Ficha Limpa só para uns

A Lei da Ficha Limpa que está sendo muito festejada pelo povo brasileiro, principalmente depois que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal admitiu, finalmente, a sua constitucionalidade, tem um vício imperdoável: ela só atinge aqueles políticos que se candidatam a cargos eletivos.
É lamentável que a propalada Lei não tenha atingido outros vigaristas. No meu entendimento, e, certamente, das pessoas que ainda pensam um pouco neste país onde o tecido social está fortemente corrompido, a Ficha Limpa deveria valer para todos aqueles que atuam no serviço público.
Principalmente para quem é indicado e/ou escolhido para ocupar cargos ministeriais. Até porque, levando em conta o que aconteceu em 2011, nunca antes na história deste país se viu tantos ministros afastados por suspeitas de falcatruas cometidas com o dinheiro público.
Pior: para substituir os ministros envolvidos em atos de corrupção, manda a regra governamental que basta aos novos ocupantes mostrar o quanto há de sujeira nas suas fichas pessoais.
Mesmo considerando que o número de ministérios já excede de todas as formas imagináveis, o que por si só já representa um fantástico desperdício de dinheiro público, a capacidade técnica que deveria ser exigida para os gestores das Pastas jamais é levada em consideração.
Assim, o pré-requisito indispensável que o nosso governo exige que conste no currículo dos indicados a qualquer um dos incontáveis ministérios, é a capacidade que cada candidato mostre para promover desvios de recursos públicos no menor tempo possível. Os melhores para o governo devem ser os piores para o bem do Brasil. Que tal?

SÃO ESSES OS NOSSOS REPRESENTANTES

Em Canaã dos Carajás o prefeito afastado de uma coisa ele não pode reclamar do apoio da Câmara Municipal, mesmo distante ele continua a mandar na Câmara, pois apesar da mesma ter conhecimento de todas as suas falcatruas e do seu jeito grosseiro de fazer as coisas erradas, de todo os seus fantasmas na folha de pagamento mesmo assim os vereadores continuam fiéis a  ele, as coisas são tão escancaradas que foi obrigado o Ministério Público Estadual juntamente com o juiz tomar uma atitude que seria do poder legislativo, os mesmos como sempre não se manifestaram antes e não se manifestou agora e talvez nunca se manifestem, pois o poder legislativo estou falando de todos sem exceção, é omisso, desumano, corrupto e covarde com a população da cidade, pois os vereadores de tudo sabiam e em momento algum fez o seu papel que seria de fiscalizar o bem público, se assim tivessem feito teria cassado o prefeito o Sr. Anuar Alves da Silva, mais como sempre viveu de fazer favores ao poder executivo, não tivera a responsabilidade de fazer o seu papel, mais é bom que a população fique atenta, pois com certeza eles irão em sua porta pedir seu voto se não for para se próprio será para os candidatos que os mesmos apóiam, analisem o que eles fizeram neste mandato e os julgue pois foi você que deu a eles os respectivos mandatos dos quais eles não honram, e com certeza eles irão apoiar qualquer um candidato que lhe derem pelo ao menos duas secretarias para eles continuar a mandarem mais pelo ao menos (4) anos. Mais, o povo de Canaã aprendeu a lição tenho certeza.

Matéria postada por Junior carajás 

Ficha Limpa atinge nomes expressivos da política nacional.

Lista de políticos que deve ficar fora das próximas eleições vai de Romário a José Dirceu, passando por Roberto Jefferson e Arruda.

 

A validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem, levantou um arame farpado que deve manter alguns dos principais nomes da política nacional afastados das urnas por um bom tempo. A lista é ampla, geral e irrestrita. Pega desde parlamentares envolvidos no mensalão do PT, que veio à tona em 2005, ao mensalão do DEM, revelado pelo iG em 2009. Vai do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) aos ex-governadores José Roberto Arruda (sem partido) e Joaquim Roriz (PSC-DF).

Nem mesmo o deputado federal em primeiro mandato e tetracampeão mundial com a seleção canarinho, Romário de Souza Faria (PSB-RJ), bem como um número não contabilizado pela Justiça Eleitoral de políticos atingidos por todo tipo de denúncias, devem escapar à norma.

