terça-feira, 29 de junho de 2010

Quando tudo dá errado

RudolfoLago*
 
É impressionante como tudo parece dar errado numa campanha quando seu candidato começa a perder terreno para o adversário. É como se algum fenômeno começasse a embotar a inteligência das pessoas fazendo com que os estrategistas cometam erros inacreditáveis. Nas eleições passadas, houve a armadilha do PT em cima de Geraldo Alckmin sobre a privatização das estatais. Alckmin engoliu a isca e reagiu vestindo aquele inesquecível macacão amarelo cheio de adesivos de Petrobras, Banco do Brasil, etc. Parecia o Rubinho Pé de Chinelo do Casseta & Planeta. O eleitor não perdoou: Alckmin cometeu a façanha de ter menos votos no segundo turno do que tivera no primeiro.

A novela do PSDB sobre o vice de Serra é uma dessas histórias inacreditáveis que não se consegue entender como avança, nem como cada desdobramento parece ser pior que o momento anterior. Os eleitores de Dilma Rousseff não param de dar risada.

Para os aliados de Aécio Neves no PSDB, é uma estratégia errada desde o início. Se a cúpula do PSDB tivesse permitido a disputa interna que Aécio pregava poderia ter dado uma outra dinâmica à hoje capenga campanha de Serra. Se no final do ano passado, ou no início deste ano, tivesse acontecido a prévia que Aécio propôs, o PSDB teria conseguido com ela criar um fato para neutralizar o amplo espaço favorável a Dilma que ela obteve nesse período. Quando o presidente Lula pôs Dilma debaixo do braço e correu com sua candidata pelo Brasil inaugurando obras, o PSDB ficou parado, vendo o governo criar fatos que a imprensa – por mais boa vontade que tenha por Serra – não podia ignorar. A prévia geraria um fato paralelo, que concorreria com as inaugurações-comícios de Lula e de Dilma. Primeiro erro.

Se a disputa interna no PSDB acontecesse de forma civilizada e democrática, talvez ela acabasse por gerar o ambiente para se criar a tal chapa dos sonhos. Ao final de uma disputa democrática à qual perdesse, Aécio poderia, então ceder, e tornar-se o vice de Serra. A cúpula tucana não permitiu a disputa e impôs Serra. Aécio foi derrotado em seus pontos de vista, atropelado. Não houve a verificação da sua tese de que nas bases teria mais votos que Serra. Como a cúpula tucana foi imaginar que num processo assim, de imposição, Aécio simplesmente abaixaria a cabeça e aceitaria calado a ordem seguinte, de se tornar vice de Serra? Segundo erro.

Depois que anunciou que estava fora da disputa interna, Aécio não deu qualquer sinal de que poderia vir a aceitar ser o vice de Serra. Pelo contrário, todas as vezes em que foi abordado sobre isso, ele deixou claro que seria candidato a senador. Mas a cúpula do PSDB ficou se comportando como se não ouvisse esses avisos. Adiou ao máximo a escolha. Foi para a convenção sem definir o vice. Quando, afinal, admitiu que a chapa dos seus sonhos não aconteceria, passou uma impressão de derrota. O que, na verdade, era uma alternativa que nunca se verificou de fato virou uma opção frustrada. Esperando por um Aécio que qualquer brasileiro medianamente informado sabia que não viria, o PSDB perdeu tempo na construção de uma alternativa. Terceiro erro.

Durante oito anos, PSDB e DEM formaram a dupla de ataque da oposição brasileira. Foram os únicos partidos de expressão no país que não entraram para o governo Lula. A união desses dois partidos na disputa pela sucessão de Lula é uma coisa natural na cabeça de qualquer eleitor que se opõe ao governo. É uma aliança que não causa estranheza nenhuma. Mas o PSDB resolveu ter vergonha dela. Principalmente depois da torrente de bolsas e meias do mensalão comandado em Brasília pelo ex-governador José Roberto Arruda. O PSDB poderia ter reforçado o discurso adotado pelo DEM, de que tomou providências rápidas, expulsou Arruda, condenou os envolvidos. Em vez disso, começou a ter vergonha do DEM, embora aceitasse de bom grado os mais de dois minutos de acréscimo no tempo de TV que o parceiro lhe dava. Primeiro, tentou atrair como vice o senador Francisco Dornelles, do PP. Para, então, escolher Alvaro Dias sem consultar o DEM (ou deixando para consultar o DEM por último sem controlar o vazamento da escolha, feito primeiro por Roberto Jefferson, do PTB, e depois por Roberto Freire, do PPS).

