No pedido de prisão preventiva para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os promotores do Ministério Público de São Paulo pediram também autorização para 'fixar a data da respectiva execução e cumprimento dos mandados'. O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal da Capital.
Reportagem no jornal O Estado de S.Paulo informa que os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo pedem: "Em caso de deferimento, que os mandados sejam entregues em mãos a um dos promotores de Justiça subscritores da denúncia, a fim de que sejam posteriormente cumpridos na forma a ser estabelecida pelo Ministério Público, inclusive com uso de força policial, caso necessária, com evidente respeito à legislação vigente, tudo a fim de obter a melhor forma de operacionalização das medidas, evitando violação dos direitos fundamentais dos denunciados".
Os promotores também pediram a prisão de Léo Pinheiro e de executivos da OAS, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O pedido de prisão consta de um anexo da denúncia, cuja íntegra pode ser lida aqui.
Lula é acusado de atentar contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. O Ministério Público alega que, se não for preso, Lula poderia fugir facilmente, além de inflamar a militância para blindá-lo de qualquer investigação. "Os motivos são suficientes para permitir a conclusão de que movimentará ele toda a sua 'rede' violenta de apoio para evitar que o processo crime que se inicia com a presente denúncia tenha seu curso natural, com probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso", diz o MP.
O ex-vereador petista Alexandre Romano, conhecido como Chambinho e delator da senadora petista Gleisi Hoffmann, listou em seus depoimentos de colaboração à Justiça como petistas das mais diversas matizes - de um então ministro de Estado ao atual líder do governo na Câmara dos Deputados - embolsaram dinheiro e receberam benesses a partir de favores políticos e desvio de recursos em estatais. A força-tarefa da Operação Lava Jato escancarou o esquema de corrupção instalado na Petrobras, mas os tentáculos do propinoduto chegaram a outras esferas da administração pública, como estatais do setor elétrico, os Correios, empresa que já tinha sido o estopim do escândalo do mensalão, e instituições financeiras, como o Banco do Nordeste.
Chambinho se tornou alvo da Lava Jato em meados de 2015, depois de a força-tarefa do Ministério Público ter mapeado que o advogado e ex-vereador arrecadou mais de 50 milhões de reais em propina a partir de contratos de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. O esquema criminoso, que teve início em meados de 2010, envolve empresas do grupo Consist e pagamentos de vantagens por meio de empresas de fachada e inclui a emissão de notas fiscais falsificadas para desvio de dinheiro público. Mas não é só.
Na delação premiada de Alexandre Romano, homologada recentemente pela Justiça, há detalhes de transações escusas que, muito em breve, darão muita dor de cabeça a figuras coroadas do partido. Aos investigadores, Chambinho disse, por exemplo, como dinheiro de origem ilícita irrigou o caixa dois da campanha da senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR). Parte do dinheiro, revelou ele, saiu de um contrato milionário firmado nos Correios - estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, comandado durante anos pelo marido da petista, o também ex-ministro Paulo Bernardo. O próprio Bernardo é citado como beneficiário de dinheiro sujo repassado pelo advogado paranaense Guilherme Gonçalves, também investigado. O dinheiro, como revelou a coluna Radar, chegou à campanha de Gleisi por meio de um contrato fictício firmado com um escritório de advocacia. Quem recebeu a bolada, em nome da campanha, foi Leones Dall'Agnol, ex-chefe de gabinete de Gleisi e de Paulo Bernardo. Por Gleisi ter foro privilegiado, as investigações contra ela estão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro petista conhecido que sai mal da delação premiada de Chambinho é o deputado gaúcho Marco Maia (PT), ex-presidente da Câmara dos Deputados. Ao Ministério Público Federal, Chambinho relatou em minúcias como comprou, com dinheiro de propina, um apartamento para Marco Maia em um condomínio de luxo em Miami, nos Estados Unidos. A transação foi revelada no ano passado por VEJA. Na ocasião, o deputado negou ser o dono do imóvel, mantido até recentemente em nome do próprio Chambinho. A partir da delação premiada, Marco Maia deverá ser alvo de uma investigação no Supremo.
