isso não basta, penso que devemos ter uma perspectiva estratégica fundada no conceito da sustentabilidade para levar o país ao lugar que lhe compete no século 21 e garantir bem-estar sustentável às pessoas no futuro”, diz ela.
A candidata do PV respondeu por e-mail às perguntas do Congresso em Foco. Leia abaixo a entrevista:
Congresso em Foco - Na disputa presidencial, há quatro candidatos que já pertenceram ao PT: a senhora, Plínio de Arruda Sampaio, Zé Maria e Rui Costa Pimenta. A senhora e Plínio têm mais tempo de militância no PT que a própria candidata do partido, Dilma Rousseff. Qual o significado disso?
Marina Silva - Durante muitos anos, o PT era a opção preferencial de muitas pessoas que atuavam na sociedade através de sindicatos, associações, ONGs e movimentos sociais. Era um partido de esquerda que não se alinhava com as formas mais centralizadas de organização, típicas dos partidos comunistas e socialistas, e abriu suas portas para a participação da sociedade. Por isso, formou lideranças políticas importantes ao longo de seus 30 anos de existência. Hoje é um partido que possui ainda uma grande militância, mas organiza-se de forma mais tradicional e pragmática.Muitos saíram por vários motivos. No meu caso, saí do PT porque o partido, assim como os demais partidos “57% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenção de desastres foram para a Bahia; desses, 88% para cidades do partido do ministro. Não é aceitável essa ingerência”
(sobre a atuação do ex-ministro, o candidato a governador da Bahia Geddel Vieira, do PMDB)
, não soube incorporar a sustentabilidade como eixo estratégico de formulação de suas diretrizes e propostas. Acredito que precisamos hoje fazer um grande esforço de reelaboração de nossos conceitos de atuação político-programática, e senti que isso não era possível no PT.
Quem mudou mais: o PT ou a senhora?
Quando cheguei ao PT, o partido tinha uma visão progressista, mas não foi capaz de integrar a questão da sustentabilidade como uma bandeira estratégica, não foi capaz de atualizar a visão de mundo, enfim, não fez a transição para os temas do século 21. Falta visão antecipatória. O desafio deste século é dar resposta às crises ambiental e econômica. Como fomentar o desenvolvimento sem destruir a vida no planeta? Como assegurar qualidade de vida a todos e ao mesmo tempo preservar nosso patrimônio ambiental? O presidente Lula quebrou o paradigma de que se precisava crescer para depois distribuir o bolo. Mas isso não é suficiente para o Brasil assumir o papel que lhe cabe no cenário global. O PT não percebe isso. Não fui capaz de convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica. Por isso entrei no PT pelo mesmo motivo que saí: para defender e propagar as causas ambientais.
O Brasil forma, com países como a China e a Índia, um grupo de nações emergentes que começa agora a se desenvolver fora do tradicional eixo que sempre beneficiou o Norte. Muitos professam que o país precisa aproveitar ao máximo esse momento de economia para fazer maciços investimentos, especialmente em infraestrutura. É possível não perder esse atual momento, fazendo os investimentos necessários, sem agredir o ambiente?
No Brasil, a noção de avanço está associada à ideia de crescimento econômico sem limite, expressa no aumento do poder de consumo e na construção de obras, como estradas, escolas e hospitais que, em que pese suas inegáveis importâncias, é preciso reconhecer que as sociedades mais prósperas são e serão aquelas que escolherem investir nas pessoas e na valorização dos recursos naturais que dão sustentação à vida. Vejo a questão da infraestrutura como a base fundamental para a sustentação do crescimento econômico. A forma como é planejada e constituída tem enorme impacto na distribuição geográfica do desenvolvimento, na qualidade de vida da população e nos impactos ambientais. Na transição para uma economia de baixo carbono, o planejamento da infraestrutura deve ter foco em uma infraestrutura que seja eficiente e sustentável no uso dos recursos naturais.Dentre as minhas propostas, quero promover a eficiência na gestão a partir do planejamento e do desenvolvimento das cidades com a integração e articulação de políticas para urbanização, saneamento, mobilidade, adaptação às mudanças climáticas, proteção de mananciais, promoção do desenvolvimento e do bem-estar humano.
O que, basicamente, diferencia sua candidatura das candidaturas de Dilma e Serra? Como a senhora avalia seus adversários?
Temos propostas distintas para os desafios do Brasil. Enquanto as outras candidaturas defendem que o país precisa de um gerente para administrar nosso futuro com os mesmos conceitos do passado, achamos que isso não basta, penso que devemos ter uma perspectiva estratégica fundada no conceito da sustentabilidade para levar o país ao lugar que lhe compete no século 21 e garantir bem-estar sustentável às pessoas no futuro.Já tivemos como presidente um sociólogo e um operário. O Brasil está preparado para eleger uma mulher. E seria muito benéfico para todos se o olhar e a perspectiva feminina estivessem mais presentes na vida social e, especialmente, nos espaços públicos, que é onde se tomam as decisões de interesse coletivo. As mulheres têm facilidade para conduzir processos mais abertos, mais democráticos, pois apostam no consenso em vez da disputa. E isso, quando transferido para as empresas, sindicatos, associações e para o poder público tem uma força transformadora enorme. As mulheres são mais inclusivas, têm mais capacidade de negociação, tendem muito mais ao consenso do que à disputa. O Brasil precisa de um sucessor, e não de um continuador ou um opositor.
Em sua opinião, qual é o maior problema que precisa ser corrigido hoje no país?
Segurança, saúde, educação. Precisamos colocar em prática tudo aquilo que a sociedade aprendeu nas últimas décadas, experimentando a convivência na diversidade, a invenção de novas maneiras de resolver problemas solidariamente, indo à luta à margem do Estado para defender direitos, agindo em rede, expandindo e agregando conhecimento sobre novas formas de fazer, produzir, gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro.
Seus adversários buscam colar na senhora a pecha de pessoa conservadora do ponto de vista dos costumes em razão da sua opção religiosa. Como a senhora responde a isso?
Posso dizer que nunca fui discriminada por ser mulher ou negra, mas agora, pela primeira vez, estou sentindo um grande peso por ser evangélica. Quando os outros políticos se dizem contrários ao aborto, o assunto morre ali. Comigo, vira sabatina. Colocam-me rótulos de ultraconservadora, de fundamentalista , que não me cabem, pois não vivo à margem da modernidade. Você não imagina o mal-estar que isso me traz. Mas não vou mexer uma vírgula em meu discurso. Sou a favor da democracia e reconheço o grau de complexidade dessas questões. Por isso, eu as submeteria a um plebiscito.
Nesse caso, além da questão do aborto, que a senhora já mencionou, como a senhora se posicionaria, como presidente, sobre questões como a união entre homossexuais e as pesquisas com célula-tronco?
Defendo a união civil de pessoas do mesmo sexo que vivem um relacionamento estável para que seja garantida uma série de direitos que hoje lhes são negados. Sou favorável ao direito à he “O Brasil precisa de um sucessor, e não de um continuador ou um opositor”
rança, ao plano de saúde conjunto, ao acompanhamento em caso de deslocamento para outra cidade para cumprir função pública, ao acompanhamento em caso de internação, entre outros. Como presidente, trabalharei para que todas as pessoas tenham acesso a políticas públicas que assegurem condições de vida dignas, independente de credo, raça ou condição sexual.A respeito da célula-tronco, sou favorável à pesquisa com células-tronco adultas apenas. Há uma discussão no Congresso, na sociedade e também na comunidade científica, porque não há unanimidade de que seja preciso ter os mesmos resultados usando célula adulta. Agora, a legislação brasileira possibilita os investimentos para todos os tipos de pesquisa. A lei foi aprovada pelo Congresso, todos os órgãos de pesquisa já estão garantidos em relação a isso. A minha relação com a pesquisa científica é de apoio e de respeito total.
Há hoje uma discussão no país que coloca em lados opostos o agrobusiness e a agricultura familiar. A Confederação Nacional da Agricultura diz que o atual governo reforça um discurso que coloca os empresários rurais como vilões, do ponto de vista ambiental, e considera ser um grande erro dividir a agricultura em dois ministérios, o da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário, o que, na visão deles, só reforçaria preconceitos e equívocos. Qual sua posição sobre isso?
Em nosso imenso território, de oito milhões de quilômetros quadrados, temos diversidades social, cultural, de ecossistemas e, claro, econômica – a qual deve dialogar e aprender com as diversidades cultural e biológica. Nesse contexto, há espaço para o agronegócio e para a agricultura familiar. Em meu programa de governo, proponho integrar numa única política para a agricultura brasileira o agronegócio e a agricultura familiar. Essa política busca superar a dicotomia ainda existente entre produção e preservação. Precisamos produzir mais com menos recursos, de forma sustentável social e ambientalmente. E quanto antes fizermos isso, melhor será para o Brasil economicamente. Nossos produtos precisam ser associados à sustentabilidade e à responsabilidade social. Podemos ser líderes de uma nova economia. A disponibilidade de recursos ambientais será cada vez mais um fator estratégico para nossa inserção na economia global.
Depois da malograda discussão de uma eventual aliança da senhora com o Psol, os partidos de esquerda agora repetem que a sua candidatura mantém os vícios dos partidos conservadores. E cita o fato de a senhora ter como companheiro de chapa um grande empresário, Guilherme Leal, dono da Natura. Ele seria seu José Alencar, dizem. Como a senhora responde a isso?
O Guilherme Leal está nesse projeto pelo que ele representa. Ele é um empresário que, fazendo a coisa certa dos pontos de vista social e ambiental, conseguiu os resultados certos do ponto de vista econômico. Obviamente, ele agrega mobilizando aqueles que têm uma visão de vanguarda para investir nesse projeto.
