CMB diz amanhã se abre CPI das máquinas

Transformado em uma grande farsa de cartas marcadas, apesar da recomendação expressa do Ministério Público do Estado (MPE) para que não fosse realizado, o leilão de 109 caminhões, caçambas, retroescavadeiras e patrol, adquiridos ao custo de R$ 23 milhões e doados à prefeitura de Belém em 2005, mas arrematados a preço de banana, no dia 20 de abril passado, sob a rubrica de equipamentos “inservíveis”, já produziu seu primeiro resultado: uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a ser instalada nesta segunda-feira pela Câmara Municipal.

Essa CPI, porém, nasce sob o signo da desconfiança e com a eficácia posta em dúvida por quem conhece o poder de manipulação do prefeito Duciomar Costa sobre a maioria dos 35 vereadores que formam a base de sustentação política de seu governo. O presidente da Câmara, Raimundo Castro, aparentemente estremecido com Duciomar, garante que a CPI será instalada, doa a quem doer. O problema não parece estar na instalação, mas na composição dos vereadores que irão investigar o destino das máquinas antes de elas terem ficado sob a batida do martelo do leiloeiro.

O único vereador de oposição a fazer parte da comissão é Augusto Pantoja (PPS), um dos mais contundentes críticos da gestão do prefeito. Pantoja disse ao DIÁRIO que a CPI terá como objetivos principais apurar todos os fatos que redundaram na cessão graciosa, a custo zero, para uma empresa privada, das máquinas que deveriam, há sete anos, estar fazendo limpeza e desobstrução dos canais da cidade.

A boataria que domina a Câmara é a de que Duciomar, para evitar mexer com Castro, prefere trabalhar nos bastidores para que a maioria dos integrantes da CPI seja de sua base aliada, cuja fidelidade, além de cega, é sempre recompensada por afagos nada republicanos. Diante disso, a CPI já nasceria praticamente morta, pronta para sepultamento, sem direito a choro, nem vela.

O destino das máquinas, pelo que já foi apurado, é um escândalo. Elas foram doadas à empresa Belém Ambiental pelo então secretário de Saneamento da prefeitura, Mário Elísio Mota Pereira. O secretário cumpriu ordens do prefeito. No termo de doação havia uma cláusula encaixada caprichosamente, dizendo que a prefeitura podia ceder as máquinas para particulares. Mário Elísio foi procurado por telefone para explicar sua participação no episódio. O celular dele, contudo, estava fora de área.

Segundo Pantoja, foi construída uma “brecha para a fraude”. Duciomar, diz o vereador, mandou inserir a cláusula já pensando em repassar as máquinas para a Belém Ambiental e uma parte para a empresa Terraplena. O vereador explica que tentou obter outras informações sobre a cessão das máquinas, mas esbarrou na indiferença das duas empresas, até do atual secretário de Saneamento, Ivan Santos.

Há algumas perguntas que os envolvidos na trama terão de responder na CPI. Uma delas é onde as máquinas ficaram nos últimos sete anos. Outras: quem as usou e como. Os termos do contrato de cessão também terão de vir à tona. O vereador José Scaff Filho (PMDB), observa que a CPI será importante para revelar tudo o que se esconde na cessão das máquinas às empresas particulares. “Hoje não se consegue saber nada e paira um silêncio sobre os fatos. Só a CPI terá força para desvendar o que está oculto”, arremata Scaff. (Diário do Pará)