Em respeito aos leitores, não reproduzirei aqui os palavrões que ouvi pelo telefone ontem (28) pela manhã, numa conversa com um dos principais integrantes da cúpula do DEM. Àquela altura, ele me dizia que não haveria hipótese de o DEM recuar e aceitar Alvaro Dias como o vice de Serra. Menos que a escolha do nome, que a turma do Democratas também considera errada, o problema maior foi o método. “Eles acham que nós vamos aceitar quietos entrar na campanha pela porta dos fundos? Eles que vão...”, dizia o democrata por telefone.

O DEM sempre deixou claro que aceitaria uma chapa pura tucana se ela fosse Serra e Aécio, ou vice-versa. Aliás, a primeira pessoa a falar nessa hipótese foi o ex-presidente do partido Jorge Bornhausen. “Agora, organizar uma chapa para disputar uma eleição presidencial com o propósito de resolver uma questão eleitoral no Paraná, é o fim da picada”, reclama o dirigente do DEM. “É o oposto do que vem fazendo o PT. Para garantir a aliança com o PMDB, eles enquadraram diretórios como o do Maranhão. Escolher o Alvaro Dias para resolver a campanha do Paraná parece coisa de quem já acha que perdeu a eleição presidencial”, ataca.
E, aí, se é para entrar numa campanha derrotada por baixo, o DEM já considera de fato a hipótese de ficar de fora, sem se comprometer com uma campanha em que é posto cada vez mais no papel de coadjuvante. “É claro que essa alternativa é ruim para nós. Mas é péssima para eles”, avalia o dirigente do DEM. Pelos cálculos da Justiça eleitoral, o DEM tem praticamente o mesmo tempo de TV que o PSDB. Sem o DEM, Dilma, com as alianças que fez, ficará com nada menos que 68% do tempo total da propaganda eleitoral. “Chegar a uma situação dessas revela espírito autoritário, falta de inteligência e incompetência total”, conclui o dirigente do DEM. Nem nos seus melhores sonhos Dilma poderia imaginar tanta lambança.
 

sábado, 26 de junho de 2010

TSE manda TRE julgar cassação de Duciomar

O Tribunal Regional Eleitoral terá que julgar o mérito da ação de cassação da expedição de diploma de prefeito para Duciomar Costa e de vice para Anivaldo Vale. A cassação do diploma tem como efeito prático a perda do mandato. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, em sessão realizada na noite da última quinta-feira. O TRE havia decidido pelo arquivamento da ação, sem julgamento do mérito, alegando perda de prazo.

A decisão deve ser publicada nos próximos dias, mas só chegará a Belém em agosto. A expectativa é que o caso vá a julgamento ainda este ano.

Duciomar Costa e Anivaldo Vale são acusados de fazer propaganda eleitoral fora do prazo e de uso de promocional em favor do candidato de serviço social pago pelo município, a exemplo do programa Passe Livre. São acusados, ainda, de abuso do poder econômico ao se aproveitarem de propaganda institucional para propaganda pessoal.

Foram impetradas no TRE duas ações contra o prefeito e seu vice. A primeira pedia a cassação do registro da candidatura e a segunda, a cassação do diploma. Nos dois casos, a consequência é perda do mandato. O autor das duas ações é o ex-deputado federal José Priante, segundo colocado nas eleições de 2008. Ele pode assumir o cargo, caso Duciomar seja cassado.

No final do ano passado, o juiz da 98ª Vara Eleitoral, Sérgio Lima determinou a cassação do mandato de Duciomar e a posse de José Priante. Os advogados do prefeito recorreram e a decisão acabou anulada pelo TRE, que em julgamento no último dia 15 alegou perda de prazo. Essa era a primeira de duas ações impetradas por Duciomar e que corriam paralelas. Uma delas já havia sido julgada e arquivada pela mesma razão. Houve recurso então ao TSE.