Projeto discutido desde o século XIX, a transposição das águas do rio São Francisco retornou no governo Lula. Muitos consideram que o impacto ambiental não justifica a obra. Qual a sua opinião sobre a transposição?
Posso afirmar com segurança que a transposição do São Francisco é viável ambientalmente, pois a Licença Prévia foi dada em minha gestão. A transposição do Rio São Francisco é um projeto de alta complexidade, discutido à exaustão, com resultados concretos e readequação do projeto durante o seu licenciamento. Fizemos um grande esforço para chegar a esse resultado. Antes de conceder a licença, elaboramos o Plano de Gestão da bacia, propusemos que a vazão média no canal fosse reduzida e que só houvesse retirada de água do rio se a barragem de Sobradinho estivesse vertendo. Construímos um amplo programa de revitalização da bacia, com ações de saneamento, recomposição de matas ciliares, repovoamento do rio com espécies nativas de peixes e outras ações voltadas à melhoria das condições da bacia. “É necessário que a revitalização e as condições sejam cumpridas para termos água disponível para o semi-árido e para a bacia doadora”
(sobre a Transposição do São Francisco)
Um bom exemplo de atuação na promoção do desenvolvimento com responsabilidade.Mas é necessário que as ações do programa de revitalização sejam efetivamente implementadas e que as condicionantes da licença prévia e de instalação sejam cumpridas para que tenhamos água disponível para o semi-árido e para a bacia doadora.
As mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global já começam a ficar evidentes. As cheias em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco são exemplos disso. Que ações o governo federal pode fazer para minorar esse problema?
Temos várias propostas para dar respostas mais eficazes aos desastres e implantar uma política de prevenção. Para isso, vamos implantar um Sistema Nacional de Alerta de Desastres Naturais que seja capaz de antecipar e prever os chamados eventos extremos (tempestades, secas, geadas); regulamentar a Lei de Mudanças Climáticas; criar a Agência Nacional de Clima. Também pretendemos reestruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil, com a criação da carreira de agente da Defesa Civil. É importante também reativar o Fundo Nacional de Defesa Civil. A participação democrática é fundamental para a resposta e prevenção a esse grave problema. Por isso, apoiamos a criação de Conselhos de Defesa Civil, além de colocar em prática tudo que foi definido na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil.Queremos também garantir transparência e isonomia nesse processo. Verificamos que 57% dos recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenção de desastres foram para o Estado da Bahia, e desses recursos, 88% foram para cidades governadas pelo partido do Ministro à época. Não é aceitável esse tipo de ingerência ou disputa política em situações como essas.
sábado, 21 de agosto de 2010
Segundo Datafolha, Dilma venceria no 1° turno
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu 17 pontos de vantagem para seu principal adversário, José Serra (PSDB), e venceria a eleição presidencial de outubro ainda no primeiro turno, mostrou pesquisa do instituto Datafolha neste sábado. O levantamento, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, apontou crescimento de seis pontos percentuais de Dilma, que agora tem 47 por cento das intenções de voto, contra 41 por cento no levantamento anterior realizado no início do mês.
Já Serra caiu três pontos em relação à sondagem anterior, feita entre 9 e 12 de agosto, e agora tem 30 por cento. A candidata do PV, Marina Silva, caiu um ponto e agora tem 9 por cento da preferência do eleitorado, segundo o instituto.
Nenhum dos demais candidatos conseguiu somar 1 por cento no levantamento. Quatro por cento dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, contra 5 por cento na pesquisa anterior, e 8 por cento declarou-se indeciso, contra 9 por cento na sondagem do início do mês.
Segundo o Datafolha, quando considerados somente as intenções de votos válidos, ou seja, desconsiderados os brancos e nulos, Dilma fica com 54 por cento, o que lhe garantiria vitória no primeiro turno, marcado para 3 de outubro.
A simulação de segundo turno entre Dilma e Serra feita pelo Datafolha, mostra a petista com 53 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento de Serra. Quatro por cento votariam branco ou anulariam e outros 4 por cento disseram não saber. Na sondagem anterior do instituto, a petista aparecia com 49 por cento, contra 41 por cento do tucano em um eventual segundo turno.
O Datafolha ouviu 2.727 pessoas em todo o país na sexta-feira, 20 de agosto, após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (UOL)
Já Serra caiu três pontos em relação à sondagem anterior, feita entre 9 e 12 de agosto, e agora tem 30 por cento. A candidata do PV, Marina Silva, caiu um ponto e agora tem 9 por cento da preferência do eleitorado, segundo o instituto.
Nenhum dos demais candidatos conseguiu somar 1 por cento no levantamento. Quatro por cento dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, contra 5 por cento na pesquisa anterior, e 8 por cento declarou-se indeciso, contra 9 por cento na sondagem do início do mês.
Segundo o Datafolha, quando considerados somente as intenções de votos válidos, ou seja, desconsiderados os brancos e nulos, Dilma fica com 54 por cento, o que lhe garantiria vitória no primeiro turno, marcado para 3 de outubro.
A simulação de segundo turno entre Dilma e Serra feita pelo Datafolha, mostra a petista com 53 por cento das intenções de voto, contra 39 por cento de Serra. Quatro por cento votariam branco ou anulariam e outros 4 por cento disseram não saber. Na sondagem anterior do instituto, a petista aparecia com 49 por cento, contra 41 por cento do tucano em um eventual segundo turno.
O Datafolha ouviu 2.727 pessoas em todo o país na sexta-feira, 20 de agosto, após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (UOL)
Isso é só o começo...
A pouco mais de um ano, o Sr. Edinêis Barbosa, veio de Parauapebas como o salvador da patria como a Secretário de Saúde de Canaã dos Carajás. Naquele momento deixou uma leitura politica muito ruim como se em canaã não tivesse nem uma pessoa com capacidade suficiente para asumir o cargo, e estava mais do que provado pois, ja tinha passado mais de 05 (cinco) pessoas pelo o bendito cargo, e para administração municipal ninguém tinha o perfil que a administração queria entre os nomes, teve o do nosso Vice Prefeito Dr. Itamar, que para mim é uma pessoa bem preparada para administrar a área pois o mesmo ja é médico a mais de (20) anos, bom medico é um boa pessoa porém politicamente é um desastre na hora de nomear sua assesoria. Teve secretario que durou no cargo (3) dias, não sei se foi por copetencia demais ou por falta da mesma ou porque o nosso vice já não tinha mais bagagem politica para manter os seus afiados políticos, ou então os mesmos não tinha a famosa competencia que o cargo precisava. É o famoso papagaio de pirata que precisa andar mais ouvir mais e falar menos, pois para o mesmo a administração é incriticável, mais lembro da água da Vila Feitosa, que não tem nas torneiras, lembro também de uma ponte alias na VS onde o povo extrai areia, outra aqui dentro da rua na Av. Tranquedo Neves que só para medir ja foram mais de (5) pessoas e nada até agora, e pora ai vai. Edinêis Barbosa, eu te falei no teu segundo dia de trabalho que você poderia esquecer tudo de bom que por um acaso você pensasse em fazer pois o sistema aí era outro, lembra dessa nossa convessa? o povo está de olho está só no começo, MPF não está na hora de uma visita em nossa cidade? Seja bem vindo, cuidado governo quem bem avisa amigo é...
Matéria postada por: Junior Carajás...
Matéria postada por: Junior Carajás...
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
ATE QUE DEMOROU MUITO?
Corre a boca pequena que o secretario de saúde Canaà dos Carajas, foi demitido esta semana, quem assumi em seu lugar, sera o atual chefe de Gabinete> o sr Dionizio, se confirmar sera o Sexto secretario neste mandato com certeza ja é recorde de secretarios. É um entra e sai que ninguem guenta mais
Governo vai pôr a mão em dinheiro do BNDES
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Juvenil justifica a aliança
| "CIRCUNSTÂNCIAS" Candidato acha normal aliança com Almir Gabriel, antigo inimigo político O candidato a governador Domingos Juvenil (PMDB) foi o terceiro entrevistado no Jornal Liberal 2ª edição. O candidato, que é presidente da Assembleia Legislativa, começou explicando a aliança que estabeleceu com o ex-governador Almir Gabriel, até então uma das maiores lideranças políticas e fundador do PSDB no Pará, mas que abandonou o ninho tucano e se aliou ao PMDB, partido que durante doze anos criticou seu governo. Da mesma forma, durante todos esses anos, Almir Gabriel fez ferrenha oposição ao PMDB. Juvenil disse que não lhe causa nenhum constrangimento dividir o palanque com Almir Gabriel. "Muito pelo contrário, ele fortalece a nossa campanha. Isso significa dizer que os homens amadurecem, raciocinam e, no nosso caso de campanha para governador do Estado, somos as pessoas que têm responsabilidade pela condução e destino do Estado. Foi por isso que nós estamos recebendo, não só o Almir Gabriel, a quem agradeço, mas também grandes lideranças de todo o Estado têm chegado até nós porque nosso programa de governo é um programa que atende às expectativas de uma terceira via, atende às expectativas do povo do Pará", justificou. Indagado se isso não confunde o eleitor, que poderá não ter esse mesmo entendimento, achando que ontem políticos considerados inimigos ou opositores ferrenhos hoje tornam-se aliados, o candidato disse tratar-se de "circunstâncias políticas" e que hoje não se faz mais política com ódio e nem "com o fígado", mas com raciocínio, e que adversários políticos de hoje amanhã poderão se unir porque não são inimigos. "É o que aconteceu, fomos circunstancialmente inimigos políticos, mas nesse momento, por interesse do Estado do Pará, que é com o que mais nos preocupamos agora, estamos unidos", reafirmou.Fonte o liberal | |||
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Destino da ficha limpa começa a ser definido hoje
Na opinião dos juristas, as decisões que forem tomadas nos primeiros casos específicos que forem julgados é que nortearão o caminho da lei que barra candidatos com problemas na Justiça. O primeiro julgamento prossegue ho
Julgamento de primeiro caso concreto deverá definir como TSE vai se comportar a respeito da ficha limpa
Mário Coelho
Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O primeiro recurso de um candidato barrado por ela deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.