 

A decisão do Supremo torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados por órgão colegiado, independente de o caso ter ou não sido julgado em última instância. Os casos de cassação e renúncia atingem principalmente parlamentares envolvidos em episódios que ficaram conhecidos como “mensalão”. Em 2005, o rótulo foi originalmente atribuído ao escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que consistia na denúncia de pagamento de mesada a congressistas em troca de apoio a projetos de interesse do governo federal.

 

Com repercussões no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios e no Congresso, a crise levou à queda do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, então braço-direito de Lula, assim como de toda cúpula do Partido dos Trabalhadores na época. De volta à Câmara, Dirceu teve seu mandato cassado pelos colegas.

Desde então, o ex-ministro, apontado pelo Ministério Público (MP) como o "chefe da quadrilha", tem se empenhado em retornar à política. Dirceu participa de eventos do PT e busca “anistia” das acusações em processo em curso no STF, onde é réu junto com outros 35 “mensaleiros”. Ao todo, o MP denunciou 22 por crime de formação de quadrilha. O caso deve ser analisado este ano pelo Supremo.

iG antecipou principais momentos do escândalo no DF

O rol de réus do mensalão inclui ainda o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Autor das denúncias, Jefferson foi o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado. Embora afastado da vida pública, o presidente do PTB ainda atua nos bastidores, inclusive na articulação de uma aliança da sigla em torno da candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à prefeitura de São Paulo, contra os interesses do PT. A crise do mensalão resultou também na renúncia do então presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP). Na ocasião, o parlamentar assumiu na tribuna da Câmara ter recebido dinheiro não contabilizado do PT para custear despesas de campanha em 2002. Apesar da renúncia, Costa Neto voltou a ser eleito para mandato na Câmara e hoje é um dos nomes com mais força dentro do PR.

Alguns deputados acusados de envolvimento no mensalão, no entanto, se recusaram a renunciar ao posto e tampouco foram cassados. É o caso de João Paulo Cunha (PT-SP), que até o início do ano presidiu a Comissão de Constituição e Justiça, uma das principais da Casa, e de Sandro Mabel (GO), que na época estava no PL e hoje se assentou no PMDB.

Arruda almejava a Câmara em 2014

Esquema simétrico ao montado pelo PT foi revelado pelo iG em 2009, só que neste caso o pagamento de mesadas a políticos teria sido orquestrado pelo DEM, sigla do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que atualmente está sem partido. Acusado de operar o esquema de corrupção na capital, ele foi preso há dois anos e renunciou ao posto em 2010 para não sofrer processo de impeachment.

Em 2001, Arruda já havia renunciado ao mandato de senador por violação de sigilo do painel eletrônico da Casa, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Conforme o iG noticiou, o ex-governador já confidenciava a interlocutores seus planos de retornar à vida pública pela Câmara Federal, em 2014.

 

Outro expoente da política abatido em pleno voo pela Ficha Limpa é o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF). Roriz, que renunciou ao mandato de senador em 2007 para fugir de processo de cassação, planejava disputar a eleição de 2014 para o governo do Distrito Federal.

 

Ele chegou a se candidatar na última eleição, mas na reta final abandonou o posto em favor da esposa, Weslian, com receio da aplicação da Ficha Limpa. Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Roriz divulgou uma nota em que diz que respeita a validação da lei pelo Supremo, mas classifica a norma de “violentadora”. Outro que pode ficar de fora de futuras eleições por causa da Ficha Limpa é o deputado federal em primeiro mandato Romário. O nome do ex-camisa 11 da Seleção brasileira era cogitado, até o fim do ano passado, para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro contra o prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição.

Porém, o ex-jogador de futebol tem contra sua candidatura uma condenação por sonegação fiscal pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2), em 2009. Romário recorreu da decisão e o caso está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lei deve barrar também o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, acusado de receber propina para permitir o funcionamento do restaurante na Casa. Atualmente prefeito de João Alfredo, em Pernambuco, ele tentaria a reeleição este ano.

Fonte: IG Brasília

                                              

 

 

    

 

                         

 

Prefeitura de Nova Timboteua é alvo de operação policial e do PM

Apreensões

A polícia recolheu processos licitatórios e material de informática

Operação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) e da Polícia Civil do Estado Pará efetivada no último dia 15 resultou em apreensões de processos licitatórios, contratos administrativos, notas de empenho e material de informática na secretaria de finanças e na comissão de licitações, da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Timbotéua, nordeste do Estado. Estiveram no local a promotora de Justiça, Erika Menezes, e o delegado Ricardo Caçapietra, do Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (NCCLD), da Polícia Civil, com apoio de policiais civis do GPE (Grupo de Pronto-Emprego). A busca foi o resultado da Ação Cautelar Inominada de Busca e Apreensão e Exibição de Documentos relacionados a pessoas físicas e jurídicas envolvidas em fraudes relacionadas à licitação no município. O procedimento foi determinado pela juíza de Direito Maria Augusta Freitas da Cunha. O esquema envolvia o desvio de recursos públicos destinados à aquisição de materiais e serviços relacionados a obras de engenharia, transporte escolar e combustível.