A primeira ação chegou à Justiça no dia da eleição, depois das 17 horas, quando seria o prazo final. O processo de cassação do diploma que agora é alvo de decisão do TSE foi impetrado em janeiro. O prazo vencia, de acordo com o Tribunal Regional, na véspera de Natal.

Advogado de Priante, Inocêncio Mártires recorreu ao TSE. Alegou que quando o tribunal funciona em regime de horário especial (como era o caso por causa das festas de fim de ano), passa a valer o prazo seguinte. O ministro relator, Marcelo Ribeiro, aceitou o argumento, mas os advogados de Duciomar recorreram. Pediram que o TSE reformasse a decisão. O julgamento desse pedido de embargo é que foi julgado e negado na quinta-feira. Com essa decisão, o mérito da questão terá que ser julgado. Ou seja, o tribunal vai ter que dizer se considera que houve ou não crime por parte de Duciomar Costa e Anivaldo Vale .

O advogado do prefeito, Sábato Rossetti, diz que não teme enfrentar o mérito. Segundo ele, “já há jurisprudência que afasta a tese da cassação nesses casos”.

Fonte: Diário do Pará

Mineradora descobre reservas de ouro e platina

A empresa canadense Colossus Minerals Inc., que começou a operar na região há pouco mais de um mês, anunciou ontem a descoberta de novas reservas de ouro, platina e paládio em Serra Pelada, no município paraense de Curionópolis. De acordo com o site Globo Amazônia, que deu a notícia em primeira mão, a mineradora descobriu dois depósitos nos arredores do foco central de garimpo da mina. Na década de 1980, Serra Pelada ganhou notoriedade internacional como o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Consultado sobre o assunto, o geólogo Alberto Rogério, que por muitos anos pertenceu aos quadros do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no Pará e que hoje atua como consultor técnico do Instituto Brasileiro de Mineração, o Ibram, adotou uma postura cautelosa. Ele disse ter tomado conhecimento do assunto pela internet, mas ressaltou que, até onde se sabe, os depósitos minerais existentes em Serra Pelada são aqueles já anunciados anteriormente: 33 toneladas de ouro, 4 de platina e 6 de paládio, um metal muito utilizado em ligas finas e trabalhos de joalheria.

De acordo com Alberto Rogério, o paládio tem hoje a cotação em bolsa de 450 dólares a onça (o equivalente a 31,1 gramas), contra US$ 1.200 para o ouro e US$ 1.500 para a platina. Com a notícia das descobertas, conforme revelou ontem a própria Colossus, as ações da mineradora canadense subiram 8,8% na Bolsa de Valores de Toronto.

O informe da mineradora, transmitido ontem à tarde para a imprensa de Marabá, confirmou a descoberta de dois depósitos com alta concentração de ouro e platina, o que aumenta ainda mais as expectativas de que existam mais reservas minerais ainda não descobertas na região. Os depósitos foram encontrados a 150 metros ao norte e 50 metros a oeste da zona central de Serra Pelada. A empresa pretende escavar mais profundamente a região onde os depósitos foram encontrados para expandir a exploração.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a retomada de Serra Pelada, cujo garimpo havia sido desativado em 1992, vinha sendo negociada desde 2003, mobilizando mais de vinte entidades de garimpeiros – entre associações, sindicatos e cooperativas. A entrada em cena da mineradora canadense Colossus Minerals Inc., porém, só começou a ser costurada há cerca de três anos.

RAMPA

A Colossus deve começar em outubro deste ano a construção de uma rampa subterrânea com extensão de 1,6 mil metros para investigar a área onde os novos depósitos foram encontrados.

CONCENTRAÇÃO

Segundo o vice-presidente de exploração da empresa, Vic Wall, as descobertas indicam que toda a região apresenta índices elevados de concentração de ouro.

Parceria da Colossus com Cooperativa já rende frutos

Em julho de 2007, a Colossus fez uma parceria com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), para a exploração de ouro numa área de cem hectares do antigo garimpo, exatamente onde foram descobertos agora os novos depósitos.

A área de exploração, porém, já havia sido aumentada em março deste ano, quando a mineradora adquiriu mais de 770 hectares de novos terrenos. Essas áreas, no entorno do antigo garimpo, permanecem ainda inexploradas.