Aliado de primeira hora da presidente Dilma Rousseff, Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência e atual secretário especial da Previdência, também é citado na delação como destinatário das propinas. Chambinho contou que parte do dinheiro sujo que recebia era dividida com Gabas, um dos petistas da Esplanada dos Ministérios mais próximos da presidente - ele ganhou fama, tempos atrás, por ter levado Dilma para passear por Brasília na garupa de sua Harley-Davidson. Segundo Chambinho, o ex-ministro recebeu, durante quatro meses, repasses em dinheiro vivo que totalizaram cerca de 300.000 reais. De acordo com os depoimentos, os pacotes de dinheiro eram entregues pelo sócio de Chambinho a um parente de Gabas, que se encarregava de fazer os recursos chegarem ao ministro.
No acordo de colaboração que fez com a Justiça, o delator também cita nominalmente o atual líder do governo na Câmara, o deputado cearense José Guimarães (CE). Segundo Chambinho, Guimarães valeu-se de sua influência para abrir as portas do Banco do Nordeste para ele e chegou a apresentá-lo um diretor do banco. O lobby do petista foi bem-sucedido e a transação, um empréstimo para construção de usinas, foi levada adiante. Depois de fazer a intermediação do negócio, Guimarães apresentou a fatura: cobrou uma "ajuda" de cerca de 100.000 reais, que foram pagos pelo delator.
Ao site de VEJA, Gabas, por meio de sua assessoria, disse que "nega peremptoriamente qualquer inferência [feita pelo delator] e que nunca recebeu nada nem dele nem de ninguém". Em nota, o líder do governo, José Guimarães, afirmou que tem "a consciência absolutamente tranquila" e que "jamais" se beneficiou de recurso público. "Meu trabalho como deputado pressupõe o diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa. Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes. Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento", disse ele.
Em nota, a senadora Gleisi Hoffmann "reafirma que não conhece e nunca teve contato com Alexandre Romano". "Nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia não declarada ou de caixa 2 para quaisquer de suas campanhas. Todos os valores utilizados em suas campanhas foram declarados nas prestações de contas que estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral", disse.
O deputado Marco Maia não atendeu os telefonemas da reportagem nem retornou os recados
A Justiça Federal do DF suspendeu, na
sexta-feira 4, a nomeação do procurador Wellington César Lima e Silva
para o Ministério da Justiça (sucede a José Eduardo Cardozo). A decisão
acolheu pedido do DEM de Pernambuco que considera inconstitucional a sua
indicação.
A polêmica que cerca a nomeação do novo ministro, escolhido por
Dilma, tem origem na Resolução 72 do Conselho Nacional do Ministério
Público. Segundo o professor de Direito Constitucional Clever
Vasconcelos, ela estabelece que a partir de 1988, excepcionalmente,
integrantes do MP podem ocupar cargos fora da instituição desde que a
função tenha “pertinência temática” com o próprio MP.
Ocorre, porém, que a Constituição veda essa possibilidade. O choque é
entre a Constituição e a Resolução do Conselho. “A nomeação do novo
ministro é totalmente inconstitucional. E isso com base em decisão
anterior do STF”, disse a ISTOÉ Roselle Soglio, professora de Direito
Processual Penal, de Direito Penal e de Perícia Criminal.
SÃO PAULO — Relatório da Polícia Federal diz que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva deve ser investigado “com parcimônia" pelo
“possível envolvimento em práticas criminosas". O documento, revelado
nesta segunda-feira, durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, coloca
sob suspeita o financiamento de obras do prédio do Instituto Lula, na
Zona Sul de São Paulo, que teriam sido feitas pela Odebrecht.
Segundo a PF, cerca de R$ 12,4 milhões foram gastos na obra. Ao
analisar documentos apreendidos na empreiteira, a polícia identificou
como sendo Instituto Lula a sigla “IL”, que aparece em uma planilha. Diz
o texto dos investigadores: “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ e ao
valor a ela referido de R$ 12.422.000,00, (...) a Equipe de Análise
consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto
Lula”.
A sigla aparece em uma planilha criada em 2 de agosto de 2010 por
Maria Lucia Guimarães Tavares. De acordo com a PF, a administradora
tinha um telefone criptografado para conversar com Marcelo Odebrecht e
auxiliava o presidente da empresa “nas suas práticas criminosas”. O
documento foi salvo pela última vez em 31 de julho de 2012 por Fernando
Migliaccio da Silva, administrador de contas offshores.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, na planilha, há
indicação de que o valor foi dividido em valores quebrados: três
parcelas de R$ 1.057.000,00, e outras de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.