A promotoria de justiça do município de Nova Timboteua instaurou inquérito civil para apurar uso de "laranjas" em um esquema de direcionamento de licitações que envolvia servidores da prefeitura municipal, dentre eles o prefeito e empresários da região, entre os anos de 2005 e 2011. Nesse período, Nova Timboteua recebeu R$ 57.746.784,92 apenas em transferências constitucionais. Segundo a promotora Erika Menezes, "a conduta do prefeito, pregoeiro e sócios das empresas envolvidas, constitui, em tese, improbidade administrativa na medida em que causa prejuízos ao erário". Os documentos e equipamentos apreendidos na sede da prefeitura estão lacrados na sede do Ministério Público no município. "Toda a documentação e os equipamentos agora serão periciados e analisados pelos Núcleos do Ministério Público como a Câmara Técnica e o GEPROC (Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas) e o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil", informou a promotora.

SERA PORQUE?

Seis já declararam suspeição para julgar peça que envolve 31 denunciados

O processo criminal que envolve a inclusão de funcionários "fantasmas" e fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) está praticamente parado desde que foi recebido pela Justiça. O processo judicial foi originado de duas ações do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), oferecidas no ano passado, e nele figuram, ao todo, 31 denunciados. No entanto, o processo já teve de ser redistribuído por diversas vezes, visto que seis juízes já declararam suspeição para julgar o feito desde julho, quando a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Judiciário.

A suspeição do magistrado é prevista no artigo 95 do Código de Processo Penal. Segundo a lei, "o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes". De acordo com o último despacho que consta no sistema do Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado, no dia 8 de fevereiro, da Central de Mandados Criminal para a 12ª Vara Criminal de Belém.

A indefinição de quem vai julgar o processo faz com que a sua tramitação se torne mais lenta, visto que o processo abrange vários réus e é formado por diversos volumes. Os denunciados que figuram no processo são: Adailton dos Santos, Antônio Raimundo Pereira, Carlos Alberto Junior, Danielle Naya Hage, Daura Hage, Edmilson Campos, Elenise Lima, Elzilene Araújo, Fernando Augusto Rodrigues, Franciso Luzinor Araújo, Francisco Neuzitor Araújo, Jaciara dos Santos Pina, Jorge Caddah, José Marcos do Nascimento, José Robson do Nascimento (Robgol), Jucimara Henrique do Nascimento, Jurema Karla Lima, Kelly Karina Nascimento, Letícia Lima Araújo, Maria Genuína de Oliveira, Maria Margarete Nascimento, Maria Robervânia Nascimento, Mônica Pinto, Mylene Vânia Rodrigues, Osvaldo Nazaré Paraguassú, Romero Pereira da Silva, Rômulo Augusto da Silva, Sada Sueli Hage, Semel Charone, Sérgio Duboc e Warley da Silva Alves.

Pará tem 36 mil casos de violência contra a mulher

Estado é vice no ranking da Central de Atendimento à Mulher, o 180

O Pará ocupa o segundo lugar no ranking de ligações feitas à Central de Atendimento à Mulher, que, no ano passado, registrou 667 mil chamadas. A média foi de 1.828 ligações por dia. Em 61% dos casos, o serviço, cujo número é 180, recebeu denúncias de violência física. Em números absolutos, São Paulo (96.274), Bahia (65.547), Rio de Janeiro (57.390), Minas Gerais (50.051) e Pará (36.708) são os Estados que lideram o ranking de ligações. Mas, considerada a taxa da população feminina (a relação de casos por 100 mil habitantes), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 1.010,82 ligações. E, em segundo vem o Pará, com 976,48 telefonemas.

