Prometendo "overdose de transparência e controle social", senador assume cargo pela segunda vez. Ele é alvo de investigação da PGR, que o acusa de desviar dinheiro e falsificar documentos
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta sexta-feira (1º) como novo presidente do Senado no biênio 2013-2014. Ele substitui José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulando a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
>> PGR acusa Renan de desviar dinheiro do Senado e falsificar documentos
Em eleição secreta, Renan teve 56 votos. Seu adversário, o senador Pedro Taques (PDT-MT), conseguiu 18. Brancos e nulos somaram 4 votos. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes.
Renan Calheiros cumpre seu terceiro mandato no Senado e foi presidente da Casa entre 2005 e 2007, quando deixou o posto em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Foi absolvido pelo plenário e continuou o mandato de senador, sendo reeleito em 2010.
Em discurso antes da votação, Renan ignorou as denúncias que pesam sobre ele e disse que ética "é obrigação de todos". ÉPOCA divulgou com exclusividade nesta sexta-feira (1º) denúncia da Procuradoria-Geral da União que acusa o senador de forjar notas fiscais para justificar operações lobistas. Renan responderá pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Pena pode chegar a 23 anos de prisão.
Ao tomar posse, Renan fez novo pronunciamento, prometendo uma "overdose de transparência e controle social". "O Senado é uma instituição centenária, imperfeições se acumulam. Os excessos, os erros não justificam de forma nenhuma uma antropofagia instituicional. É corrigi-los e identificá-los todos os dias, como fez o presidente José Sarney". O novo presidente disse ainda que a Casa precisa se atualizar. "Temos agora a oportunidade de modernizar costumes e práticas. O Senado precisa se modernizar, se abrir cada vez mais para a sociedade."
Não é fim do mundo derrubar vetos presidenciais", disse Renan CalheirosRenan fez referência à votação sobre vetos presidenciais. No ano passado, o Congresso viveu um impasse com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto sobre a nova distribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Com a decisão, só contratos futuros entrariam na nova partilha, o que desagradou os Estados não produtores. Parlamentares articularam a derrubada do veto, mas, por decisão da Justiça, a votação só poderia ocorrer após análise de mais de 3 mil vetos parados no Congresso. A resolução do impasse é um dos maiores desafios de Renan no início do mandato. Ele disse que, embora seja filiado a um partido da base do governo, não acredita na "política do fim de mundo". "Não é fim do mundo derrubar vetos presidenciais. Criaremos um breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos."
O senador apresentou propostas para os dois anos de mandato, como reformas da Casa e criação da Secretaria de Transparência.
Pedro Taques
Mesmo antes da eleição, o senador Pedro Taques, reconheceu-se como perdedor na disputa, mas combatente por mudanças no Senado. O candidato, apoiado pelo PSOL, PSB, DEM, PSDB e por alguns senadores de outras legendas, pediu os votos dos colegas com um discurso poético e crítico à omissão do Legislativo e ao retorno de Renan Calheiros à presidência da Casa. "Eu, anunciado perdedor, comprometo-me perante meus pares e perante todo o país a impugnar esses exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?"
O senador citou uma petição eletrônica popular que reuniu mais de 300 mil assinaturas contra a candidatura de Renan Calheiros. "Esta candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa. É dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram uma petição eletrônica." No fim de seu discurso, Taques se disse temeroso: "Existem voltas que criam receios, receios de continuísmo, receios de letargia, receios de erros ressurgidos. [...] Não sou especial, não tenho qualidades que cada cidadão brasileiro trabalhador e honesto não tenha também. Eu não temo o próprio passado e, portanto, eu não tenho medo do meu futuro."
Atribuições
O presidente do Senado é responsável por convocar e comandar as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso (com a presença de deputados e senadores). Também cabe a ele definir as pautas de votação, o que costuma ser feito em acordo com outras lideranças
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