O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações.
O caso relatado por Marcelo Ribeiro diz respeito à candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao abrir seu voto na sessão da última quinta-feira (12), ele deixou claro que o princípio da anualidade deve ser respeitado. Ou seja, o endurecimento da legislação atual só poderia ser aplicado nas eleições de 2012.
É consenso entre juristas ouvidos pelo Congresso em Foco que o futuro da lei começa nos primeiros casos julgamentos com base na restrição de candidatos com problemas na Justiça. O tom que a corte impuser nos recursos, tanto por parte dos políticos quanto do Ministério Público Eleitoral (MPE), será seguido no restante das análises. Quando o TSE pronunciou-se em tese sobre a lei, respondendo favoravelmente a duas consultas sobre se a aplicação da ficha limpa valeria para as eleições deste ano, evidenciou-se na ocasião que o tribunal barraria as candidaturas. Mas os ministros podem rever suas posições, como fez Marcelo Ribeiro. Esse é o risco.
É verdade que desde o início o ministro Ribeiro tinha ressalvas à lei que não tinham outros ministros favoráveis, como o próprio Lewandowski e Carmen Lúcia. “Precisamos ficar atentos a essas primeiras decisões, pois elas é que vão nortear a posição do TSE”, disse o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. As respostas às consultas funcionam como orientação aos tribunais regionais de como devem proceder. No entanto, não valem como jurisprudência e nem possuem efeito vinculativo. Mesmo assim, Marlon Reis permanece otimista. “Não estamos preocupados, a posição do ministro não é majoritária na corte”, completou Reis, referindo-se ao parecer de Marcelo Ribeiro.
Retorno de Carmen Lúcia
Com o pedido de vista antecipado do presidente do TSE, foi adiada o que poderia ser a primeira derrota da lei na corte superior. Se a sessão prosseguisse na semana passada, pelo menos outros dois ministros presentes na sessão poderiam acompanhar o relator. Marco Aurélio Mello foi o único que, na análise de duas consultas em junho, foi contra a aplicação da Ficha Limpa ainda em 2010. O terceiro voto seria José Dias Toffoli. No mês passado, Toffoli concedeu uma liminar no Supremo suspendendo os efeitos de inelegibilidade para uma candidata a deputada estadual em Goiás.
Na época, além de conceder a liminar a Isaura Lemos (PDT), ele afirmou que é preciso analisar a "adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional". “É matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico", disse Toffoli.
Além dele, juristas avaliam que o ministro Arnaldo Versiani poderia acompanhar Marcelo Ribeiro no voto. Isso porque, durante a análise das consultas em junho, ele fez ressalvas quanto ao princípio da anualidade. O artigo 16 da Constituição Federal prevê que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Mesmo assim, na época, ele acabou votando pela aplicação das novas regras em outubro.
No entanto, o pedido de vista de Lewandowski acabou tendo outro efeito. Dias Toffoli é ministro auxiliar da corte. Estava na sessão porque a ministra Carmen Lúcia, a titular, não pode comparecer. Ela, na análise da consulta, acompanhou a maioria e votou pela aplicação imediata da lei. “Cada caso é um caso. Eles devem ser analisados individualmente”, disse Lewandowski na sexta-feira (13), em Minas Gerais. Um dia antes, Versiani concedeu uma liminar a um candidato barrado pela Ficha Limpa no estado.
Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN-MG) foi condenado por abuso de poder econômico por conta da distribuição de um jornal de 20 mil exemplares e de dar comida a eleitores carentes em Belo Horizonte. Na decisão, Versiani argumenta que a cassação foi feita por meio de ação de impugnação de mandato eletivo que não estabeleceu a perda dos direitos políticos como punição na época do julgamento.
Supremo
Se há dúvidas quanto à posição do TSE, no Supremo Tribunal Federal a situação também pode se complicar. Os 11 ministros do STF têm como missão proteger a Constituição do país e sua aplicação. Com um grande número de emendas, muitos dos assuntos do dia a dia do brasileiro acabam se tornando questões decididas pela corte. Por conta disso, os partes que se sentirem prejudicadas por conta dos julgamentos envolvendo o Ficha Limpa devem recorrer ao Supremo para tentar reverter as decisões.
Tendo como base posições tomadas em votos por ministros da corte, o placar, até o momento, está quatro a três pela não aplicação da ficha limpa em 2010. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes (que concedeu liminar favorável ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí), Marco Aurélio e Celso de Mello podem se posicionar contrariamente. Os dois últimos, os mais antigos da corte, porque foram voto vencido na ação que julgava a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Na época, o Supremo decidiu, por seis a cinco, que a lei das inelegibilidades não precisava respeitar o artigo 16 da Constituição, já que não influía no processo eleitoral.
Ao dar seu voto na quinta-feira (12), Marcelo Ribeiro considerou que a jurisprudência do Supremo está em aberto, já que somente Celso de Mello e Marco Aurélio ainda fazem parte do STF. Assim, na visão de Ribeiro, a corte pode mudar seu entendimento. Os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia, por terem votado a favor da norma na análise das consultas, e Carlos Ayres Britto, que negou liminares a candidatos com problemas na Justiça, são considerados favoráveis ao tema.
“A decisão é eminentemente constitucional. A lei é boa, mas a Constituição prevê o princípio da anualidade, que precisa ser aplicado”, disse o advogado paulista Fábio Barbalho Leite ao site. Apesar de reconhecer que a aprovação da Lei da Ficha Limpa ocorreu por conta da mobilização popular – foram mais de 3 milhões de assinaturas em abaixos assinados reais e virtuais –, ele aponta que a Justiça não pode decidir de acordo com a pressão das ruas. “Era muito mais razoável ser aplicada na próxima eleição”, completou. “Não se trata de uma pena, mas uma regra eleitoral”, rebate Márlon Reis.
Diferentes interpretações
Das 27 cortes regionais, 17 aplicaram a Lei da Ficha Limpa sem restrições. Somente duas não aplicaram em nenhum caso: Maranhão e Roraima. Nos dois casos, os juízes eleitorais entenderam que as regras deveriam respeitar o princípio da anualidade, só podendo ser usadas em 2012. Já Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins tiveram entendimentos diversos. Em alguns casos, a ficha limpa foi considerada válida. Em outros, não.
“Estou convencida da melhor das intenções que o legislador teve ao colocar, em favor do seu povo, e como tal considero que a inelegibilidade não é uma sanção, mas sim um critério objetivo para escolher aqueles que têm qualidade para representar o povo”, considera a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, um dos tribunais que têm barrado candidaturas com base na ficha limpa.
No Distrito Federal, a ficha limpa foi usada para enquadrar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, e o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. No entanto, ao julgar a ação de impugnação contra a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), os juízes entenderam que, como não houve cassação de registro, ela não pode sofrer pelas novas regras de inelegibilidade.
uma decisão em cima do que a lei prevê. Porém, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, fez críticas à norma. "A lei diz ‘os que forem condenados’ e isso não é de difícil entendimento. A lei só vale para a frente. Estão destruindo artigos da Constituição”, disparou.
Para o presidente do MCCE, a polêmica acaba sendo boa. Na visão de Marlon Reis, quanto mais a lei for discutida e debatida nos tribunais regionais e no TSE, melhor. “É muito bom que os TREs e o TSE verifiquem todos os pontos”, analisou.
O fato é que, neste momento, há 169 candidaturas neste momento barradas pelos tribunais regionais eleitorais. E 19 políticos que desistiram definitivamente da candidatura para não enfrentar os efeitos da nova regra. Mal ou bem, já são efeitos concretos da Lei da Ficha Limpa.
Fonte:Gongresso em foco
Julgamento de primeiro caso concreto deverá definir como TSE vai se comportar a respeito da ficha limpa
Mário Coelho
Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). O primeiro recurso de um candidato barrado por ela deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.
O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações.
O caso relatado por Marcelo Ribeiro diz respeito à candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao abrir seu voto na sessão da última quinta-feira (12), ele deixou claro que o princípio da anualidade deve ser respeitado. Ou seja, o endurecimento da legislação atual só poderia ser aplicado nas eleições de 2012.
É consenso entre juristas ouvidos pelo Congresso em Foco que o futuro da lei começa nos primeiros casos julgamentos com base na restrição de candidatos com problemas na Justiça. O tom que a corte impuser nos recursos, tanto por parte dos políticos quanto do Ministério Público Eleitoral (MPE), será seguido no restante das análises. Quando o TSE pronunciou-se em tese sobre a lei, respondendo favoravelmente a duas consultas sobre se a aplicação da ficha limpa valeria para as eleições deste ano, evidenciou-se na ocasião que o tribunal barraria as candidaturas. Mas os ministros podem rever suas posições, como fez Marcelo Ribeiro. Esse é o risco.
É verdade que desde o início o ministro Ribeiro tinha ressalvas à lei que não tinham outros ministros favoráveis, como o próprio Lewandowski e Carmen Lúcia. “Precisamos ficar atentos a essas primeiras decisões, pois elas é que vão nortear a posição do TSE”, disse o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. As respostas às consultas funcionam como orientação aos tribunais regionais de como devem proceder. No entanto, não valem como jurisprudência e nem possuem efeito vinculativo. Mesmo assim, Marlon Reis permanece otimista. “Não estamos preocupados, a posição do ministro não é majoritária na corte”, completou Reis, referindo-se ao parecer de Marcelo Ribeiro.