Dados da Central de Atendimento à Mulher, ligada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), do governo federal, revelam que, em 94% dos casos, a agressão parte do homem - e, em 72% das vezes, pelo cônjuge. Ainda conforme esse levantamento, 58% dos ataques são diários e 21%, semanais. Em 80% dos registros, a frequência da violência é muito alta, em curto intervalo de tempo. O serviço é acionado majoritariamente por mulheres adultas, entre 30 e 39 anos - 96% dos casos. A quantidade de denúncias sobre cárcere privado é expressiva (343 ocorrências) - ao menos um caso por dia durante o último ano. Mais de 60% das vítimas afirmam não depender da renda do agressor para garantir seu sustento.

Após a denúncia, o caso de violência é encaminhado à Justiça, mas o agressor nem sempre é preso e poderá ser punido prestando serviços comunitários, mas em qualquer situação é obrigado a fazer estágio de ressocialização. Na Comarca de Belém, tramitam mais de 12 mil processos de violência doméstica, que serão julgados com base na Lei Maria da Penha, informa o Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O número é considerado elevado, em comparação com outras capitais brasileiras.

Marcos Valério foi condenado a nove anos e oito meses de

É o que há!

E o que é que há? Há uma Justiça meio doida que condena um homem por um crime que nunca existiu, segundo o ex-presidente Lula afirmou várias vezes. Estou realmente pasmo em ler que
Marco Valério - o primeiro condenado de um crime que, segundo Lula, nunca ocorreu
Marcos Valério foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por causa do mensalão. Isso não tinha sido uma piada feita pelos inimigos imaginários do Lula? Se for isso a Justiça está cega! Poxa, o Lula não disse que nunca existiu mensalão? Será que só ele e seus amigos acreditaram e ainda acreditam nisso?
Ou será que Lula agora vai sair do armário e assumir? Alguém conta pra ele. Já o pouparam muito daquele episódio do dinheiro roubado.
E finalmente, há!
Conseguiram enfim um espaço para o ministro do Desenvolvimento, Fernando “Blindado” Pimentel, na Comissão de Ética. Finalmente Pimentel vai poder tentar explicar as consultorias prestadas por ele e que encheram sua conta bancária em
'É o seguinte, a consultoria que dei me rendeu um tanto assim, mas... acreditem em mim. Palocci foi meu professor!'
pelo menos R$ 2 milhões. Não sei se isso é bom pra ele, mas pelo menos mostra que Justiça está sendo feita, uma vez que esse caso é semelhante ao do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que acabou dançando do cargo.
Espero que a presidente Dilma fique fora disso agora, pois um ministro a mais ou a menos caindo em seu governo não será nem mais tanta novidade assim.
Será que há?
Será que haverá esperança de vermos o STF dizer um sonoro sim e já aplicar a Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano? Seria interessante ver quem iria sobrar. Será que teríamos candidatos suficientes?
Pronto senhores ministros quem vai jogar primeiro o dado? Talvez não vale!
É porque há!
Depois de um acarajé e um jogo de búzios feitos aqui na minha esquina mesmo, não vou mais viajar para a Bahia, consegui enxergar a verdade. Tive uma visão. Do outro mundo. Diria até que sou um predestinado. A mensagem estava muito clara. A mensagem dizia que não adianta você, que é médico, professor ou policial fazer birra e entrar em greve ou tentar reivindicar um aumento seja da maneira que for. E não no montante que vocês querem e merecem. Isso não funciona assim. A banda só toca lá em Brasília, e como eles querem. Onde já se viu algum trabalhador onerar a folha de pagamento e o orçamento do governo? Aí, aí, aí. Assim vocês vão ficar de castigo.
Não fui eu quem disse. Foram os búzios
Quando eles vão votar o aumento deles, seja de salário ou de verba de gabinete, não existe limite, não existe orçamento, não existe o verbo onerar. Tudo é possível. Mas quando a discussão chega ao plano dos reles mortais eles viram bichos-do-mato e não estão nem aí para a hora do Brasil. Só para a hora deles.
É assim que funciona. É assim que vai ser. Ao menos que…
Ao menos que na próxima eleição você se lembre de quem te negou um aumento decente.
Que há, isso há!
É claro que há alguma coisa estranha. Não vejo com bons olhos esse corte no orçamento para 2012. Foram R$ 55 bilhões. Que alguma coisa tem que ser cortada, disso não há duvida. Mas daí a
Bem a ideia é cortar. E a Saúde é quem vai sofrer mais. Depois o cheiro passa...
escolher o Ministério da Saúde como sua maior vítima é no mínimo cruel e no máximo mortal e criminoso.
Vai querer me dizer que não há, entre os 38 ministérios existentes, alguns que não possam sofrer cortes maiores e deixar o da Saúde de lado, quero dizer, sem cortes? Se sem cortar já está essa calamidade, imagina agora tendo que se virar sem R$ 5,4 bilhões! Onde eles estão com a cabeça?
Se, como foi dito, o problema não é o dinheiro e sim planejamento, até quando eles vão ver que não há então planejamento algum? Pois até onde eu sei nada na Saúde mudou. Nada. Muito pelo contrário. Até um secretário que trabalhava no Recursos Humanos do Ministério do Planejamento morreu por falta de atendimento, e aí, quando isso aconteceu acenderam o alerta. Até uma investigação disseram que iriam abrir. Mas isso porque era um dos deles, se fosse a Maria da Ajuda, moradora de alguma comunidade e auxiliar de serviços gerais, ia virar apenas uma estatística.
Ou seja, onde eles deveriam cortar é algo inadmissível, impensado, improvável e, vão falar, até inconstitucional. Mas quando o corte atinge outras peles aí é provável, muito bem pensado, porque assim se estará fazendo um pequeno sacrifício pelo bem do país. Nessas horas todos tem que se sacrificar um pouco. Menos eles.
Pena que eles esquecem que a Constituição é para todos, mas eles só fazem a constitucionalidade funcionar a favor deles.
O que é uma pena!
Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambientes fechados. E no Carnaval, xixi na rua não.

