sábado, 7 de maio de 2011

Polêmica Plebiscitos sobre a criação de Tapajós e Carajás são aprovados pela Câmara, no DF


 
 
 


BRASÍLIA E BELÉM
Da Sucursal e Da Redação
Enquanto a Assembleia Legislativa (Alepa) é investigadas por esquema que deixou rombos de até R$ 1 milhão por mês em desvio de verba, foi dado o primeiro passo no caminho que poderá terminar na divisão do Estado do Pará. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a criação de duas novas unidades federativas: Tapajós e Carajás. No caso de Carajás, o projeto (PDC 2300/09) segue para a promulgação e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses. Já o projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós (PDC 731/00) ainda deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara.
O governador do Pará, Simão Jatene, informou, em nota, que é favorável ao plebiscito, mas reforçou que o assunto não deve ser encerrado na votação: 'A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências'.
Caso seja aprovado, o novo Estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará. A principal cidade da região, Marabá, é cotada para ser a capital de Carajás. Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. O Estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios, com Santarém como capital, e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região Oeste.


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