ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

                                                 

DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 201/2014 quinta-feira, 06 de novembro de 2014 FONTE IOEPA: Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.762 Caderno 03 na pág. 08 à 12 LEMBRETE: Resolução Nº. 10.329/2012/TCM–PA “Conforme disposto no Art. 1°, I, da Resolução n°.10.329/2012, as prestações de contas dos órgãos sujeito à jurisdição ao TCMPA devem ser constituídas com os seguintes documentos Relacionados no Anexo I desta Resolução:” I – “Informação, na prestação de contas” ..., “da composição da estrutura da administração municipal, dos dados pessoais do Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus endereços profissional e residencial, número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que ocorrer alteração, nos quais receberá respostas, solicitações, notificações citações e outros expedientes;” II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa, sempre que ocorrer, com encaminhamento dos atos de exoneração, nomeação ou outros que forem pertinentes, bem como, com a indicação dos dados disposto no precedente;” III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados pessoais e profissionais do contador responsável pela elaboração dos demonstrativos contábeis do município, com informação de seus endereços profissional e residencial, com indicação do número dos telefones e endereço eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que

- Auditor Convocado/7ª Controladoria/

TCM EDITAL Nº 806/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342182011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Inez Pereira de Brito Santos. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Inez Pereira de Brito Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Canaã dos Carajás, no período de 01/01 a 30/06/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342182011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 807/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342182011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Luzinete Alves da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luzinete Alves da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Canaã dos Carajás, no período de 01/07 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342182011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 808/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342392011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Nilva Francisco Marques Magno. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nilva Francisco Marques Magno, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Canaã dos Carajás, no período de 01/01 a 13/02/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342392011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 809/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342392011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Augusto Carlos Ramiro. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Augusto Carlos Ramiro, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Canaã dos Carajás, no período de 14/02 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342392011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 810/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM Controladoria/TCM EDITAL Nº 811/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Celso Gonçalves do Vale Filho. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Celso Gonçalves do Vale Filho, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde – FMS de Canaã dos Carajás, no período de 06/09 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342012011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 812/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342342011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Dermivaldo Pereira Costa. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Dermivaldo Pereira Costa, responsável pelas contas do SAAE de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342342011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 813/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 700022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Carlos Vicente do Nascimento. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Carlos Vicente do Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 700022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 814/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 704402013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos /TCM EDITAL Nº 816/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 703982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Iracema Sabino Cordeiro. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Iracema Sabino Cordeiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, no período de 01/01 a 11/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 703982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 817/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 703982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Fredson Pereira da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fredson Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, no período de 12/12 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 703982013- Secretaria-Geral TCM-PA – Roni Batista (91) 3210-7543 http://www.tcm.pa.gov.br 2 ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 201/2014 quinta-feira, 06 de novembro de 2014 FONTE IOEPA: Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.762 Caderno 03 na pág. 08 à 12 00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 818/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 700012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eduardo Alves Conti. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eduardo Alves Conti, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 700012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 819/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 700012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eduardo Alves Conti. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eduardo Alves Conti, responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 700012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 820/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1110022011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Rochael Onofre Meira. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art. 76, da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Rochael Onofre Meira, responsável pela Câmara Municipal de Breu Branco, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1110022011-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Conselheiro Daniel Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 821/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1114282011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Hildeblano de Souza Azevedo. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art. 76, da Lei nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Hildeblano de Souza Azevedo, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu Branco, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1114282011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Conselheiro Daniel Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 822/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1114372011-00) De Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 825/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342332011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Patrícia Aparecida de Carvalho. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Patrícia Aparecida de Carvalho, responsável pelo Fundo Municipal de Educação – FME de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342332011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 826/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM Controladoria/TCM EDITAL Nº 829/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1340012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Anuar Alves da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Anuar Alves da Silva, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1340012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 830/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1340012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Anuar Alves da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Anuar Alves da Silva, responsável pelas Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1340012011-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 831/2014/6ª CONTROLADORIA/TCM

                              FONTE  TCM