Grita Brasil

Brasil Justiça: é o que (finalmente)

INSS quer recuperar R$ 100 milhões em benefícios fraudados

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, determinou a uma força tarefa missão de recuperar este ano cerca de R$ 100 milhões em benefícios fraudados da Previdência, segundo estimativa que tem em mãos. Um grupo técnico do órgão e do ministério da Previdência, com ajuda de delegados da Polícia Federal, vai atuar na operação. As fraudes recorrentes estão em benefícios pagos a parentes de beneficiários que já morreram. Em 2011, o INSS recuperou R$ 24 milhões através de cancelamentos.

Problema em rede

Os casos estão mais concentrados nos três estados da região Sul, mas Hauschild diz que o problema é nacional. Descarta, porém, que haja uma nova Jorgina de Freitas na praça.

Sem-teto

Outro desafio do INSS é desalojar de imóveis suas centenas de famílias de sem-teto, que ocuparam os prédios vazios. O órgão ganhou R$ 118 milhões vendendo imóveis.

Colisão agrícola

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), está em rota de colisão com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que avalia um técnico para a presidência da Conab. Aconteceu que Alves, por trato que lhe garante apoio à presidência da Câmara ano que vem, prometeu o cargo ao líder do PTB, Jovair Arantes, que está uma arara.

Pote de ouro

O ex-presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, era apadrinhado de Jovair, mas caiu há poucos dias por suspeita de tramoias em Goiás. A Conab é o pote de ouro do ministério. No governo Lula, quem diria, foi controlada pelo vice José Alencar.

O Cara

Eleito e reeleito prefeito de Itaguaí, Charlinho (PMDB) deve fazer o sucessor. Charlinho já foi prefeito dois mandatos também em Mangaratiba, onde a mulher lidera a corrida para a prefeitura. Até o fechamento da coluna, ele não havia se lançado ao Governo.

Agonia

A conta é da categoria: em todo o país, existem apenas 489 Defensores da União para atuar em milhares de processos. Cobram prioridade do Ministério da Justiça.

Formosa

A pequena Formosa (GO) pode virar o novo polo industrial de tecnologia da região Centro-Oeste. A SUDECO, irmã da SUDAM e SUDENE, pode financiar iniciativas.

Garotinho x Capitão Nascimento

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chamou o ex-BOPE Rodrigo Pimentel de “covarde”. Segundo Garotinho, Pimentel, que inspirou o Capitão Nascimento de Tropa de Elite, se aposentou por “surdez”. Já o militar evitou polêmica: “ele é um brincalhão”.

Mundo cão

Um cidadão desnorteado tentou entrar ontem no anexo do STF, segundo relatou, para “registrar” os direitos autorais de voz humana que gravou. Obviamente sem entender lhufas, os seguranças fizeram seu papel, mas com crueldade. Espancaram o rapaz.