Fonte Diário do Pará



Dilma e Alencar participam de convenção do PRB em Brasília

Foto:Roberto Stuckert Filho
O vice-presidente da República, José Alencar, e a candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, participaram neste sábado da convenção nacional do PRB, em Brasília. Durante o evento, Alencar defendeu a continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil inteiro deseja que as coisas continuem indo bem não só no campo político como principalmente no campo social. Todas as pessoas estão esperançosas para que tudo possa ser feito em benefício delas, porque elas são o Brasil”, discursou o vice-presidente, acrescentando que está “muito satisfeito” com o rumo da campanha eleitoral do PT. O PRB oficializa neste sábado o apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.
rasília. Durante o evento, Alencar defendeu a continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil inteiro deseja que as coisas continuem indo bem não só no campo político como principalmente no campo social. Todas as pessoas estão esperançosas para que tudo possa ser feito em benefício delas, porque elas são o Brasil”, discursou o vice-presidente, acrescentando que está “muito satisfeito” com o rumo da campanha eleitoral do PT. O PRB oficializa neste sábado o apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

Fonte Blog da Dilma

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Ficha Limpa: político tenta mandado de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira o primeiro mandado de segurança em relação à Lei da Ficha Limpa. José Carlos Gratz (PSL), ex-deputado estadual por quatro mandatos e possível candidato ao Senado ou ao governo do Espírito Santo, quer que o Supremo reconheça o direito de ter seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Os advogados de Gratz argumentam que ele é vítima de perseguição política, e que isso "resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".

Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores.

Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

O ministro Dias Toffoli, que recebeu o processo, decidiu enviá-lo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que a matéria não é de competência do STF. "A Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 624 é expressa ao determinar que 'não compete ao STF conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais'", disse Toffoli em seu parecer.

Fonte: Diário do Pará.

PEC 300 pode ser votada amanhã

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a PEC 300 pode entrar em votação nesta terça-feira. Contudo, para tanto, é necessário que policiais e bombeiros concordem em retirar o valor do reajuste da proposta de emenda constitucional, e aguardem que um projeto de lei trate do assunto após a promulgação da PEC. A proposta conta com o apoio formal de 321 deputados.

“É preciso discutir com o futuro presidente da República e com os futuros governadores... Se não, eles entram na Justiça e não vai valer nada”, afirma o petista.

Amanhã, Vaccarezza terá uma reunião com parlamentares e representantes das categorias diretamente interessadas na PEC 300. Ele trará a posição oficial do governo sobre o assunto. A expectativa é de que, além de deixar para lei complementar o reajuste, o governo vai propor que o fundo para financiar as novas remunerações também fique de fora da PEC.

Na semana passada, representantes de policiais se reuniram com Vaccarezza e aceitaram retirar da PEC o reajuste salarial. Contudo, como a matéria não foi votada na noite da quarta-feira (26), as negociações retornaram à estaca zero.

Para o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), notório defensor da PEC, a posição do governo no episódio é “entristecedora”. “A intenção do governo é não votar nada que fale em piso”, destacou. Disposto a dar o braço a torcer, o parlamentar capixaba aposta que a PEC não será votada. “O objetivo é sufocar a PEC. Deixá-la morrer na Câmara Federal.”

Contudo, Assumção afirma que um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das possibilidades de forçar a Casa a apreciar a matéria. “Isso está sendo estudado”, explica. 


Fonte: Diário do Pará

O SOCIÓLOGO E O ANALFABETO

Edmilson Alves Peixoto

O título nos remete a uma daquelas fábulas de fundo moral, mas é apenas o cenário político brasileiro da era FHC/Lula que pretendemos abordar, onde o cargo e o tempo de mandato são algumas das comparações que ainda os igualam. Portanto, as vidas pregressas e as gestões são marcas totalmente diferenciadas entre os dois estadistas.

