CMB diz amanhã se abre CPI das máquinas

Transformado em uma grande farsa de cartas marcadas, apesar da recomendação expressa do Ministério Público do Estado (MPE) para que não fosse realizado, o leilão de 109 caminhões, caçambas, retroescavadeiras e patrol, adquiridos ao custo de R$ 23 milhões e doados à prefeitura de Belém em 2005, mas arrematados a preço de banana, no dia 20 de abril passado, sob a rubrica de equipamentos “inservíveis”, já produziu seu primeiro resultado: uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada nesta segunda-feira pela Câmara Municipal.

Essa CPI, porém, nasce sob o signo da desconfiança e com a eficácia posta em dúvida por quem conhece o poder de manipulação do prefeito Duciomar Costa sobre a maioria dos 35 vereadores que formam a base de sustentação política de seu governo. O presidente da Câmara, Raimundo Castro, aparentemente estremecido com Duciomar, garante que a CPI será instalada, doa a quem doer. O problema não parece estar na instalação, mas na composição dos vereadores que irão investigar o destino das máquinas antes de elas terem ficado sob a batida do martelo do leiloeiro.

O único vereador de oposição a fazer parte da comissão é Augusto Pantoja (PPS), um dos mais contundentes críticos da gestão do prefeito. Pantoja disse ao DIÁRIO que a CPI terá como objetivos principais apurar todos os fatos que redundaram na cessão graciosa, a custo zero, para uma empresa privada, das máquinas que deveriam, há sete anos, estar fazendo limpeza e desobstrução dos canais da cidade.

A boataria que domina a Câmara é a de que Duciomar, para evitar mexer com Castro, prefere trabalhar nos bastidores para que a maioria dos integrantes da CPI seja de sua base aliada, cuja fidelidade, além de cega, é sempre recompensada por afagos nada republicanos. Diante disso, a CPI já nasceria praticamente morta, pronta para sepultamento, sem direito a choro, nem vela.

O destino das máquinas, pelo que já foi apurado, é um escândalo. Elas foram doadas à empresa Belém Ambiental pelo então secretário de Saneamento da prefeitura, Mário Elísio Mota Pereira. O secretário cumpriu ordens do prefeito. No termo de doação havia uma cláusula encaixada caprichosamente, dizendo que a prefeitura podia ceder as máquinas para particulares. Mário Elísio foi procurado por telefone para explicar sua participação no episódio. O celular dele, contudo, estava fora de área.

Segundo Pantoja, foi construída uma “brecha para a fraude”. Duciomar, diz o vereador, mandou inserir a cláusula já pensando em repassar as máquinas para a Belém Ambiental e uma parte para a empresa Terraplena. O vereador explica que tentou obter outras informações sobre a cessão das máquinas, mas esbarrou na indiferença das duas empresas, até do atual secretário de Saneamento, Ivan Santos.

Há algumas perguntas que os envolvidos na trama terão de responder na CPI. Uma delas é onde as máquinas ficaram nos últimos sete anos. Outras: quem as usou e como. Os termos do contrato de cessão também terão de vir à tona. O vereador José Scaff Filho (PMDB), observa que a CPI será importante para revelar tudo o que se esconde na cessão das máquinas às empresas particulares. “Hoje não se consegue saber nada e paira um silêncio sobre os fatos. Só a CPI terá força para desvendar o que está oculto”, arremata Scaff. (Diário do Pará)

ATE VOCÊS? VÃO LER A BIBLIA E FAZER O TRABALHO DO QUAL FORAM TREINADO

Como eu já havia escrito em matérias anteriores, a falta de caráter do poder legislativo em Canaã dos Carajás quando se fala em transparência. Pois o Sr. Anuar Alves da Silva foi afastado do cargo por corrupção começou uma farsa onde a Câmara Municipal criou uma CPI para investigar as denuncias feita por mim ao Ministério Público onde o então Promotor público Dr. Danilo andou comigo em vários trechos da pavimentação asfáltica onde foi constatado a má qualidade da obra e o mesmo solicitou apoio da equipe técnica do MP para constatar os fatos, mais quando o Dr. Danilo foi transferido já que a titular do cargo a promotora pública Dr. Renata Veloso, assumiu a sua titularidade e tocou as investigações com seriedade, até então nunca feita e ofereceu a denúncia ao Juiz Dr. Lauro Fonte Junior que determinou o afastamento do prefeito o Sr. Anuar Alves da Silva, sobre acusação de superfaturamento de aproximadamente 170%, afastamento este que durou mais ou menos 70 dias neste meio tempo foi se aberta duas CPIS sendo que a primeira foi contra o gestor afastado o Sr. Anuar Alves da Silva, que foi aberta em uma segunda feira, mais para a surpresa de todos logo em seguida em uma quarta feira foi se aberta uma segunda CPI contra o prefeito em exercício, Dr. Itamar Francisco, mais o que mais chamou atenção foi que a segunda CPI foi concluída em tempo recorde, onde a tropa de choque do PMDB se manifestou para caçar o prefeito em exercício o Dr. Itamar Francisco com acusações sem pé e nem cabeça, dizem as boas línguas que quando a promotora chegou para assistir a seção alguns parlamentares quase se borraram de medo e deram para trás na hora de votar e o mesmo foi absorvido. Como a turma do PMDB não ia deixar barato o vexame, voltou à tona o assunto para caçar o Dr. Itamar, acredito que antes da promotora e o juiz voltarem de férias o vice prefeito será caçado, porque todos os vereadores sem exceção têm as mãos, os pés e o rabo preso com o Anuar, Walter Diniz e Anuarinho que é quem manda de verdade em todos, sobre pressão, pois todos se borram de medo do trio, ainda bem que não tem um tribunal para julgar políticos covardes, a não ser o povo nas urnas. Eita turma de político sem caráter tudo isso para poder tentar eleger mais um fantoche que nem sabe se será mesmo candidato se for mesmo será que esta turma pensa que o povo ainda não percebeu a manobra criminosa para falir o município, e tudo com a benção de algumas pessoas que se intitula lideres religiosos, ainda bem com deus não tem jeitinho, não tem acordo cuidado vocês vão sofre a maior derrota da vida de vocês depois não diga que eu não avisei.                   