Batom & cimento

A SUDECO vai capacitar 5.440 mulheres para o setor de construção civil no Centro Oeste. O setor, assim como o agronegócio, ganhou destaque na região.

Maresia & poder

Em almoço à beira da praia no domingo, o deputado Fernando Jordão (PMDB) bateu o martelo com o governador Cabral: será candidato à prefeitura que já comandou.

Só na pesquisa

É uma pesquisa que será encomendada pelo PMDB quem indicará o candidato do partido em Campo Grande. O prefeito Nelsinho Trad quer o deputado Mandeta (DEM). Já o governador Puccinelli prefere o deputado Girotto.

Oi, muito prazer

Mauro Hauschild, chefe do INSS, tomava café em padaria de Brasília na terça quando, de costas para ele, um nobre deputado desancava o projeto do fundo de previdência complementar do servidor federal. Mauro foi a ele e se apresentou. Panos quentes.

Ponto Final

Novamente, o ano começa depois do Carnaval, em março.

Junior Carajás no ato publico conta os 70 milhões na carama municipal, lembrando os tempos de estadunte

Aécio Neves no banco dos réus. Senador eleito é acusado de desviar R$ 4,3 bilhões

A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato deimprobidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados nalei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.

Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

Como o MPE encurralou o governo e Copasa

Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.

O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
 

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:

“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”

Fabrício Menezes - Jornalista

MP oferece Ação Civil contra gestores municipais

O Ministério Público do Estado (MPE) por meio do promotor de justiça Daniel Menezes Barros ofereceu Ação Civil Pública (ACP) com pedido de medida Liminar em desfavor do prefeito municipal Elias Guimarães Santiago e a secretária municipal de educação, Carmen Lúcia Guimarães Santiago face à prefeitura de Concórdia do Pará manter em seu quadro enorme contingente de servidores temporários de forma irregular.

Diante dos fatos constatados, o promotor em sua arguição fixa o “prazo de 120 (cento e vinte) dias para que o município de Concórdia do Pará inicie e conclua os concursos públicos”.

Nos vários depoimentos colhidos pelo promotor, um fato ficou patenteado e constatado de que “O único critério que se vê é o do apadrinhamento, e o que é mais agravante, o critério da formação do curral eleitoral”

A denúncia chegou ao MP de forma inusitada. Foram deixados embaixo da porta da sala do órgão vários documentos relativos a contratação de servidores. Segundo o promotor, a estratégia demonstra que os munícipes têm receio e denunciar as autoridades do poder executivo local.

Os documentos encontrados embaixo da porta do MP davam conta de contratações ilegais de temporários na prefeitura municipal, em especial na secretaria de educação.

Na avaliação do promotor Barros, os “temporários” continuaram a ser admitidos no município de Concórdia do Pará, ainda recentemente, nos últimos anos, na atual administração, em funções próprias de atividades essenciais, permanentes e finalísticas no Serviço Público municipal”.

O promotor analisa ainda que “por inferência lógica, deduz-se que os ditos “temporários” estão ocupando funções, espaços na Administração a serem preenchidos via investidura em cargos ou empregos públicos, por concursados”.

Portanto “é lícito afirmar, pois, que o Princípio da Continuidade do Serviço Público está perfeitamente assegurado, na hipótese do pronto e enérgico corretivo judicial para por cabo a essa desfaçatez e vergonha pública, que é a “Indústria dos Temporários” no Município de Concórdia do Pará”.

Ao final do processo de apuração a promotoria “constata é que o atual Prefeito e a Secretária Municipal de Educação desde o começo de suas gestões, com dolo, com vontade; vêm contratando ilegalmente temporários, muitas vezes sem qualquer qualificação para o cargo, tanto que alguns nem sequer fizeram concurso Público”. (MPE/PA) imagine se esta onda pega
Matéria diario do pará

Deus é maravilhoso e nunca falha!

