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R$ 183 milhões - Parte de empréstimo começa a ser liberada para obras nos municípios O Estado do Pará já está apto a receber parte do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Secretaria do Tesouro Nacional dentro do Programa Emergencial de Financiamento II (PEF II), criado para compensar os governos que sofreram com a queda do repasse nos valores referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) por conta da crise internacional de 2009. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a quantia - exatos R$ 183 milhões -, será utilizada em obras diversas em todo o Estado. O secretário de Estado da Fazenda, Vando Vidal, explica que esse valor representa 50% do total acordado entre governo e órgãos que concedem o empréstimo. A quantia total é de R$ 333 milhões, que poderão ser pagos em até 20 anos. Vidal garante que as próximas receitas do Executivo comportam perfeitamente a dívida porque a capacidade de endividamento do Pará é bastante alta. "O governo federal teve muita dificuldade em repassar recursos no ano passado por conta da crise, que obrigou uma desoneração de produtos da linha branca, ou seja, basicamente eletrodomésticos em geral, para manter a economia aquecida. A diminuição do IPI nesses produtos, um dos pontos de arrecadação do FPE, fez com que os valores diminuíssem bastante. Além do mais, com empresas tendo faturamento e lucro reduzidos, também caiu a arreacadação do Imposto de Renda, componente importante do FPE", explica. O Pará perdeu cerca de R$ 400 milhões nos repasses deste ano e desde dezembro de 2009 o governo do Estado tentava, junto à Assembleia Legislativa, aprovar o empréstimo. No entanto, a operação só foi aprovada no dia 2 de julho, prazo-limite para aprovação, por conta do ano eleitoral. Os valores liberados cobrirão projetos como a construção da nova Santa Casa de Misericórdia, o projeto Ação Metrópole, obras nos 143 municípios do Estado indicadas por suas respectiva prefeituras e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes a saneamento básico, construção de pontes e recuperação de várias estradas no Pará. Esse valor inicial pode ser usado até o final deste ano, mas o secretário acredita que, antes de 2011, 50% dos recursos já terão sido retirados e o BNDES então concederá ao Estado a metade que ainda falta. Governo discute estratégia de investimentos A expectativa de mais de R$ 100 bilhões em investimentos e a atração de um grande contingente populacional para o Pará nos próximos quatro anos está ligando o sinal de alerta de várias prefeituras. O tema norteou ontem o Encontro de Autoridades Locais promovido pelo governo do Estado com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais, estaduais e federais, que juntos debateram estratégias para criar em tempo hábil a infraestrutura das cidades para este boom na economia que se aproxima. Só a siderúrgica de Marabá, a Aços Laminados do Pará (Alpa), deve impulsionar a criação de mais de 12 mil empregos até 2014, além da atração de outra gama de indústrias na região. Dos R$ 100 bi previstos no Pará, R$ 6,5 bilhões viriam do próprio governo do Estado. O restante é proveniente de recursos federais, privados e empréstimos. "Vamos ter uma economia cada vez mais pujante. Não adianta convocarmos todos os servidores, se não tiver planejamento. E isso só pode acontecer com a economia crescendo e a sociedade também realizando investimentos" afirmou o secretario de desenvolvimento, ciência e tecnologia (Sedect), Maurílio Monteiro. O secretário de integração regional, Cezar Queiroz, também fez um balanço dos encontros realizados nos últimos três anos e o cumprimento dos acordos fechados com as prefeituras. "Estamos em um momento político, mas governo é governo e campanha é campanha. Este é um encontro institucional", afirmou Queiroz.Fonte o liberal
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