FHC encerra o período de sua gestão no final do século XX e Lula começa após os dois primeiros anos do século XXI, em campos opostos tanto na condição social, econômica e educacional. A formação acadêmica de cada um passa a servir de parâmetros para discursos que somente se esvaziam quando a prática assume o lugar da teoria, tornando perceptível a discrepância inigualável entre Fernando Henrique Cardoso, doutor em Sociologia capaz de falar diversos idiomas e Lula, taxado de analfabeto, conhecedor da profissão de torneiro mecânico e que ingressara na carreira política graças a sua forte atuação na luta sindical.
Lula que não compreendia e não se inseria no mundo dos letrados, compreendeu muito bem como lidar com as dificuldades de oitenta por cento de uma população pobre devido ter saído daquele meio. Encerra assim, um segundo mandato consecutivo com oitenta por cento de aprovação, refletindo as respostas daquela mesma massa esquecida pela elite para quem FHC governou e que ainda faz parte.
A gestão FHC, marcada pelo modelo neoliberal globalizante com a venda de estatais importantes como a Vale e empresas de energia e telecomunicações, ficou também conhecida por inúmeros apagões elétricos e sociais entre outras barbeiragens de poder que o doutor não tinha uma fórmula pronta nos laboratórios universitários que pudesse ter usado, nem tampouco conseguiu elaborar alguma fórmula para dirimir os problemas sociais, como o desemprego recorde, o aumento substancial do subemprego, da mendicância, da toxicomania, e outros.
Por sua vez, Lula assassina o idioma dos letrados conforme declarações de Caetano Veloso em entrevista ao jornal Estado de São Paulo: Lula "não sabe falar, é cafona e grosseiro". Mas ele foi capaz de dizer o “idioma caipira” que os brasileiros entenderam, demonstrando que “falar bonito e ser elegante” não é fórmula para assegurar aprovação da massa representada pela maioria absoluta populacional.
Não é que o Lula não tenha cometido suas barbeiragens de percurso. Inclusive, foi no seu governo a privatização de rodovias importantes, de redes bancárias e de hidrelétricas, além de não ter conseguido fazer o “Brasil ideal”, que tanto sonhamos. Portanto, entender aquilo que os números frios apontam: o “analfabeto” dando aulas de gestão ao “doutor”, mesmo que não é possível generalizar, pois nem todo doutor está fadado ao fracasso, como nem todo analfabeto terá a capacidade de falar para o povo entender. Porém, o “sociólogo” e o “analfabeto” demonstraram essa possibilidade.

Fonte: www.edmilson.tk

Especialistas em Direito Eleitoral não veem brecha para driblar a lei

Na avaliação de especialistas na área do Direito Eleitoral, cumprir as regras previstas na Lei 135/2010 são essenciais para garantir a efetividade e a moralidade dos 'Fichas Limpas' nas eleições. Em recente artigo publicado em O LIBERAL, o doutor em Direito e livre docente da Universidade de São Paulo (USP) Helenilson Pontes chamou a atenção para este aspecto da lei e afirmou que, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tenha respondido diretamente a esta pergunta, não existe no texto (da Lei dos Ficha Limpa) brechas para não aplicar as novas regras sobre fatos (condenação ou renúncia) ocorridos no passado. 'Logo, considerando o decidido até o momento pelo TSE, e sem entrar no mérito do seu acerto ou desacerto, não há dúvida de que os políticos condenados, ou que renunciaram aos seus mandatos, estão inelegíveis dentro do prazo legalmente fixado', ressaltou.
Ele pondera também que as 'teses jurídicas criativas' que forem criadas para abrir uma exceção devem terminar sobre a mesa do Supremo. E que somente a partir delas, poderão ser acatadas.
De olho neste cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e o Ministério Público Eleitoral já começam, nas próximas semanas, a se debruçar sobre estes casos para avaliar sobre qual deles irão redobrar as atenções quando do registro de candidaturas, no dia 5 de julho. 'Com exceção do caso do Sefer, que a OAB já se manifestou pela impugnação de uma possível candidatura, todos os demais casos ainda serão estudados e avaliados em suas peculiaridades. Mas a tendência - e por enquanto esta é apenas uma tendência - é que a OAB parta do entendimento que todos aqueles que se enquadram nos critérios da lei sejam alvo de ações de impugnação', afirmou o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
O mesmo ponto de vista é acompanhado pelo procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, que ressaltou os avanços deste artigo à lei. 'Este trecho em específico entra para impedir que este tipo de lacuna fosse usada para fugir do que diz a lei. E o que o Ministério Público Eleitoral entende, e a sociedade também espera, é que o correto é a aplicação dos termos da legislação', afirmou Avelino.