Retorno de Carmen Lúcia
Com o pedido de vista antecipado do presidente do TSE, foi adiada o que poderia ser a primeira derrota da lei na corte superior. Se a sessão prosseguisse na semana passada, pelo menos outros dois ministros presentes na sessão poderiam acompanhar o relator. Marco Aurélio Mello foi o único que, na análise de duas consultas em junho, foi contra a aplicação da Ficha Limpa ainda em 2010. O terceiro voto seria José Dias Toffoli. No mês passado, Toffoli concedeu uma liminar no Supremo suspendendo os efeitos de inelegibilidade para uma candidata a deputada estadual em Goiás.
Na época, além de conceder a liminar a Isaura Lemos (PDT), ele afirmou que é preciso analisar a "adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional". “É matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico", disse Toffoli.
Além dele, juristas avaliam que o ministro Arnaldo Versiani poderia acompanhar Marcelo Ribeiro no voto. Isso porque, durante a análise das consultas em junho, ele fez ressalvas quanto ao princípio da anualidade. O artigo 16 da Constituição Federal prevê que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Mesmo assim, na época, ele acabou votando pela aplicação das novas regras em outubro.
No entanto, o pedido de vista de Lewandowski acabou tendo outro efeito. Dias Toffoli é ministro auxiliar da corte. Estava na sessão porque a ministra Carmen Lúcia, a titular, não pode comparecer. Ela, na análise da consulta, acompanhou a maioria e votou pela aplicação imediata da lei. “Cada caso é um caso. Eles devem ser analisados individualmente”, disse Lewandowski na sexta-feira (13), em Minas Gerais. Um dia antes, Versiani concedeu uma liminar a um candidato barrado pela Ficha Limpa no estado.
Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN-MG) foi condenado por abuso de poder econômico por conta da distribuição de um jornal de 20 mil exemplares e de dar comida a eleitores carentes em Belo Horizonte. Na decisão, Versiani argumenta que a cassação foi feita por meio de ação de impugnação de mandato eletivo que não estabeleceu a perda dos direitos políticos como punição na época do julgamento.
Supremo
Se há dúvidas quanto à posição do TSE, no Supremo Tribunal Federal a situação também pode se complicar. Os 11 ministros do STF têm como missão proteger a Constituição do país e sua aplicação. Com um grande número de emendas, muitos dos assuntos do dia a dia do brasileiro acabam se tornando questões decididas pela corte. Por conta disso, os partes que se sentirem prejudicadas por conta dos julgamentos envolvendo o Ficha Limpa devem recorrer ao Supremo para tentar reverter as decisões.
Tendo como base posições tomadas em votos por ministros da corte, o placar, até o momento, está quatro a três pela não aplicação da ficha limpa em 2010. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes (que concedeu liminar favorável ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí), Marco Aurélio e Celso de Mello podem se posicionar contrariamente. Os dois últimos, os mais antigos da corte, porque foram voto vencido na ação que julgava a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Na época, o Supremo decidiu, por seis a cinco, que a lei das inelegibilidades não precisava respeitar o artigo 16 da Constituição, já que não influía no processo eleitoral.
Ao dar seu voto na quinta-feira (12), Marcelo Ribeiro considerou que a jurisprudência do Supremo está em aberto, já que somente Celso de Mello e Marco Aurélio ainda fazem parte do STF. Assim, na visão de Ribeiro, a corte pode mudar seu entendimento. Os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia, por terem votado a favor da norma na análise das consultas, e Carlos Ayres Britto, que negou liminares a candidatos com problemas na Justiça, são considerados favoráveis ao tema.
“A decisão é eminentemente constitucional. A lei é boa, mas a Constituição prevê o princípio da anualidade, que precisa ser aplicado”, disse o advogado paulista Fábio Barbalho Leite ao site. Apesar de reconhecer que a aprovação da Lei da Ficha Limpa ocorreu por conta da mobilização popular – foram mais de 3 milhões de assinaturas em abaixos assinados reais e virtuais –, ele aponta que a Justiça não pode decidir de acordo com a pressão das ruas. “Era muito mais razoável ser aplicada na próxima eleição”, completou. “Não se trata de uma pena, mas uma regra eleitoral”, rebate Márlon Reis.
Diferentes interpretações
Das 27 cortes regionais, 17 aplicaram a Lei da Ficha Limpa sem restrições. Somente duas não aplicaram em nenhum caso: Maranhão e Roraima. Nos dois casos, os juízes eleitorais entenderam que as regras deveriam respeitar o princípio da anualidade, só podendo ser usadas em 2012. Já Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins tiveram entendimentos diversos. Em alguns casos, a ficha limpa foi considerada válida. Em outros, não.
“Estou convencida da melhor das intenções que o legislador teve ao colocar, em favor do seu povo, e como tal considero que a inelegibilidade não é uma sanção, mas sim um critério objetivo para escolher aqueles que têm qualidade para representar o povo”, considera a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, um dos tribunais que têm barrado candidaturas com base na ficha limpa.
No Distrito Federal, a ficha limpa foi usada para enquadrar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, e o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. No entanto, ao julgar a ação de impugnação contra a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), os juízes entenderam que, como não houve cassação de registro, ela não pode sofrer pelas novas regras de inelegibilidade.
uma decisão em cima do que a lei prevê. Porém, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, fez críticas à norma. "A lei diz ‘os que forem condenados’ e isso não é de difícil entendimento. A lei só vale para a frente. Estão destruindo artigos da Constituição”, disparou.
Para o presidente do MCCE, a polêmica acaba sendo boa. Na visão de Marlon Reis, quanto mais a lei for discutida e debatida nos tribunais regionais e no TSE, melhor. “É muito bom que os TREs e o TSE verifiquem todos os pontos”, analisou.
O fato é que, neste momento, há 169 candidaturas neste momento barradas pelos tribunais regionais eleitorais. E 19 políticos que desistiram definitivamente da candidatura para não enfrentar os efeitos da nova regra. Mal ou bem, já são efeitos concretos da Lei da Ficha Limpa.
Fonte:Gongresso em foco
Elvis Presley não morreu
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A prova é que até hoje, quando se completam 33 anos sem o rei do rock, milhares de covers do artista pelo mundo continuam mantendo a lenda viva. Em Belém, Hely Júnior faz show tributo na próxima quarta-feira.
Alexandra Cavalcanti
Da Redação
Assim que ganhou projeção, nos anos 50, o jovem bonito de olhos claros tornou-se uma verdadeira sensação internacional. Seu som e estilo sintetizavam suas diversas influências, ao mesmo tempo em que ameaçavam a sociedade conservadora e repressiva da época. Era um branco, mas dançava e cantava como negro. Elvis Presley foi sem dúvida um dos maiores artistas de todos os tempos. Mesmo após a sua morte, há exatos 33 anos, continua sendo o artista solo com maior número de 'hits' nas paradas mundiais, além de recordista em vendas de discos. É para celebrar a saudade do ídolo que o cover paraense do astro Hely Júnior, mais conhecido como o 'Elvis da Amazônia' apresenta na próxima quarta-feira, dia 18, o show 'Tributo ao Rei', às 20h, no Teatro Margarida Schivazappa, do Centur. O evento marca também os 15 anos de carreira do músico.
Aos 37 anos de idade, Hely não lembra da repercussão da morte do ídolo no ano de 1977. Tudo o que sabe leu em revistas e viu nos filmes sobre a vida do cantor. 'Quando ele morreu eu era muito pequeno. Mas lembro bem da primeira vez em que o vi. Tinha uns seis para sete anos e foi através de um long play. Fiquei encantado com o jeito que ele dançava e como se vestia. Perguntei a minha mãe quem era ele e ela me respondeu que era o Rei do Rock', lembra.
A partir daí, a paixão pelo ídolo só aumentou. A oportunidade de mostrar tudo o que aprendeu sobre o rei e a habilidade em imitar a sua voz só aconteceu em 1995. 'Foi numa quinta-feira, 10 de agosto, na casa de shows Lapinha. Fomos conversar com o Alencar (então proprietário do espaço) e ele aceitou na hora, sem nem olhar a fita que tínhamos levado. Apesar do nervosismo, foi muito legal, a reação das pessoas foi impressionante', recorda.
Quinze anos depois, Hely pretende comemorar a data e relembrar os melhores momentos do ídolo. No show fará um apanhado das décadas de 50, 60 e 70, incluindo a versão rock in roll e as baladas românticas de Elvis. 'Na verdade foi muito difícil escolher o repertório, porque o Elvis tem um universo de canções bastante vasto. Por isso, decidimos selecionar as músicas que o público mais pede durante nossas apresentações. Não vão faltar hits como 'Love me Tender', 'Kiss Me Quick', 'It’s Now Or Never', 'Bridge Over Troubled Water', entre outros. Tudo será registrado em DVD para divulgação posterior. Particularmente, Hely acredita que a melhor fase do músico está no início dos anos 70 até sua morte em 1977. 'Com certeza essa foi a época do auge de sua carreira, quando ele cantou sucessos como Love me Tender', acredita.
Os anos 70 de fato trouxeram ao cantor um amadurecimento cênico e vocal, logo reconhecido pela crítica. As temporadas em Las Vegas apresentaram as mudanças radicais em repertório, bem mais versátil e atualizado para a época. Seus shows continuavam eletrizantes, porém bem mais elaborados. Na ocasião, Presley chegou a fazer seis shows no Astrodome, em Houston, com um recorde de público reunindo 43 mil pagantes na quarta apresentação.
Além dessa fase de 'ouro' do músico, o cover paraense destaca também uma outra faceta de Elvis, muitas vezes esquecidas pelo grande público. 'Ele era um rapaz que frequentava a Igreja, por isso tinha um repertório golpel muito interessante. Muita gente me cobra essa versão do Elvis no meu show e pretendo ainda preparar algo sobre isso'.