VEREADORES A FASTA PREFEITO MUNICIPAL

Seis vereadores dos nove que compõem a Câmara Municipal de Salinópolis, no nordeste paraense, votaram pelo afastamento do prefeito Vagner Curi (PR), por improbidade administrativa, durante 90 dias, período em que o Ministério Público terá para fazer o levantamento das acusações que envolvem o prefeito relativas às licitações irregulares. Durante este tempo, o viceprefeito Gugu Palha (PSC) assume a prefeitura do município.

A votação aconteceu durante a sessão ordinária de ontem, quando os vereadores Francisco Machado (DEM), Jamile Corrêa (PT), Nilson Santa Brígida (PSD), Wilson Nunes (PMDB), Fábio Gomes (PSDB) e Márcio Wanderson se manifestaram contra a permanência de Vagner Curi à frente do Executivo municipal.

Sem que houvesse alarde, a votação foi colocada em pauta e apenas o vereador Antônio Plácido (PR) teria esboçado uma tentativa de tumultuar a sessão, na esperança que a decisão mais uma vez fosse adiada, mas foi uma frustrada investida.

Além de Antônio Plácido, apenas o vereador Anderson Sá, que também é correligionário do prefeito, e Antônio Marcos (PV) votaram contra o afastamento de Vagner Curi. A reportagem tentou conversar, na noite de ontem, com o prefeito afastado e o vice que assumirá o cargo durante os próximos 90 dias, porém ambos não foram localizados.

MPE procura R$2 milhões na prefeitura de Bujaru

Policiais civis e agentes do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Geproc), órgão ligado ao Ministério Público do Estado (MPE), cumpriram quinta-feira (17) mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Bujaru. A ação foi movida pelo MPE, que denunciou a gestão municipal por improbidade administrativa, depois que a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou fraudes na aplicação dos recursos federais destinados às áreas da Saúde, Educação, Administração e Assistência Social. Ao todo, são mais de R$ 2 milhões que o Município deveria prestar contas com a União para apontar onde e como o dinheiro foi gasto. A maioria das irregularidades foi encontrada em processos licitatórios.

De acordo com o promotor de Justiça de Bujaru, Laércio de Abreu, no início deste mês, o MPE recebeu o relatório da auditoria feita, pela CGU, nas contas da prefeitura entre os dias 17 a 21 de outubro do ano passado, onde foram encontradas algumas irregularidades que implicam em crime contra a administração pública. No relatório, a CGU ressalta, por exemplo, que somente em 2009 o Fundeb repassou R$ 10 milhões em recursos e investimentos para a prefeitura de Bujaru, dinheiro este que não teve a destinação correta. “A lei diz que 60% (R$ 6 milhões) desse recurso é para manter a sala de aula em funcionamento. A prefeitura utilizou apenas quatro milhões. O restante deveria ser repassado como abono aos professores, porém apenas R$ 69 mil foram repassados como essa gratificação. É quase R$ 1 milhão que a prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, tem que dizer o que foi feito e onde este dinheiro foi aplicado”, citou Laércio.

TRANSPORTE

O promotor aponta também, como irregularidade, o pagamento de R$ 231 mil em serviço de transporte escolar sem licitação. Aliás, diversos processos licitatórios e ausência de alguns deles também estão sob a investigação do Ministério Público. “A prefeitura não apresentou os processos licitatórios”, reforçou Laércio de Abreu. Ele também citou que a prefeitura de Bujaru gastou cerca de R$ 1 milhão em compras fracionadas, que também se deram de forma irregular.