Apoio de Dudu a Ana Júlia vai custar R$ 160 milhões

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Pará é a 12ª legenda a aderir à aliança para reeleição da governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. O PTB leva das negociações um pacote que inclui a ampliação da participação no governo, com indicação imediata para a Companhia de Habitação (Cohab); a garantia da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); a preferência de fazer a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano; o nome de suplente ao Senado na vaga que terá como candidato o deputado federal Paulo Rocha (PT); o pagamento de R$ 160 milhões de uma diferença de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devida há dez anos pelo Estado ao município, mais a porteira aberta para negociações que podem dar ao partido em 2011 uma das principais secretarias do governo hoje - a de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

A governadora Ana Júlia confirmou ontem que todos os pleitos solicitados pelo PTB foram acatados. Uma das primeiras reivindicações que serão efetivadas é o acordo extrajudicial que deve ser homologado hoje ou até amanhã pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Prefeitura de Belém, que prevê o pagamento de uma diferença de R$ 160 milhões do ICMS referente ao ano de 2000, gerado ainda na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues. Naquele momento, o Estado garfou 15% do repasse da cota-parte repassada por direito constitucional ao município, que antes era de 39% e ficou, por lei, definida em 24%.

Pelo acordo PT-PTB, o Estado repassará para Belém R$ 12 milhões já em 2010, sendo R$ 8 milhões até o dia 30 de junho e R$ 4 milhões no mês de novembro, segundo a própria governadora. Os R$ 150 milhões restantes serão pagos em 100 parcelas. As primeiras 34 concentrarão um volume maior de recursos e, as demais, serão quitadas em suaves prestações.

A governadora avaliou o pleito como uma oportunidade de resgate histórico de uma perda deixada pelo governo tucano, que teria agido por pura perseguição política. Já o prefeito Duciomar Costa informou que esses recursos serão direcionados para uma série de obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana prioritárias para a cidade. Ele disse que a aliança contempla o PTB de forma global, beneficiando lideranças, prefeitos, parlamentares e a população de Belém.

Duciomar ressaltou que o PTB ainda vai definir os nomes para as indicações à Cohab, TCE e suplência ao Senado. Mas certamente que as vagas serão preenchidas por dois critérios: perfil técnico e inteira confiança do prefeito.

A governadora realçou que vai ampliar o espaço petebista no governo depois de sua reeleição, em 2011, e não descartou a Sedurb desse novo contexto. Desde o começo das costuras político-partidárias, a Secretaria está como objeto de desejo das legendas. Ana Júlia Carepa disse também que o PTB tem representatividade em sua gestão porque está no Centur, no Instituto de Metrologia e também foi agraciado com pedidos pontuais feitos por parlamentares como Eduardo Costa, que é responsável pela indicação da 4ª Regional de Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). Ela observou que ficou satisfeita na negociação com o PTB, porque percebeu no prefeito Duciomar Costa e nas lideranças da legenda o interesse de somar, se integrar e contribuir com o governo.

LIBERAÇÃO

O prefeito de Belém, por sua vez, garantiu que a aliança PT-PTB no Pará não vai significar desobediência à aliança nacional de seu partico com o PSDB. Duciomar assegurou que já foi liberado pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jeferson, para seguir o melhor rumo no Estado.

A decisão de aliança saiu dois dias depois da realização de um encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), onde houve uma longa conversa reunindo deputados estaduais petebistas, o chefe da Gabinete da Prefeitura de Belém, Emerson Vaughan, o prefeito Duciomar Costa, a governadora, o coordenador da campanha, André Farias, e o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins.

O anúncio oficial deve ser feito na próxima segunda-feira, 28. Os partidos que estão confirmados na coligação do PT são PR, PTB, PDT, PRB, PP, PV, PC do B, PSB, PSC, PHC e PTC.

PRB engrossa coligação para reeleger petista

O PRB do vereador e pastor Raul Batista também está na aliança para a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O acordo já estava bem encaminhado e foi fechado no final da tarde de ontem, depois de ajustes durante reunião no Hangar.

Hoje mesmo a legenda oficializa o apoio em encontro de lideranças às 18h30, na sede do partido, no bairro do Marco. Mas a grande expectativa do dia está em torno de selar uma aliança histórica com o Democratas (DEM). A segunda vaga para o Senado na chapa majoritária do PT depende de um aceno positivo de Valéria Pires Franco à coligação. Como a adesão à candidatura de Simão Jatene, do PSDB, está inviabilizada desde 2008, e o PMDB também não se acerta com nenhum outro partido, as chances de formação da aliança com o DEM sendo o 13º partido só faz crescer.