É verdade que demorou mais até que enfim as coisas começaram acontecer, e a justiça começou a ser feita. Com o afastamento do ex- prefeito Anuar Alves da Silva eu espero que a população comece a entender que a era dos coitadinhos já acabou, pois só para lembrar na primeira eleição do Sr. Anuar a única qualidade que o mesmo possuía era a de Gerente da Fazenda do Sr. Luis Pires e nada mais, naquela época ele era o sô, depois que foi eleito virou outro sô, do Auarinho do Claudio Almeida que depois brigaram mais quando saiu o mesmo fez questão de deixar sua marca de desenvolvimento, que foi uma divida enorme no INSS e 4 meses de salários atrasados esta é a marca dos coitadinhos que passaram pelo o poder executivo. Depois apareceu outro coitadinho o ex-prefeito Ribita que foi eleito principalmente pela população da zona rural os mesmos votaram nele pela a simples qualidade tinha muitas dividas, e fez uma proposta que se fosse eleito pagaria a todos, ou seja, ninguém se preocupou de onde ele iria tirar o dinheiro para  pagar as dividas, o que interessava mesmo era receber o seu dinheiro aí foi o desastre que todos conhecem. Canaã não só parou no tempo andou de ré, por tudo isso atrasou um projeto da magnitude do sossego, e o projeto de Ourilândia vieram a ser explorado. Mais também com o perfil dos dois ex-gestores os ex-coitadinhos e agora milionários deixou um rombo no INSS, e os funcionários ficou 3 meses sem receber. A população mais uma vez foi enganada pelos coitadinhos e aí está o resultado um governo corrupto, que está falindo e nossa cidade com o seu nome na lama, o que mais me preocupa que quase todos os personagens que estavam com o ex-prefeito estão de novo tentando voltar ao poder só que desta vez com mais um item com requinte de crueldade chamada experiência em fazer o mal. Um grupo que tem um quase candidato que é mais um fantoche do que um ser humano um homem que está  a mais de (4) anos sem gerar nem um emprego, e tem mais de (4) anos que não tem emprego nem para se manter, veja bem este pré-candidato é pior que os outros dois  coitadinhos juntos, meu povo não deixe Canaã dos Carajás nas mãos de gente que já provou que não tem compromisso com vocês, lembre-se os assessores em Canaã manda mais que o homem que ganhou o seu voto.

Matéria Postada Por Junior Carajás

Onde está tanto dinheiro Anuar?

Onde você prefeito colocou tanto dinheiro que já entrou em Canaã dos Carajás? Por que hoje uma pessoa para ser atendida na Ação Social tem que ir para a fila às 14hs da manhã e se o atendimento necessitar do uso da internet não será atendido por que a mesma está cortada desde novembro, as pessoas que necessitar de qualquer ajuda de custo ex. passagem,  entre outros benefícios a resposta é sempre a mesma não tem dinheiro. A cidade de Canaã dos Carajás está cheia de buracos nas ruas onde foi feito asfalto novo, e onde não tem calçamento a situação é ainda pior como, por exemplo, algumas ruas no bairro Paraíso das Águas estão intrafegáveis até de bicicleta, imagina de carro. Vendo a quantidade de dinheiro que este município já arrecadou isto sem contar com as receitas domésticas como os 5% do ISSQN, da água e esgoto etc. Este dinheiro somente o chefe do departamento e o prefeito tem acesso, eles já puseram as mãos em  aproximadamente R$ 471 milhões de reais, este dinheiro daria para construir uma cidade para mais de 15 mil habitantes com infra-estrutura de primeira qualidade, mais em Canaã dos Carajás não tem nada que justifique tanto gasto.

Matéria postada por Junior carajas

Onde está tanto dinheiro Anuar?

Onde você prefeito colocou tanto dinheiro que já entrou em Canaã dos Carajás? Por que hoje uma pessoa para ser atendida na Ação Social tem que ir para a fila às 14hs da manhã e se o atendimento necessitar do uso da internet não será atendido por que a mesma está cortada desde novembro, as pessoas que necessitar de qualquer ajuda de custo ex. passagem,  entre outros benefícios a resposta é sempre a mesma não tem dinheiro. A cidade de Canaã dos Carajás está cheia de buracos nas ruas onde foi feito asfalto novo, e onde não tem calçamento a situação é ainda pior como, por exemplo, algumas ruas no bairro Paraíso das Águas estão intrafegáveis até de bicicleta, imagina de carro. Vendo a quantidade de dinheiro que este município já arrecadou isto sem contar com as receitas domésticas como os 5% do ISSQN, da água e esgoto etc. Este dinheiro somente o chefe do departamento e o prefeito tem acesso, eles já puseram as mãos em  aproximadamente R$ 471 milhões de reais, este dinheiro daria para construir uma cidade para mais de 15 mil habitantes com infra-estrutura de primeira qualidade, mais em Canaã dos Carajás não tem nada que justifique tanto gasto.

Matéria postada por Junior carajás