“Valores ‘quebrados’ foram identificados em duas situações: quando a
vantagem indevida era calculada a partir de percentuais — no caso dos
contratos da Petrobras — e quando a vantagem se travestia na
disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem
valoradas precisamente”, diz o relatório.
Os policiais dizem que, seguindo essa lógica, “caso a rubrica ‘Prédio
(IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade
seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da
sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a
Luiz Inácio Lula da Silva”. Mas o texto alerta que as conclusões “podem
estar equivocadas” e sugere que o depoimento de pessoas investigadas
nesta fase da operação possa ajudar a revelar o o significado de cada
uma das anotações.
Os investigadores tentaram cruzar a planilha com informações
encontradas em blocos de notas do celular de Marcelo Odebrecht. Não há
nenhuma menção à sigla IL, mas a palavra prédio aparece algumas vezes.
Em 22 de outubro de 2010, há uma referência a “prédio novo”, mas sem
detalhes do que poderia ser. A outra citação de 9 de janeiro de 2013.
Por fim, a PF afirma que “a investigação policial não se presta a
buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. O ponto inicial do
trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. (...) Se os
fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a
investigação venha a ser arquivada".
Em nota, o Instituto Lula refutou as acusações: “O Instituto Lula
(IL) foi fundado em agosto de 2011, na mesma casa onde antes funcionava o
Instituto Cidadania, ao qual sucedeu, e antes desse o IPET (Instituto
de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores). A sede fica em um sobrado
adquirido em 1991. Em 2010, ano indicado na planilha, o Instituto Lula
não existia ainda. Tanto o Instituto Lula quanto o Instituto Cidadania
não construíram nenhum prédio”.
A Odebrecht diz que não conhece os termos do inquérito e não poderia se manifestar.
RIO - A 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova (MG)
determinou nesta segunda-feira, a pedido do Ministério Público do
estado, o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da mineradora
Samarco e de suas controladoras Vale e BHP Billiton Brasil. A liminar
tem como objetivo a recuperação do meio ambiente urbanístico das
comunidades de Barretos, Gesteira e do município de Barra Longa,
atingidos pelo rompimento de barragens da Samarco, em novembro de 2015.
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As companhias devem elaborar e apresentar em 30 dias projetos
básicos, estruturais e executivos para a recuperação e reparação dos
bens públicos e de infraestrutura do município e de seus distritos. O
plano deve ser executado em seis meses. A Justiça também determinou a
elaboração e execução de obras de contenção no leito do rio do Carmo,
atingido por rejeitos das barragens, no trecho que cruza a cidade de
Barra Longa, com o objetivo de evitar deslizamento de terra e a
instabilidade de suas margens. Além disso, as empresas devem apresentar
em dez dias um plano com medidas emergenciais para a hipótese de
ocorrência de novos eventos, como o do rompimento da Barragem de Fundão.
Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500 mil para o não
cumprimento da determinação. Uma audiência de conciliação foi agendada
para o dia 15 de março, às 10h. O MP e as três empresas deverão
apresentar uma proposta de acordo.
Na decisão, a juíza Denise Canêdo Pinto afirmou que a Justiça
estadual tem competência para atuar no caso e que as três empresas
responderão solidariamente pelos danos. “Na condição de controladoras,
Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. possuem efetivo poder de decisão
acerca de todos os atos de gestão e operação da Samarco, auferindo o
respectivo lucro”, declarou a magistrada.
A juíza também ressaltou que, mais de três meses após o acidente,
nenhum trabalho recuperação foi iniciado pelas companhias. O MP alega
que, desde 12 de novembro de 2015, tenta realizar um acordo
extrajudicial com a Samarco, mas a mineradora manifestou que não tinha
interesse nas providências. O órgão afirma ainda que os rejeitos
chegaram às comunidades 12 horas após o rompimento da barragem, mas as
três empresas não alertaram seus moradores, o que poderia ter reduzido
os danos e permitido à população esvaziar em segurança as localidades. A
Samarco teria informado o contrário, que a lama não atingiria Barra
Longa e que, em Gesteira, passaria em níveis baixos.
