Nepotismo vem de nepote +ismo. Nepote, segundo o Dicionário Houaiss,
significa: 1. sobrinho do sumo pontífice; 2. Conselheiro papal; 3, por
extensão de sentido, indivíduo especialmente protegido ou predileto;
favorito.
Tanto assim que, na Idade Média, nepotismo servia para denominar a
autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na
administração eclesiástica. No serviço público, passou a ser sinônimo de
favorecimento sistemático à família.
No Brasil, já há dispositivos legais que objetivam proibir o nepotismo na administração pública.
O primeiro é de Pernambuco, de 1º de outubro de 2007. É a Lei complementar 097/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Campos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, em 4 de junho de 2010, o decreto federal nº 7.203, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.
Há ainda a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.
O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na
prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de
funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função
gratificada no serviço público.
A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois
agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.
Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político,
exercido por agentes políticos.
Escritopor Conceição Lemes, Chico Diniz e Daniel Bento
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