Despesas cresceram menos que a economia brasileira, diz Câmara

Apesar do aumento dos valores de benefícios nas mãos dos deputados, custo global relativo da Casa baixou de 0,49% do PIB para 0,36% em quatro anos, segundo pesquisa da Consultoria Legislativa

Apesar do anunciado aumento dos valores de benefícios nas mãos dos deputados, o custo global da Câmara cresceu menos que a economia brasileira nos últimos anos, segundo pesquisa da Consultoria Legislativa da Casa. A Câmara credita as mudanças a “políticas de controle das despesas e de melhoria na eficiência dos gastos”.

De acordo com nota (veja a íntegra) da assessoria de imprensa da Casa ao Congresso em Foco, o orçamento de 2012, que foi de mais de R$ 4,1 bilhões, representou 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O valor é menor do que o apurado em 2008. Naquele ano, o R$ 1,4 bilhão gasto representou 0,49% do PIB.

Segundo a assessoria da Câmara, os parlamentos de todo o mundo têm média de gasto superior a 0,49% do PIB.

A Casa afirma que seus custos também têm se reduzido em relação à Receita Corrente Líquida da União. Os índices baixaram nos últimos 12 anos. Em 2001, as despesas eram de 0,875% da receita. Em 2005, 0,81%. No ano passado, representaram 0,66%.

Funcionários, aposentados e pensionistas continuam sendo a principal despesa da Câmara. Representam 83% dos custos. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite que eles pesem apenas 1,21% da receita da União. A assessoria da Câmara destaca que sequer usava metade desse limite e, mesmo assim, a proporção de gastos vem baixando. Em 2001, os gastos com pessoal na Câmara representavam 0,61% das receitas; em 2007, eram 0,55%; no ano passado, eram 0,45%.

Esforço reprimido

A Câmara ainda reafirmou que vai poupar R$ 20 milhões por ano com o fim do 14º e 15º salários e das horas extras sem controle, apesar dos aumentos no cotão, no auxílio-moradia e nos cargos comissionados.

Os números mostram que o esforço por austeridade anunciado pelo presidente Henrique Alves (PMDB-RN) foi reprimido em mais da metade. Dos R$ 49 milhões poupados pelas primeiras medidas, R$ 29 milhões serão gastos novamente devido aos aumentos de gastos decididos pela Mesa Diretoras na última quarta-feira (20). Os R$ 20 milhões poupados representam menos de 0,5% do orçamento da Câmara