Por meio de nota, a Samarco confirmou a existência de ordem judicial
de bloqueio e disse que está adotando as medidas judiciais para
revertê-la. “A empresa defende a revogação do bloqueio como medida
necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em
andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do
acidente”, diz o texto
SÃO PAULO e RIO - O engenheiro Zwi Skornicki, representante comercial
no Brasil do estaleiro Keppel Fels, está na mira da Polícia Federal há
mais de um ano, desde que o nome dele surgiu na lista de 11 operadores
de propina entregue à Lava-Jato pelo ex-gerente da Petrobras Pedro
Barusco, um dos delatores da operação. Segundo a Polícia Federal,
Skornicki é o maior dos operadores do esquema e teria movimentado
quantias muito superiores aos demais, incluindo aí o doleiro Alberto
Youssef. A atuação de Skornicki pode levar a outras áreas da
administração federal, além da Petrobras.
Nascido na Polônia, Skornicki, de 66 anos, era representante no
Brasil do estaleiro Keppel Fels. Apenas as propinas relacionadas aos
contratos firmados entre o estaleiro e a Petrobras podem ter
ultrapassado R$ 100 milhões. O estaleiro fechou contratos com a estatal
para as plataformas P-51, P-52, P-56 e P-61 e os cascos para a P-53 e
P-58.
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Barusco
disse que o estaleiro ainda devia US$ 14 milhões em propina à diretoria
de Serviços da Petrobras quando o diretor da área, Renato Duque, deixou
a empresa. Skornicki teria então usado uma conta sua no banco Delta, na
Suíça, para transferir US$ 12 milhões a Duque e US$ 2 milhões a Barusco
por meio de contas mantidas pela dupla no mesmo banco.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/operador-preso-na-lava-jato-era-investigado-ha-mais-de-um-ano-18723385#ixzz40wJSR4kF
Delatado pelo ex-gerente, que informou ter recebido propina do
operador, Skornicki negava ter conta na Suíça e dizia que as denúncias
não passavam de "fantasia". Quando foi levado a depor em fevereiro do
ano passado, na Operação My Way, a mesma que prendeu o ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto,Skornicki ficou calado sob a alegação de que não
sabia do que era acusado.
Skornicki é dono das empresas Eagle do Brasil e Eagle Consultoria em Engenharia, ao lado da mulher e do filho. Na operação My Way, a PF apreendeu na casa dele 48 obras de arte e cinco carros.
Ele argumentava que os quadros não valiam muito e que seu patrimônio
era compatível com os anos trabalhados no mercado de petróleo. Morador
da Barra da Tijuca, no Rio, é dono de uma casa em Angra dos Reis e de um
terreno de mais de 4 mil metros quadrados no Condomínio Portogalo, um
dos mais sofisticados da região, onde uma segunda residência estava em
construção.
A defesa de Zwi Skornicki afirmou que considera a prisão
desnecessária, já que desde a 9ª fase da Operação Lava-Jato, em
fevereiro de 2015, Skornicki sempre esteve no Brasil e à disposição das
autoridades públicas para prestar esclarecimentos.
O presidente boliviano está sendo
acusado de favorecer a empresa chinesa gerenciada por sua ex-amante,
com quem teve um filho até então desconhecido
- Atualizado em
Um jornalista da oposição boliviana divulgou recentemente
uma certidão de nascimento que comprova a existência de um filho, até
então desconhecido, do presidente Evo Morales com uma antiga amante e
empresária. Segundo a oposição, após o caso com o líder boliviano,
Gabriela Zapata mudou de vida repentinamente e conquistou o cargo de
gerente comercial de uma empresa transnacional chinesa que atua no país,
em um ato classificado como "tráfico de influências".
As denúncias do jornalista Carlos Val verde no canal de
televisão Activia TV vieram pouco antes de um referendo, marcado para 21
de fevereiro, em que os bolivianos devem decidir se aceitam a reeleição
do presidente para o pleito de 2019. O governo boliviano admitiu o
relacionamento entre Evo e Gabriela e o nascimento do bebê em 2007, que
morreu com um ano de idade. O presidente, no entanto, nega as acusações
de tráfico de influência e determinou a investigação dos contratos com a
transnacional chinesa.