A governadora Ana Júlia Carepa disse ontem que acha muito mais possível a aliança com o Democratas do que com os peemedebistas. 'Estamos com um bom diálogo com o DEM, o que mostra que nossa coligação tem como marca a amplitude democrática', ressaltou.

Ela informou que houve uma reunião entre PT e DEM na última terça-feira, 22, e garantiu que a Secretaria de Estado de Saúde não está na base das negociações com a legenda. 'A Saúde não está em discussão. Essa é uma área que nos é muito cara', pontuou.

PV oficializa aliança em favor da governadora

O Partido Verde (PV) anunciou oficialmente para lideranças e correligionários em pré-convenção, na noite de ontem, no clube Monte Líbano, a adesão à candidatura da governadora Ana Júlia Carepa. A legenda está hoje com a liderança do governo na Assembleia Legislativa, assumida pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro, e ocupa espaço na Organização Social Pará 2000, que administra o Mangal das Garças e a Estação das Docas, mais a Imprensa Oficial do Estado.

Apesar de circular no encontro uma nota de esclarecimento que contesta que a aliança com o PT não foi previamente discutida internamente, as principais lideranças da legenda negam o racha e confirmam a unidade. José Carlos Lima, presidente estadual do partido, disse em discurso que estava ali com a missão de apresentar à governadora o time que vai defender a sua reeleição ao governo do Estado.

Gabriel Guerreiro relacionou todas as ações da gestão petista que estão em sintonia com as propostas de defesa e proteção do meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento sustentável, por exemplo. A adesão do PV à reeleição de Ana Júlia cria um fato inusitado na disputa presidencial - deixa o partido sem palanque para a candidata à presidência da República, Marina Silva.

Fonte: Jornal O Liberal

Apoio de Dudu a Ana Júlia vai custar R$ 160 milhões

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Pará é a 12ª legenda a aderir à aliança para reeleição da governadora do Estado, Ana Júlia Carepa. O PTB leva das negociações um pacote que inclui a ampliação da participação no governo, com indicação imediata para a Companhia de Habitação (Cohab); a garantia da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE); a preferência de fazer a presidência da Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano; o nome de suplente ao Senado na vaga que terá como candidato o deputado federal Paulo Rocha (PT); o pagamento de R$ 160 milhões de uma diferença de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devida há dez anos pelo Estado ao município, mais a porteira aberta para negociações que podem dar ao partido em 2011 uma das principais secretarias do governo hoje - a de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb).

A governadora Ana Júlia confirmou ontem que todos os pleitos solicitados pelo PTB foram acatados. Uma das primeiras reivindicações que serão efetivadas é o acordo extrajudicial que deve ser homologado hoje ou até amanhã pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Prefeitura de Belém, que prevê o pagamento de uma diferença de R$ 160 milhões do ICMS referente ao ano de 2000, gerado ainda na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues. Naquele momento, o Estado garfou 15% do repasse da cota-parte repassada por direito constitucional ao município, que antes era de 39% e ficou, por lei, definida em 24%.

Pelo acordo PT-PTB, o Estado repassará para Belém R$ 12 milhões já em 2010, sendo R$ 8 milhões até o dia 30 de junho e R$ 4 milhões no mês de novembro, segundo a própria governadora. Os R$ 150 milhões restantes serão pagos em 100 parcelas. As primeiras 34 concentrarão um volume maior de recursos e, as demais, serão quitadas em suaves prestações.

A governadora avaliou o pleito como uma oportunidade de resgate histórico de uma perda deixada pelo governo tucano, que teria agido por pura perseguição política. Já o prefeito Duciomar Costa informou que esses recursos serão direcionados para uma série de obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana prioritárias para a cidade. Ele disse que a aliança contempla o PTB de forma global, beneficiando lideranças, prefeitos, parlamentares e a população de Belém.

Duciomar ressaltou que o PTB ainda vai definir os nomes para as indicações à Cohab, TCE e suplência ao Senado. Mas certamente que as vagas serão preenchidas por dois critérios: perfil técnico e inteira confiança do prefeito.