MISTÉRIOS
O Rei do Rock morreu na noite de 16 de agosto de 1977, aos 42 anos, em sua mansão Graceland, na cidade de Memphis, no Tennessee. Relatos contam que o cantor teria se levantado para ir ao banheiro e a partir daí pouco se sabe o que realmente teria ocorrido. Elvis só foi encontrado morto às duas horas da tarde por sua namorada na época, Ginger Alden. O corpo foi encaminhado ao hospital 'Memorial Batista', onde o óbito foi atestado.
A morte de Elvis provocou uma comoção mundial poucas vezes vista. Fãs se aglomeraram em frente à mansão do astro. As floriculturas venderam todas as flores em estoque. O velório ocorreu no dia 17. Alguns fãs puderam ver o caixão por aproximadamente quatro horas.
No dia 18 de agosto foi realizada uma cerimônia para familiares e amigos, onde se ouviu um repertório de canções gospel cantadas pelo grupo vocal 'Stamps' e pela cantora Kathy Westmoreland, que fizeram parte da banda musical de Elvis na década de 70. Após a cerimônia, todos foram levados até o cemitério em limusines. Em seguida o corpo de Elvis foi enterrado.
No palco do Schivasappa, os vocais de Hely serão acompanhados pelos músicos Gallo Page (guitarra), Betinho Taynara (baixo) e João Ricardo (bateria). Para se aproximar dos shows apresentados por Elvis, acompanhado por orquestra, Betinho - responsável pela produção musical do espetáculo - optou por acrescentar os teclados de Lenilson Albuquerque e Rodrigo Camarão, além dos backing vocals de Joba e Suelene.
O músico pretende contar um pouco da trajetória de seu ídolo para a plateia. 'Como sempre costumo fazer em minhas apresentações, vou fazer comentários sobre a vida dele e curiosidades sobre as músicas cantadas. Será um show para fãs e também para aquelas pessoas que apreciam boa música ou querem conhecer mais sobre a vida do Rei do Rock', antecipa.
Serviço
Show 'Tributo ao Rei', com Hely Júnior e Banda. Dia 18, no Teatro Margarida Schivasappa, do Centur. Hora: 20h. Vendas de ingresso antecipados através dos telefones: (91) 8274-4405 e 9987-5028 e no dia do show na bilheteria do teatro.
Fonte: o liberal
A prova é que até hoje, quando se completam 33 anos sem o rei do rock, milhares de covers do artista pelo mundo continuam mantendo a lenda viva. Em Belém, Hely Júnior faz show tributo na próxima quarta-feira.
Alexandra Cavalcanti
Da Redação
Assim que ganhou projeção, nos anos 50, o jovem bonito de olhos claros tornou-se uma verdadeira sensação internacional. Seu som e estilo sintetizavam suas diversas influências, ao mesmo tempo em que ameaçavam a sociedade conservadora e repressiva da época. Era um branco, mas dançava e cantava como negro. Elvis Presley foi sem dúvida um dos maiores artistas de todos os tempos. Mesmo após a sua morte, há exatos 33 anos, continua sendo o artista solo com maior número de 'hits' nas paradas mundiais, além de recordista em vendas de discos. É para celebrar a saudade do ídolo que o cover paraense do astro Hely Júnior, mais conhecido como o 'Elvis da Amazônia' apresenta na próxima quarta-feira, dia 18, o show 'Tributo ao Rei', às 20h, no Teatro Margarida Schivazappa, do Centur. O evento marca também os 15 anos de carreira do músico.
Aos 37 anos de idade, Hely não lembra da repercussão da morte do ídolo no ano de 1977. Tudo o que sabe leu em revistas e viu nos filmes sobre a vida do cantor. 'Quando ele morreu eu era muito pequeno. Mas lembro bem da primeira vez em que o vi. Tinha uns seis para sete anos e foi através de um long play. Fiquei encantado com o jeito que ele dançava e como se vestia. Perguntei a minha mãe quem era ele e ela me respondeu que era o Rei do Rock', lembra.
A partir daí, a paixão pelo ídolo só aumentou. A oportunidade de mostrar tudo o que aprendeu sobre o rei e a habilidade em imitar a sua voz só aconteceu em 1995. 'Foi numa quinta-feira, 10 de agosto, na casa de shows Lapinha. Fomos conversar com o Alencar (então proprietário do espaço) e ele aceitou na hora, sem nem olhar a fita que tínhamos levado. Apesar do nervosismo, foi muito legal, a reação das pessoas foi impressionante', recorda.
Quinze anos depois, Hely pretende comemorar a data e relembrar os melhores momentos do ídolo. No show fará um apanhado das décadas de 50, 60 e 70, incluindo a versão rock in roll e as baladas românticas de Elvis. 'Na verdade foi muito difícil escolher o repertório, porque o Elvis tem um universo de canções bastante vasto. Por isso, decidimos selecionar as músicas que o público mais pede durante nossas apresentações. Não vão faltar hits como 'Love me Tender', 'Kiss Me Quick', 'It’s Now Or Never', 'Bridge Over Troubled Water', entre outros. Tudo será registrado em DVD para divulgação posterior. Particularmente, Hely acredita que a melhor fase do músico está no início dos anos 70 até sua morte em 1977. 'Com certeza essa foi a época do auge de sua carreira, quando ele cantou sucessos como Love me Tender', acredita.
Os anos 70 de fato trouxeram ao cantor um amadurecimento cênico e vocal, logo reconhecido pela crítica. As temporadas em Las Vegas apresentaram as mudanças radicais em repertório, bem mais versátil e atualizado para a época. Seus shows continuavam eletrizantes, porém bem mais elaborados. Na ocasião, Presley chegou a fazer seis shows no Astrodome, em Houston, com um recorde de público reunindo 43 mil pagantes na quarta apresentação.
Além dessa fase de 'ouro' do músico, o cover paraense destaca também uma outra faceta de Elvis, muitas vezes esquecidas pelo grande público. 'Ele era um rapaz que frequentava a Igreja, por isso tinha um repertório golpel muito interessante. Muita gente me cobra essa versão do Elvis no meu show e pretendo ainda preparar algo sobre isso'.
MISTÉRIOS
O Rei do Rock morreu na noite de 16 de agosto de 1977, aos 42 anos, em sua mansão Graceland, na cidade de Memphis, no Tennessee. Relatos contam que o cantor teria se levantado para ir ao banheiro e a partir daí pouco se sabe o que realmente teria ocorrido. Elvis só foi encontrado morto às duas horas da tarde por sua namorada na época, Ginger Alden. O corpo foi encaminhado ao hospital 'Memorial Batista', onde o óbito foi atestado.
A morte de Elvis provocou uma comoção mundial poucas vezes vista. Fãs se aglomeraram em frente à mansão do astro. As floriculturas venderam todas as flores em estoque. O velório ocorreu no dia 17. Alguns fãs puderam ver o caixão por aproximadamente quatro horas.
No dia 18 de agosto foi realizada uma cerimônia para familiares e amigos, onde se ouviu um repertório de canções gospel cantadas pelo grupo vocal 'Stamps' e pela cantora Kathy Westmoreland, que fizeram parte da banda musical de Elvis na década de 70. Após a cerimônia, todos foram levados até o cemitério em limusines. Em seguida o corpo de Elvis foi enterrado.
No palco do Schivasappa, os vocais de Hely serão acompanhados pelos músicos Gallo Page (guitarra), Betinho Taynara (baixo) e João Ricardo (bateria). Para se aproximar dos shows apresentados por Elvis, acompanhado por orquestra, Betinho - responsável pela produção musical do espetáculo - optou por acrescentar os teclados de Lenilson Albuquerque e Rodrigo Camarão, além dos backing vocals de Joba e Suelene.
O músico pretende contar um pouco da trajetória de seu ídolo para a plateia. 'Como sempre costumo fazer em minhas apresentações, vou fazer comentários sobre a vida dele e curiosidades sobre as músicas cantadas. Será um show para fãs e também para aquelas pessoas que apreciam boa música ou querem conhecer mais sobre a vida do Rei do Rock', antecipa.
Serviço
Show 'Tributo ao Rei', com Hely Júnior e Banda. Dia 18, no Teatro Margarida Schivasappa, do Centur. Hora: 20h. Vendas de ingresso antecipados através dos telefones: (91) 8274-4405 e 9987-5028 e no dia do show na bilheteria do teatro.
Fonte: o liberal
Ana Júlia abre série de entrevistas
Os paraenses terão a chance, a partir de hoje, de conhecer um pouco mais os candidatos ao governo do Estado às eleições de 3 de outubro. Começam nesta segunda-feira, as rodadas de entrevistas, com quatro dos cinco candidatos, que serão exibidas ao vivo pela TV Liberal (Rede Globo/Canal 7), dentro do Jornal Liberal - 2ª edição (JL2), que vai ao ar às 19 horas.
A primeira a participar das entrevistas será a candidata do Partido dos Trabalhadores, Ana Júlia Carepa, da coligação "Frente Popular Acelera Pará", que deve chegar aos estúdios da TV Liberal com pelo menos uma hora de antecedência do telejornal ir ao ar, ou seja, às 18 horas. Assim como os outros candidatos a participarem desta primeira rodada, Ana Júlia poderá usar seis minutos do tempo do Jornal Liberal para ouvir as perguntas e respondê-las, com a possibilidade de ter trinta segundos de prorrogação, se a mediadora, jornalista, apresentadora e editora-chefe do noticiário noturno, Nélia Ruffeil, achar conveniente.
Ao todo, serão quatro dias de entrevistas, sendo um dia para cada candidato, com direito a seis minutos de resposta e 30 segundos de prorrogação. Cada candidato poderá ser acompanhado de até três assessores, sendo que eles não poderão ter acesso ao estúdio.
