SERA PORQUE?

Seis já declararam suspeição para julgar peça que envolve 31 denunciados

O processo criminal que envolve a inclusão de funcionários "fantasmas" e fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) está praticamente parado desde que foi recebido pela Justiça. O processo judicial foi originado de duas ações do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), oferecidas no ano passado, e nele figuram, ao todo, 31 denunciados. No entanto, o processo já teve de ser redistribuído por diversas vezes, visto que seis juízes já declararam suspeição para julgar o feito desde julho, quando a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Judiciário.

A suspeição do magistrado é prevista no artigo 95 do Código de Processo Penal. Segundo a lei, "o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes". De acordo com o último despacho que consta no sistema do Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado, no dia 8 de fevereiro, da Central de Mandados Criminal para a 12ª Vara Criminal de Belém.

A indefinição de quem vai julgar o processo faz com que a sua tramitação se torne mais lenta, visto que o processo abrange vários réus e é formado por diversos volumes. Os denunciados que figuram no processo são: Adailton dos Santos, Antônio Raimundo Pereira, Carlos Alberto Junior, Danielle Naya Hage, Daura Hage, Edmilson Campos, Elenise Lima, Elzilene Araújo, Fernando Augusto Rodrigues, Franciso Luzinor Araújo, Francisco Neuzitor Araújo, Jaciara dos Santos Pina, Jorge Caddah, José Marcos do Nascimento, José Robson do Nascimento (Robgol), Jucimara Henrique do Nascimento, Jurema Karla Lima, Kelly Karina Nascimento, Letícia Lima Araújo, Maria Genuína de Oliveira, Maria Margarete Nascimento, Maria Robervânia Nascimento, Mônica Pinto, Mylene Vânia Rodrigues, Osvaldo Nazaré Paraguassú, Romero Pereira da Silva, Rômulo Augusto da Silva, Sada Sueli Hage, Semel Charone, Sérgio Duboc e Warley da Silva Alves.