A governadora realçou que vai ampliar o espaço petebista no governo depois de sua reeleição, em 2011, e não descartou a Sedurb desse novo contexto. Desde o começo das costuras político-partidárias, a Secretaria está como objeto de desejo das legendas. Ana Júlia Carepa disse também que o PTB tem representatividade em sua gestão porque está no Centur, no Instituto de Metrologia e também foi agraciado com pedidos pontuais feitos por parlamentares como Eduardo Costa, que é responsável pela indicação da 4ª Regional de Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). Ela observou que ficou satisfeita na negociação com o PTB, porque percebeu no prefeito Duciomar Costa e nas lideranças da legenda o interesse de somar, se integrar e contribuir com o governo.

LIBERAÇÃO

O prefeito de Belém, por sua vez, garantiu que a aliança PT-PTB no Pará não vai significar desobediência à aliança nacional de seu partico com o PSDB. Duciomar assegurou que já foi liberado pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jeferson, para seguir o melhor rumo no Estado.

A decisão de aliança saiu dois dias depois da realização de um encontro no Centro Integrado de Governo (CIG), onde houve uma longa conversa reunindo deputados estaduais petebistas, o chefe da Gabinete da Prefeitura de Belém, Emerson Vaughan, o prefeito Duciomar Costa, a governadora, o coordenador da campanha, André Farias, e o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins.

O anúncio oficial deve ser feito na próxima segunda-feira, 28. Os partidos que estão confirmados na coligação do PT são PR, PTB, PDT, PRB, PP, PV, PC do B, PSB, PSC, PHC e PTC.

PRB engrossa coligação para reeleger petista

O PRB do vereador e pastor Raul Batista também está na aliança para a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O acordo já estava bem encaminhado e foi fechado no final da tarde de ontem, depois de ajustes durante reunião no Hangar.

Hoje mesmo a legenda oficializa o apoio em encontro de lideranças às 18h30, na sede do partido, no bairro do Marco. Mas a grande expectativa do dia está em torno de selar uma aliança histórica com o Democratas (DEM). A segunda vaga para o Senado na chapa majoritária do PT depende de um aceno positivo de Valéria Pires Franco à coligação. Como a adesão à candidatura de Simão Jatene, do PSDB, está inviabilizada desde 2008, e o PMDB também não se acerta com nenhum outro partido, as chances de formação da aliança com o DEM sendo o 13º partido só faz crescer.

A governadora Ana Júlia Carepa disse ontem que acha muito mais possível a aliança com o Democratas do que com os peemedebistas. 'Estamos com um bom diálogo com o DEM, o que mostra que nossa coligação tem como marca a amplitude democrática', ressaltou.

Ela informou que houve uma reunião entre PT e DEM na última terça-feira, 22, e garantiu que a Secretaria de Estado de Saúde não está na base das negociações com a legenda. 'A Saúde não está em discussão. Essa é uma área que nos é muito cara', pontuou.

PV oficializa aliança em favor da governadora

O Partido Verde (PV) anunciou oficialmente para lideranças e correligionários em pré-convenção, na noite de ontem, no clube Monte Líbano, a adesão à candidatura da governadora Ana Júlia Carepa. A legenda está hoje com a liderança do governo na Assembleia Legislativa, assumida pelo deputado estadual Gabriel Guerreiro, e ocupa espaço na Organização Social Pará 2000, que administra o Mangal das Garças e a Estação das Docas, mais a Imprensa Oficial do Estado.

Apesar de circular no encontro uma nota de esclarecimento que contesta que a aliança com o PT não foi previamente discutida internamente, as principais lideranças da legenda negam o racha e confirmam a unidade. José Carlos Lima, presidente estadual do partido, disse em discurso que estava ali com a missão de apresentar à governadora o time que vai defender a sua reeleição ao governo do Estado.

Gabriel Guerreiro relacionou todas as ações da gestão petista que estão em sintonia com as propostas de defesa e proteção do meio ambiente, tecnologia e desenvolvimento sustentável, por exemplo. A adesão do PV à reeleição de Ana Júlia cria um fato inusitado na disputa presidencial - deixa o partido sem palanque para a candidata à presidência da República, Marina Silva.

Fonte: Jornal O Liberal