DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 201/2014 quinta-feira, 06 de novembro de 2014 FONTE
IOEPA: Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.762 Caderno 03 na pág. 08 à 12
LEMBRETE: Resolução Nº. 10.329/2012/TCM–PA “Conforme disposto no Art. 1°, I, da
Resolução n°.10.329/2012, as prestações de contas dos órgãos sujeito à
jurisdição ao TCMPA devem ser constituídas com os seguintes documentos
Relacionados no Anexo I desta Resolução:” I – “Informação, na prestação de
contas” ..., “da composição da estrutura da administração municipal, dos dados
pessoais do Gestor e dos Ordenadores de Despesa, com indicação de seus
endereços profissional e residencial, número dos telefones e endereço
eletrônico, que deverão ser atualizados sempre que ocorrer alteração, nos quais
receberá respostas, solicitações, notificações citações e outros expedientes;”
II – “Informação da mudança de Gestor e Ordenador de Despesa, sempre que
ocorrer, com encaminhamento dos atos de exoneração, nomeação ou outros que
forem pertinentes, bem como, com a indicação dos dados disposto no precedente;”
III – “Informação, na prestação de contas” ..., “dos dados pessoais e
profissionais do contador responsável pela elaboração dos demonstrativos
contábeis do município, com informação de seus endereços profissional e
residencial, com indicação do número dos telefones e endereço eletrônico, que
deverão ser atualizados sempre que
- Auditor Convocado/7ª Controladoria/
TCM EDITAL Nº 806/2014/7ª
CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342182011-00) De Citação, com prazo de 30
(trinta) dias, a Senhora Inez Pereira de Brito Santos. O Auditor Convocado do
Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Inez Pereira de Brito Santos,
responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Canaã dos
Carajás, no período de 01/01 a 30/06/2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1342182011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre
Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 807/2014/7ª
CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342182011-00) De Citação, com prazo de 30
(trinta) dias, a Senhora Luzinete Alves da Silva. O Auditor Convocado do
Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas
pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luzinete Alves da Silva, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Canaã dos Carajás, no
período de 01/07 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342182011-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor
Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 808/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1342392011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a
Senhora Nilva Francisco Marques Magno. O Auditor Convocado do Tribunal de
Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Nilva Francisco Marques Magno,
responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Canaã dos Carajás,
no período de 01/01 a 13/02/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1342392011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
período, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre
Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 809/2014/7ª
CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1342392011-00) De Citação, com prazo de 30
(trinta) dias, o Senhor Augusto Carlos Ramiro. O Auditor Convocado do Tribunal
de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Augusto Carlos Ramiro, responsável pelo
Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Canaã dos Carajás, no período de
14/02 a 31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342392011-00, referente
à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor
Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 810/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM
Controladoria/TCM EDITAL Nº 811/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº
1342012011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Celso
Gonçalves do Vale Filho. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos
Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14
de março de 2012, e com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº
084/2012-LOTCM-PA, c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado
pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Celso Gonçalves do Vale Filho, responsável pelo Fundo
Municipal de Saúde – FMS de Canaã dos Carajás, no período de 06/09 a
31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 1342012011-00, referente à prestação
de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 28 de
outubro de 2014. José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª
Controladoria/TCM EDITAL Nº 812/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº
1342342011-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Dermivaldo
Pereira Costa. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20
de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e
com fulcro no art.1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012-LOTCM-PA, c/c
o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de
dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Dermivaldo Pereira Costa, responsável pelas contas do SAAE de Canaã dos
Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1342342011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. José Alexandre
Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 813/2014/7ª
CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 700022013-00) De Citação com prazo de 30
(trinta) dias, o Senhor Carlos Vicente do Nascimento. O Auditor Convocado do
Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela
Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Carlos Vicente do Nascimento, responsável
pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia, no exercício financeiro de 2013,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 700022013-00, referente à prestação de contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de
outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª
Controladoria/TCM EDITAL Nº 814/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº
704402013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Wryslhia
Kelly de Carvalho Ferreira Conti. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos
/TCM EDITAL Nº 816/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 703982013-00) De
Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Iracema Sabino Cordeiro. O
Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições
conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela
Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º,
inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do
Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de
2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no
prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Iracema Sabino
Cordeiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia, no
período de 01/01 a 11/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 703982013-00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha –
Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 817/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo
nº 703982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Fredson
Pereira da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de
dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com
fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o
art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de
dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fredson
Pereira da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santana do
Araguaia, no período de 12/12 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
703982013- Secretaria-Geral TCM-PA – Roni Batista (91) 3210-7543
http://www.tcm.pa.gov.br 2 ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 201/2014 quinta-feira, 06 de novembro de 2014 FONTE IOEPA:
Ano CXXIV da IOE 124º da República nº 32.762 Caderno 03 na pág. 08 à 12 00,
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de
revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha –
Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 818/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo
nº 700012013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eduardo
Alves Conti. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro
de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro
no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art.
177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro
de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes,
no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eduardo Alves
Conti, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de
Santana do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 700012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura,
no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014.
Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº
819/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 700012013-00) De Citação com prazo
de 30 (trinta) dias, o Senhor Eduardo Alves Conti. O Auditor Convocado do
Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução
nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de
14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº
084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado
pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Eduardo Alves Conti, responsável pelas Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, no exercício financeiro
de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 700012013-00, referente à prestação
de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª
Controladoria/TCM EDITAL Nº 820/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº
1110022011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Rochael
Onofre Meira. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art. 76, da Lei nº 084/2012
– Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Rochael Onofre Meira, responsável pela Câmara Municipal de Breu Branco, no
exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1110022011-00,
referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena
de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Conselheiro Daniel Lavareda –
Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 821/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo
nº 1114282011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Hildeblano
de Souza Azevedo. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições, e com base no art. 49, combinado com o art. 76, da Lei nº 084/2012
– Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03
(três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor
Hildeblano de Souza Azevedo, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Breu Branco, no exercício financeiro de 2011, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 1114282011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de
2014. Conselheiro Daniel Lavareda – Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº
822/2014/5ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1114372011-00) De Lavareda –
Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 825/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo
nº 1342332011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Patrícia
Aparecida de Carvalho. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de
dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com
fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o
art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de
dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora
Patrícia Aparecida de Carvalho, responsável pelo Fundo Municipal de Educação –
FME de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1342332011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor
Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 826/2014/7ª
CONTROLADORIA/TCM Controladoria/TCM EDITAL Nº 829/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1340012011-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Anuar Alves da Silva. O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de
dezembro de 2011, e pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com
fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o
art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de
dezembro de 2013, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três)
vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Anuar
Alves da Silva, responsável pelas Contas Anuais de Gestão da Prefeitura
Municipal de Canaã dos Carajás, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos
autos do Processo nº 1340012011-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 28 de outubro de
2014. Auditor Convocado Alexandre Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL
Nº 830/2014/7ª CONTROLADORIA/TCM (Processo nº 1340012011-00) De Citação com
prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Anuar Alves da Silva. O Auditor Convocado
do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela
Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011, e pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei
Complementar nº 084/2012 – LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do
TCM-PA, alterado pelo Ato nº 16, de 17 de dezembro de 2013, cita através do
presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Anuar Alves da Silva, responsável pelas
Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, no
exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1340012011-00,
referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob
pena de revelia. Belém, 28 de outubro de 2014. Auditor Convocado Alexandre
Cunha – Relator/7ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 831/2014/6ª CONTROLADORIA/TCM
FONTE TCM
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