Todos os processos licitatórios realizados de 2010 até este ano foram apreendidos pelo MPE. Ao todo, foram 30 malotes de papéis, documentos e CPUs apreendidos para serem analisados pela perícia. A partir deste material é que o MPE vai retirar novas provas sobre a malversação de recursos federais públicos. “A princípio, a ação foi contra a pessoa jurídica (a prefeitura municipal). Nenhuma denúncia foi feita contra o prefeito Lúcio Antônio Faro Bitencourt e seus secretários municipais”, atentou o promotor.

Ele frisou que o interesse do Ministério Público é descobrir a quantidade total de recursos desviados e em quais setores (secretarias municipais) foram feitos esses desvios. “Com isso vamos encontrar quem seriam ou quem foram os beneficiados”, frisou Laércio. Lúcio Faro e os secretários poderão ser chamados para depor nos próximos dias.

Esta é a segunda vez que o MPE entra com uma ação contra a prefeitura de Bujaru por irregularidades no uso de recursos federais. “A mesma coisa aconteceu na gestão anterior”, disse o promotor.

TRANQUILO

Segundo o coordenador do Geproc, Milton Menezes, a ação em Bujaru foi tranquila. “Não houve resistência e nenhum transtorno aconteceu e a própria administração colaborou com os trabalhos”, citou. A maioria do material apreendido foi retirada do prédio da prefeitura. O único que foi feito fora da sede da administração municipal foi a busca do material na Secretaria Municipal de Saúde, que fica em outro prédio.

(Diário do Pará)

A farça não tem limite

Há mais ou menos 15 anos atrás Penteado que tinha a profissão de vendedor de galinha tem hoje um patrimônio avaliado em aproximadamente cinco milhões de reais.

Estava lendo o Jornal News, com destaque na página política, e deparei com um titulo que dizia o seguinte: O que a câmara tem feito por Canaã? A matéria mostrava claramente o poder do dinheiro, a Jornalista que assina a matéria Léia Cardoso teve uma excelente idéia quando abriu este espaço para o debate e espero que esse espaço permaneça. A Dona Antonia da Silva que participou da matéria logo se ver que é uma pessoa humilde e que tem pouco conhecimento da vida pública, principalmente a do vereador Mario Alves da Silva (Penteado), na qual ela afirma que votou nele e acredito que se ela conhecesse realmente quem é o parlamentar o que ele fez e o que ele faz com o poder que o seu voto lhe deu, ela jamais votaria nele novamente. Mas eu pretendo fazer um breve relato das verdadeiras ações do parlamentar que com certeza não representa nem 10% do que ele fez pra ele mesmo. Em primeiro lugar dos 07 requerimentos dos quais ele citou é muito pouco para 03 anos e meio de mandato e vale lembrar que ele não fez mais que a sua obrigação, que foi para a qual foi eleito. O parlamentar em questão há mais ou menos 15 anos atrás tinha a profissão de vendedor de galinha e que hoje tem um patrimônio avaliado em aproximadamente cinco milhões de reais, lembrando que só com o salário de vereador que em Canaã é de aproximadamente 4.300 reais ele jamais conseguiria tal patrimônio num tempo tão curto. Outra parte da matéria que destacou mesmo foi quando o Vereador cita que é um fiscalizador das obras do município, quero lembrar que se o vereador fosse mesmo um bom fiscal ele começaria fiscalizar a se próprio, pois o mesmo tem uma casa alugada para prefeitura em nome de laranjas onde funciona a UESF (Unidade Estratégia de Saúde da Família), lembro ainda que este mesmo imóvel esteve alugado na gestão anterior em nome de um outro laranja e que o valor está acima do mercado, quando no preço de mercado o imóvel valeria aproximadamente 2.500 reais (dois mil reais), mais para a prefeitura hoje é alugada por 7.000 (sete mil reais mensais), sem nenhuma pesquisa mercadológica da qual a lei que rege contratos e licitações exigem. Vale destacar que o vereador foi um árduo defensor da antecipação dos royalties no inicio da atual gestão e que hoje e tido como um dos mosqueteiros do governo Anuar e, ainda falando do parlamentar ele é um dos mais experientes da casa e que atua nos bastidores como o poderoso chefão, ou seja, nada passa sem sua canetada final, ainda nesta gestão o MP afastou o atual gestor e bloquearam todos os seus bens, o mesmo ficou 70 dias afastado e a câmara que abriu uma CPI de faz de conta que nunca se concluiu, segundo eles a CPI foi aberta para investigar a denuncia, onde o MP provou e comprovou superfaturamento de aproximadamente 170% da obra de pavimentação asfáltica e, em momento algum se viu um parlamentar mostrar interesse em investigar o gestor em questão. O vereador em destaque por ser o mais experiente da casa sempre defendeu todas as tramóias e maracutaias do executivo e do legislativo. É isto que os nobres parlamentares fizeram por Canaã? Fica a pergunta: É este o tipo de político que Canaã quer para continuar administrando?

Matéria´postada por: Junior Carajas