Hoje, a TV Liberal transmite a entrevista com a candidata do PT, Ana Júlia Carepa, da coligação ‘Frente Popular Acelera Pará’. Amanhã terça-feira (17), será a vez do candidato do PSDB, Simão Jatene, pertencente à coligação "Juntos com o Povo", estar na bancada do telejornal. Na quarta-feira (18), o candidato do PMDB, Domingos Juvenil, responderá às perguntas. E para finalizar a primeira rodada de entrevistas, o candidato do PSOL, Fernando Carneiro, será o entrevistado do dia 19 (quinta-feira).
Cléber Rabelo, candidato do PSTU, não participará desta primeira rodada porque não obteve pelo menos 3% das intenções de voto. Porém, de acordo com o diretor de jornalismo da TV Liberal, Álvaro Borges, ele ainda poderá ser convocado para a segunda rodada de entrevistas que a emissora realizará entre os dias 13 e 17 de setembro, durante a transmissão do Jornal Liberal 1ª edição (JL1), exibido de segunda a sábado às 12 horas. Mas, o candidato terá uma matéria sua transmitida na próxima sexta-feira (20) com dois minutos.
A ordem de entrevistas foi resultado de um sorteio realizado na presença de representantes dos candidatos. As entrevistas serão transmitidas em tempo real para todo o Estado, através das retransmissoras localizadas em pontos estratégicos do interior.
Fonte;o liberal
A primeira a participar das entrevistas será a candidata do Partido dos Trabalhadores, Ana Júlia Carepa, da coligação "Frente Popular Acelera Pará", que deve chegar aos estúdios da TV Liberal com pelo menos uma hora de antecedência do telejornal ir ao ar, ou seja, às 18 horas. Assim como os outros candidatos a participarem desta primeira rodada, Ana Júlia poderá usar seis minutos do tempo do Jornal Liberal para ouvir as perguntas e respondê-las, com a possibilidade de ter trinta segundos de prorrogação, se a mediadora, jornalista, apresentadora e editora-chefe do noticiário noturno, Nélia Ruffeil, achar conveniente.
Ao todo, serão quatro dias de entrevistas, sendo um dia para cada candidato, com direito a seis minutos de resposta e 30 segundos de prorrogação. Cada candidato poderá ser acompanhado de até três assessores, sendo que eles não poderão ter acesso ao estúdio.
Hoje, a TV Liberal transmite a entrevista com a candidata do PT, Ana Júlia Carepa, da coligação ‘Frente Popular Acelera Pará’. Amanhã terça-feira (17), será a vez do candidato do PSDB, Simão Jatene, pertencente à coligação "Juntos com o Povo", estar na bancada do telejornal. Na quarta-feira (18), o candidato do PMDB, Domingos Juvenil, responderá às perguntas. E para finalizar a primeira rodada de entrevistas, o candidato do PSOL, Fernando Carneiro, será o entrevistado do dia 19 (quinta-feira).
Cléber Rabelo, candidato do PSTU, não participará desta primeira rodada porque não obteve pelo menos 3% das intenções de voto. Porém, de acordo com o diretor de jornalismo da TV Liberal, Álvaro Borges, ele ainda poderá ser convocado para a segunda rodada de entrevistas que a emissora realizará entre os dias 13 e 17 de setembro, durante a transmissão do Jornal Liberal 1ª edição (JL1), exibido de segunda a sábado às 12 horas. Mas, o candidato terá uma matéria sua transmitida na próxima sexta-feira (20) com dois minutos.
A ordem de entrevistas foi resultado de um sorteio realizado na presença de representantes dos candidatos. As entrevistas serão transmitidas em tempo real para todo o Estado, através das retransmissoras localizadas em pontos estratégicos do interior.
Fonte;o liberal
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Setor mineral traz US$ 37 bi ao Estado
| EM 5 ANOS - Investimentos serão feitos por indústrias de extração e de transformação Dos US$ 60 bilhões a serem investidos em todo o País pela cadeia produtiva mineral, nos próximos cinco anos, US$ 40 bilhões ficarão na Amazônia, sendo que mais de 90% do valor destinado à região deve ficar com o Pará. Serão US$ 26 bilhões para a indústria extrativa, mais US$ 11 bilhões para a de transformação, além dos investimentos em transporte e infraestrutura. É o que prevê o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que possui cerca de 200 empresas associadas, cinco só no Estado. "O Pará é o futuro da mineração. Minas Gerais ainda é uma potência, mas é um estado que se minera há 500 anos. Aqui estão hoje os maiores potenciais minerais do Brasil. É onde estão os maiores investimentos", disse o diretor para Assuntos Ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin. O setor mineral representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 20% do paraense. Com os investimentos, o número de postos de trabalho também deve aumentar consideravelmente. De acordo com dados do Ibram, atualmente o setor emprega 142 mil pessoas com carteira assinada. A expectativa é que nos próximos quatro anos essa quantidade aumente em 20%. Rinaldo Mancin observa que, para cada emprego direto, outros 13 indiretos são gerados. "As mineradoras têm sempre o compromisso de atender o máximo de mão de obra local. Naturalmente, você coloca um ‘boom’ de desenvolvimento naquela sociedade", afirma. Por conta da importância do Pará para o setor, a capital do Estado sediará, mais uma vez, a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia (Exposibram) e o Congresso de Mineração da Amazônia, que estão em sua segunda edição. Os dois eventos serão realizados entre os dias 22 e 25 de novembro, no Hangar. O primeiro contrará com cerca de 120 empresas, entre mineradoras, fornecedores de serviços e fornecedores de tecnologia. Dos 130 stands, 60% já foram vendidos e 20% estão reservados. A expectativa é que 15 mil pessoas visitem o local, 5 mil a mais do que o número de visitantes registrados na primeira edição, em 2008. | |||
Norte Energia está pronta
| DIRETORIA - Empresa será a responsável pela construção da usina de Belo Monte BRASÍLIATHIAGO VILARINSDa Sucursal Foi formada ontem a Sociedade de Propósito Específico – SPE Norte Energia S/A, empresa que será responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. O governo federal terá participação superior a 60% através de suas empresas. O maior acionista, com 19,98%, é a Eletronorte, que também estará representada na diretoria da Norte Energia através do seu diretor de Planejamento e Engenharia, Adhemar Palocci, no Conselho de Administração; do ex-diretor e ex-presidente Carlos Nascimento, que será o presidente; e por Antonio Raimundo Coimbra, diretor de Gestão Ambiental, e Luiz Fernando Rufato, diretor de Engenharia. No geral, a Norte Energia S/A é formada por 18 componentes: Eletrobras (15%), Eletronorte (19,98%), Eletrobras Chesf (15%), Petros (10%), Bolzano Participações (10%), Gaia (9%), Caixa Fi Cevix (5%), Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Funcef (2,50%), Contern (1,25%), Cetenco (1,25%), Galvão (1,25%), J. Malucelli Construtora (1,%), J. Malucelli Energia (0,25%), Mendes Júnior (1,25%), Serveng (1,25%) e Sinobras (1%). A assembleia de acionistas para a constituição da Norte Energia S/A, foi realizada na sede da Eletronorte, em Brasília. De acordo com Palocci, 'a Eletronorte, juntamente com a Eletrobras, trabalha com o projeto de Belo Monte há 35 anos, e chegar até aonde chegamos também consiste em muita história a ser contada. A obra é mais polêmica pela discussão e os debates que a envolvem do que propriamente os problemas que eventualmente se apresentam. Muito da história e da realidade que se observam hoje passou por uma evolução e, hoje, essa assembleia ocorrer aqui na Eletrobras Eletronorte é um motivo de enorme satisfação para toda a Empresa'. Muniz Lopes falou sobre a alegria de estar presente na formação da empresa responsável por Belo Monte: 'Hoje é um dia especial. O ex-diretor-presidente da Eletronorte, Dário Gomes, de onde ele estiver hoje, está celebrando conosco. Eu cheguei aqui em 1985 e acompanhei a luta pelo Xingu, que já era grande. Foi também por meio do Dário que aprendi a gostar de Belo Monte, um empreendimento na época de 17 mil MW.FONTE DIARIO DO PARA | |||
Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa
Veja todos as candidaturas que foram até agora indeferidas pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa:
AcreFrancisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson - PR), dep. federal
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda - PP), dep. estadual
Jairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federal
José Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. estadual
José Bestene (PP), deputado estadual
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha - PCdoB), dep. estadual
José Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadual
Lourival Mustafá de Andrade (Serraria - PCdoB), dep. estadual
Romildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadual
Vilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual
AlagoasAlberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira - PSB), dep. estadual
Eduardo Macedo Holanda (Dudu Holanda - PMN), dep. estadual
Gilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadual
João Beltrão (PRTB), dep. estadual
Neno da Laje (PRTB), a dep. estadual
Joaquim Brito (PT), a vice-governador
Ronaldo Lessa (PDT), governador
AmapáFran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadual
José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadual
Marta Magno Barroso (PSC), dep. estadual
Bahia
Itamar da Silva Rios (PTB), dep. estadual
Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadual
Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federal
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federal
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federal
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadual
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadual
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadual
Eugenio Rabelo (PP), deputado federal
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadual
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadual
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadual
Francisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadual
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadual
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federal
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadual
José Evangelista Filho (PSDC), dep. estadual
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo) (PMDB), dep. federal
José João Alves Almeida (PTN), dep. estadual
José Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federal
José Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadual
Luiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadual
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federal
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadual
Perboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadual
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governador
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. estadual
Distrito FederalBenício Tavares (PMDB), dep. distrital
Cristiano Araújo (PTB), dep. distrital
Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador
Espírito SantoLuiz Carlos Moreira (PMDB), deputado estadual
Marcelino Fraga (PMDB), deputado estadual
Roberto Valadão (PMDB), deputado estadual
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadual
José Carlos Gratz (PSL), a senador
Vasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadual
Goiás
Betinha Tejota (PSB), dep. estadual
Chico Abreu (PR), dep. federal
Dirceu Ferreira de Araújo (PSDB)
Fábio Tokarski (PCdoB), dep. federal
Malvina Maria da Silva (PT), dep. estadual
Marlúcio Pereira (PTB), dep. estadual
Mato GrossoGilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadual
Jaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadual
Oscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadual
Pedro Henry (PP), deputado federal
Willian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. Federal
Mato Grosso do SulEder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadual
José Tomaz da Silva (PHS), dep. federal
Isoli Paulo Fontoura (PV), deputado federal
Minas GeraisAdicio Dias Soares (PTN), deputado federal
Alfredo Pastori Neto (PSL), deputado federal
Athos Avelino (PPS), deputado estadual
Carlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadual
Carlos Alberto Pereira (PDT), deputado federal
Eduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadual
Francelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadual
José Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federal
Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadual
Maria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadual
Patrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federal
Pinduca Ferreira (PP), deputado estadual
Ronaldo Canabrava (PMN), deputado estadual
Silas Brasileiro (PMDB), deputado federal
Wellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadual
Wellington Magalhães (PMN), deputado estadual
ParáAntônio Armando (PSDB), dep. estadual
Benedito Augusto Bandeira Ferreira (PMDB), dep. estadual
Delvani Balbino dos Santos (PMDB), dep. estadual
Emerson Ferreira Monsef (PMDB), dep. federal
Francisco Aguiar Silveira (PMDB), dep. estadual
Genivaldo Ribeiro Araújo (PPS), dep. estadual
José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal
José Roberto da Costa Martins (PCdoB), dep. estadual
Luiz Afonso de Proença Sefer (PP), dep. estadual
Luiz Furtado Rebelo (PP), dep. estadual
Nadir da Silva Neves (PTB), dep. estadual
Roselito Soares da Silva (PR), dep. estadual
Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual
Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador
Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadual
Jacó Maciel (PDT), dep. estadual
João Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federal
José Belo da Costa Filho (PT), dep. estadual
José Carlos de Souza (PP), dep. estadual
Leomar Benício Maia (PTB), dep. estadual
Marcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadual
Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadual
Salomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadual
Sebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual
ParanáAlessandro Meneguel (DEM), deputado estadual
Antônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadual
Antônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federal
Carlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federal
Erivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadual
Luiz Pereira (Padre Luizinho - PSB), dep. estadual
Pernambuco
Charles Lucena (PTB), dep. federal
Malba Lucena (PTC), dep. estadual
Jacilda Urquisa (PMDB), deputada estadual
Piauí
José Maria da Silva Monção (PTB), dep. estadual
José Roncalli de Costa Paulo (PSDB), dep. estadual
Judson Barros (PV), dep. estadual
Paulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadual
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadual
Rio de JaneiroAlexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal
Benedito Wilton de Morais (Broder - PSB), dep. estadual (conseguiu liminar mas foi indeferido por falta de documentos)
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federal
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Flávio Campos Ferreira (Dr. Flávio - PR), dep. estadual
Janilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadual
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador
José Carlos Faria (PDT), dep. estadual
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual
Neilton Mulim (PR), deputado federal
Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)
Simone Janson Nejar (PTB)
Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)
Reinaldo Antônio Nicola (PDT)
Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)
RondôniaAdilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadual
Altamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadual
Augustinho Pastore (PP), deputado federal
Carlinhos Camurça (PP), deputado estadual
Daniela Santana Amorim (PTB), deputada federal
Ernandes Amorim (PTB), deputado estadual
Expedito Junior (PSDB), a governador
Irandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadual
Ivo Cassol (PP), senador
Jair Miotto (PPS), deputado estadual
João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadual
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadual
José Guedes (PMDB), deputado estadual
Joventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadual
Marcos Donadon (PMDB), deputado estadual
Marlon Donadon (PRB), deputado estadual
Melkisedek Donadon (PHS), senador
Natan Donadon (PMDB), deputado federal
Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadual
Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadual
Samuel Marques dos Santos (PR), deputado federal
Sueli Aragão (PMDB), deputado estadual
Zulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadual
Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal
Santa Catarina
João Pizzolatti (PP), candidato a dep. federal
Marcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadual
Rogério Novaes (PV), governador
Sérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual
São Paulo
Leonice Alves da Paz (PDT), dep. estadual
Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho - PMDB), dep. estadual
Rubens Oliveira Bastos (Rubens Exator - PTdoB), dep. estadual
Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadual fonte.gongresso em foco
AcreFrancisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson - PR), dep. federal
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda - PP), dep. estadual
Jairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federal
José Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. estadual
José Bestene (PP), deputado estadual
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha - PCdoB), dep. estadual
José Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadual
Lourival Mustafá de Andrade (Serraria - PCdoB), dep. estadual
Romildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadual
Vilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual
AlagoasAlberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira - PSB), dep. estadual
Eduardo Macedo Holanda (Dudu Holanda - PMN), dep. estadual
Gilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadual
João Beltrão (PRTB), dep. estadual
Neno da Laje (PRTB), a dep. estadual
Joaquim Brito (PT), a vice-governador
Ronaldo Lessa (PDT), governador
AmapáFran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadual
José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadual
Marta Magno Barroso (PSC), dep. estadual
Bahia
Itamar da Silva Rios (PTB), dep. estadual
Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadual
Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federal
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federal
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federal
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadual
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadual
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadual
Eugenio Rabelo (PP), deputado federal
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadual
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadual
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadual
Francisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadual
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadual
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federal
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadual
José Evangelista Filho (PSDC), dep. estadual
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo) (PMDB), dep. federal
José João Alves Almeida (PTN), dep. estadual
José Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federal
José Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadual
Luiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadual
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federal
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadual
Perboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadual
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governador
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. estadual
Distrito FederalBenício Tavares (PMDB), dep. distrital
Cristiano Araújo (PTB), dep. distrital
Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador
Espírito SantoLuiz Carlos Moreira (PMDB), deputado estadual
Marcelino Fraga (PMDB), deputado estadual
Roberto Valadão (PMDB), deputado estadual
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadual
José Carlos Gratz (PSL), a senador
Vasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadual
Goiás
Betinha Tejota (PSB), dep. estadual
Chico Abreu (PR), dep. federal
Dirceu Ferreira de Araújo (PSDB)
Fábio Tokarski (PCdoB), dep. federal
Malvina Maria da Silva (PT), dep. estadual
Marlúcio Pereira (PTB), dep. estadual
Mato GrossoGilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadual
Jaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadual
Oscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadual
Pedro Henry (PP), deputado federal
Willian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. Federal
Mato Grosso do SulEder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadual
José Tomaz da Silva (PHS), dep. federal
Isoli Paulo Fontoura (PV), deputado federal
Minas GeraisAdicio Dias Soares (PTN), deputado federal
Alfredo Pastori Neto (PSL), deputado federal
Athos Avelino (PPS), deputado estadual
Carlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadual
Carlos Alberto Pereira (PDT), deputado federal
Eduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadual
Francelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadual
José Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federal
Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadual
Maria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadual
Patrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federal
Pinduca Ferreira (PP), deputado estadual
Ronaldo Canabrava (PMN), deputado estadual
Silas Brasileiro (PMDB), deputado federal
Wellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadual
Wellington Magalhães (PMN), deputado estadual
ParáAntônio Armando (PSDB), dep. estadual
Benedito Augusto Bandeira Ferreira (PMDB), dep. estadual
Delvani Balbino dos Santos (PMDB), dep. estadual
Emerson Ferreira Monsef (PMDB), dep. federal
Francisco Aguiar Silveira (PMDB), dep. estadual
Genivaldo Ribeiro Araújo (PPS), dep. estadual
José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal
José Roberto da Costa Martins (PCdoB), dep. estadual
Luiz Afonso de Proença Sefer (PP), dep. estadual
Luiz Furtado Rebelo (PP), dep. estadual
Nadir da Silva Neves (PTB), dep. estadual
Roselito Soares da Silva (PR), dep. estadual
Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual
Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador
Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadual
Jacó Maciel (PDT), dep. estadual
João Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federal
José Belo da Costa Filho (PT), dep. estadual
José Carlos de Souza (PP), dep. estadual
Leomar Benício Maia (PTB), dep. estadual
Marcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadual
Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadual
Salomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadual
Sebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual
ParanáAlessandro Meneguel (DEM), deputado estadual
Antônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadual
Antônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federal
Carlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federal
Erivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadual
Luiz Pereira (Padre Luizinho - PSB), dep. estadual
Pernambuco
Charles Lucena (PTB), dep. federal
Malba Lucena (PTC), dep. estadual
Jacilda Urquisa (PMDB), deputada estadual
Piauí
José Maria da Silva Monção (PTB), dep. estadual
José Roncalli de Costa Paulo (PSDB), dep. estadual
Judson Barros (PV), dep. estadual
Paulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadual
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadual
Rio de JaneiroAlexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal
Benedito Wilton de Morais (Broder - PSB), dep. estadual (conseguiu liminar mas foi indeferido por falta de documentos)
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federal
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Flávio Campos Ferreira (Dr. Flávio - PR), dep. estadual
Janilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadual
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador
José Carlos Faria (PDT), dep. estadual
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual
Neilton Mulim (PR), deputado federal
Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)
Simone Janson Nejar (PTB)
Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)
Reinaldo Antônio Nicola (PDT)
Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)
RondôniaAdilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadual
Altamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadual
Augustinho Pastore (PP), deputado federal
Carlinhos Camurça (PP), deputado estadual
Daniela Santana Amorim (PTB), deputada federal
Ernandes Amorim (PTB), deputado estadual
Expedito Junior (PSDB), a governador
Irandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadual
Ivo Cassol (PP), senador
Jair Miotto (PPS), deputado estadual
João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadual
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadual
José Guedes (PMDB), deputado estadual
Joventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadual
Marcos Donadon (PMDB), deputado estadual
Marlon Donadon (PRB), deputado estadual
Melkisedek Donadon (PHS), senador
Natan Donadon (PMDB), deputado federal
Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadual
Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadual
Samuel Marques dos Santos (PR), deputado federal
Sueli Aragão (PMDB), deputado estadual
Zulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadual
Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal
Santa Catarina
João Pizzolatti (PP), candidato a dep. federal
Marcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadual
Rogério Novaes (PV), governador
Sérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual
São Paulo
Leonice Alves da Paz (PDT), dep. estadual
Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho - PMDB), dep. estadual
Rubens Oliveira Bastos (Rubens Exator - PTdoB), dep. estadual
Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadual fonte.gongresso em foco
Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos
Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelo nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três procedimentos criminais
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| Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões criminais positivas |
Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões criminais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem responde a processos. De acordo com as informações das certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff também aparece com três procedimentos criminais, além do candidato José Maria Eymael (PSDC), com duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processo contra eles.
Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas, na página do TSE. Em parceria com o TSE, o Congresso em Foco obteve antes da publicação todas as informações sobre os registros de candidatura de todos os candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro. Pode, então, com mais tempo, analisar toda a documentação entregue pelos presidenciáveis.
Improbidade administrativa
Conforme a verificação na disputa presidencial, o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administra. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).
O Proer foi um programa implementado no início do governo Fernando Henrique Cardoso de ajuda a bancos e instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Conforme verificado, já houve um decisão monocrática, ou seja, de um único juiz em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.
Além dessas três ações, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ações por crime de imprensa, calúnia e injúria, ajuizados pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em um deles, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram acatadas contra Serra pela Justiça do estado de São Paulo.
O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de José Serra, por duas vezes, mas não obteve qualquer retorno pra comentar as 17 certidões criminais positivas declaradas pelo presidenciável e os três processos por improbidade administrativa quando estava à frente do Ministério do Planejamento. Uma mensagem detalhada, com todos os casos, foi enviada por e-mail, mas ainda assim não obteve houve retorno.
Veja aqui as certidões apresentadas por José Serra
Desbloqueio de poupança
O vice da candidata petista Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB), apresentou certidões que apontam para a existência de três processos criminais, pelos quais ele já respondeu na Justiça. Conforme a verificação nas certidões criminais, o candidato teve um processo ajuizado pelo Banco Central do Brasil, que trata de apelação em mandado de segurança por “Expurgos inflacionários nos Planos econômicos - Bancários – e Contratos de consumo no Direito do Consumidor”
Por trás do longo título, há uma ação para desbloqueio de poupança na época do governo Fernando Collor. Logo no início de seu governo, Collor, para conter a inflação, bloqueou valores que estavam nas contas e nas poupanças das pessoas. Temer é, inicialmente, o autor da ação, mas o Banco Central recorreu. Com isso, o candidato passou da condição de requerente para querelado no processo em andamento na Justiça.
Nos outros dois processos que constam na certidão criminal do peemedebista, um é apresentado como “caso eliminado”, não apresentando qualquer detalhe, e o outro como apelação civil ajuizada contra deputados da bancada paulista na Câmara Federal, também sem detalhes. A assessoria de imprensa do candidato respondeu todos os casos alegando que as ações já estão na condição de transitados e julgados e não oferecem qualquer risco para o candidato. Ainda de acordo com a assessoria, a declaração apenas cumpre uma formalidade da Justiça Eleitoral .
Veja aqui as certidões de Michel Temer
Crime de estelionato
O candidato José Maria Eymael (PSDC) também aparece no levantamento. Ele apresentou ao TSE duas certidões positivas. Embora os processos datem de 1969, e não apresentem um detalhamento, ambos têm na tipificação o crime de estelionato. Um ajuizado na primeira Vara Criminal de Barra Funda, em São Paulo, e outro sem especificação.
O Congresso em Foco enviou uma mensagem dando espaço para o candidato explicar os motivos e razões pelos quais ele foi acusado pelo crime de estelionato e teve de enfrentar o processo na Justiça. O candidato do PSDC não respondeu ao site.
Veja aqui os documentos de José Maria Eymael
Mudança nos Rumos
Avaliada como uma grande mudança no processo eleitoral, a certidão permitiu ao eleitor ter uma interpretação mais aprofundada sobre a vida pregressa do candidato. A avaliação é do Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Marlon Reis. Também conselheiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ele avalia que o simples fato do documento tornar-se público pode ser encarado como um grande avanço.
“Nesta eleição contamos com várias novidades. Além do Ficha Limpa ter se firmado, a publicação da certidão criminal muda a forma como se dá o processo eleitoral. Por mais que o candidato alegue ter uma reputação ilibada, ele terá que provar isso no papel. É será o eleitor que tomará a conclusão final”, avalia.
Mas há quem diga que as regras eleitorais propostas, no que diz respeito às declaração criminais, apresentam brechas. Seguindo a forma como são cobradas as certidões criminais, mesmo um candidato com uma certidão de “nada consta” pode responder a procedimentos policiais e judiciais. Ainda que um político seja investigado pela polícia e ainda que tenha sido indiciado, é possível o Supremo Tribunal Federal conceder o “nada consta” ao candidato.
Isso porque o tribunal não considera os inquéritos policiais como motivo para informar a ocorrência na certidão. É o que determina a resolução 356, de 2008, assinada pela então presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie. Nem todos os tribunais adotam o mesmo critério do Supremo. A Justiça Federal de Roraima, por exemplo, informa quando os políticos respondem a inquéritos policiais.
Pela resolução 356 do STF, somente se o candidato investigado pela polícia for denunciado pelo Ministério Público ele não obtém o “nada consta”. Entretanto, se a denúncia ou queixa-crime não for recebida pelo Supremo, o político terá direito à certidão abonadora. FONTE;CONGRESSO EM FOCO
domingo, 8 de agosto de 2010
Kamilla Salgado, do PA, vence o Miss MundoBrasil
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A administradora de empresas Kamilla Salgado, de 23 anos, de Belém (PA), foi eleita na madrugada deste domingo (8) a vencedora da 60ª edição do Miss Mundo Brasil 2010 e representará o país no concurso mundial na China, no dia 30 de outubro.
A vencedora, que cursa pós-graduação em gestão empresarial, recebeu a faixa de Luciana Bertolini, a Miss Mundo Brasil 2009. É a primeira vez que o Pará tem uma miss representando o Brasil no concurso mundial.
O resultado foi anunciado em um hotel em Angra dos Reis, no Rio. Foram 37 candidatas de 27 unidades da federação, além de nove ilhas.
A terceira colocada foi Suymara Barreto, de Rondônia, e em segundo lugar ficou Isabelle Sampaio, de Fernando de Noronha, ambas com 22 anos. (G1)
A vencedora, que cursa pós-graduação em gestão empresarial, recebeu a faixa de Luciana Bertolini, a Miss Mundo Brasil 2009. É a primeira vez que o Pará tem uma miss representando o Brasil no concurso mundial.
O resultado foi anunciado em um hotel em Angra dos Reis, no Rio. Foram 37 candidatas de 27 unidades da federação, além de nove ilhas.
A terceira colocada foi Suymara Barreto, de Rondônia, e em segundo lugar ficou Isabelle Sampaio, de Fernando de Noronha, ambas com 22 anos. (G1)
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
STF SUSPENDE PUNIÇÃO DE JUÍZES ACUSADOS DE DESVIAR 1 MILHÃO
CNJ condenou magistrados do Mato Grosso acusados de desviar dinheiro de tribunal para a maçonaria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu na segunda-feira (2) a aposentadoria compulsória de três juízes acusados de desviar dinheiro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para a maçonaria. Os magistrados Graciema Ribeiro das Caravellas, Antonio Horácio da Silva Neto e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após investigação em processo disciplinar concluir sobre a existência do esquema beneficiando a Grande Oriente do Mato Grosso.
Por unanimidade, o CNJ condenou em fevereiro sete juízes e três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Todos eram acusados de uso irregular de verbas com distribuição privilegiada de pagamentos atrasados. Parte da verba foi usada para sanear o rombo financeiro de loja maçônica integrada por alguns dos magistrados. Por conduta antiética, corrupção ativa e passiva, todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. Os dez eram acusados de arquitetar e executar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão do tribunal para a entidade maçônica.
Ao analisar os mandados de segurança, Celso de Mello entendeu que, neste momento, não era função do CNJ abrir o processo disciplinar e investigar o caso. Para ele, quem deveria fazer isso era o Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Na decisão, ele enfatizou que a atuação do Conselho deve observar o princípio da subsidiariedade. Ou seja, o CNJ deve ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do poder Judiciário local.
"O desempenho da atividade fiscalizadora (e eventualmente punitiva) do CNJ deveria ocorrer somente nos casos em que os Tribunais – havendo tido a possibilidade de exercerem, eles próprios, a competência disciplinar e correicional de que se acham ordinariamente investidos – deixassem de fazê-lo (inércia) ou pretextassem fazê-lo (simulação) ou demonstrassem incapacidade de fazê-lo (falta de independência) ou, ainda, dentre outros comportamentos evasivos, protelassem, sem justa causa, o seu exercício (procrastinação indevida)", afirmou o ministro na decisão.
Celso de Mello, no entanto, ressaltou que sua decisão pode ser revista pelos pares do Supremo. Mas ele disse que a remessa da denúncia ao CNJ pelo corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso frustou a possibilidade de a corte local analisar o caso. "Ao precipitar a atuação do CNJ, sem sequer haver ensejado ao TJMT o exercício de sua competência correicional em sede disciplinar, o corregedor teria, aparentemente, inviabilizado a prática, pelo Judiciário local, de uma prerrogativa que não lhe poderia ter sido subtraída, o que teria implicado, por efeito da inobservância do postulado da subsidiariedade, transgressão à autonomia institucional do Tribunal de Justiça daquela unidade da federação”, enfatizou o ministro do STF.FONTE CONGRESSO EM FOCO
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