"A controladoria-geral deve investigar imediatamente e revelar a
verdade sobre os contratos com a Camc [nome da empresa chinesa]. Peço
isso publicamente, que façam uma investigação profunda", disse Evo após a
divulgação do escândalo. "Não sei nada de tráfico de influência ou
corrupção, mas sei que perto de votações como o referendo aparece
qualquer mentira."
Desde 2013 Zapata é gerente executiva da empresa chinesa detentora de
diversos contratos de obras do governo boliviano - os valores somam 566
milhões de dólares (mais de 2 bilhões de reais). Segundo Valverde, o
envolvimento da ex-amante de Morales com a Camc teria favorecido a
empresa na obtenção de contratos com o governo para a construção de uma
mina de potássio no Salar de Uyuni, uma linha de trem e uma represa.
Em meio ao escândalo, as últimas pesquisas de opinião indicam um
empate entre o "sim" e o "não" no referendo do próximo domingo. Segundo
levantamento do instituto Mori, publicada na última sexta-feira, havia
um empate técnico com 40% das intenções de voto para cada lado. Em
relação à última pesquisa realizada pelo mesmo instituto, a opção pelo
"sim" oscilou um ponto para baixo, enquanto o "não" cresceu três pontos.
Ao menos 11% dos eleitores ainda estão indecisos.
Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica ao liberar o cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância
Por: Eduardo Gonçalves - Atualizado em
O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal
que autoriza o réu a cumprir pena após o julgamento em segunda
instância. O magistrado afirma que o STF "fechou uma das janelas da
impunidade no processo penal brasileiro".
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o magistrado classificou a
decisão como "essencial" para dar agilidade aos processos e que ela não
viola a presunção de inocência, "já que a prisão opera somente após um
julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e
ainda por um tribunal de apelação". "A decisão do Supremo só merece
elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados
internacionalmente", diz o texto.
Em uma decisão histórica tomada nesta quarta-feira, o plenário do STF
alterou a jurisprudência da corte ao analisar um pedido de habeas corpus
que questionava a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo sem que a sentença tivesse transitado em julgado.
Com a mudança, será suficiente apenas uma sentença condenatória de um
tribunal estadual ou regional federal para a execução da pena. Antes, os
réus podiam recorrer em liberdade ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e
ao STF. E, assim, só passavam a cumprir pena quando acabassem toda a
possibilidade de recursos.
Moro já havia defendido a tese em audiência no Senado no ano passado.
Na ocasião, ele se colocou favorável a um projeto de lei que permite a
prisão de condenados por crimes graves quando há decisão em segunda
instância. Ele explicou aos parlamentares que o atual sistema favorece a
impunidade, uma vez que os infindáveis recursos protelam o cumprimento
de pena por parte dos réus. "Nosso sistema é muito moroso, os processos
dificilmente chegam ao fim. Há casos em que a prova é muito forte,
proferimos juízos condenatórios e não vemos o final do processo", disse
ele.
Confira a nota na íntegra:
"O Egrégio Supremo Tribunal Federal, com respeito a minoria
vencida, tomou uma decisão essencial para o resgate da efetividade do
processo penal brasileiro. No processo penal, assim como no cível, há
partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma
resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado
para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a
prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as
provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação. A decisão
do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a
matéria utilizados internacionalmente. A decisão do Supremo fechou uma
das janelas da impunidade no processo penal brasileiro"
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
No bolso dos corruptores: investigadores não têm dúvidas que o
apartamento no Guarujá pertence a Lula e sua mulher, Marisa Letícia(Paulo Whitaker/Reuters)
Um truque recorrente na carreira política do ex-presidente Lula é
reescrever a história de modo a exaltar feitos pessoais e varrer pecados
para debaixo do tapete. Mas os fatos são teimosos. Quando se pensa que
estão enterrados para sempre, eles voltam a andar sobre a terra como
zumbis de filmes de terror. O mensalão, no plano mestre de Lula,
deixaria de existir se fosse negado três vezes todas as noites antes de o
galo cantar. O petrolão, monumental esquema de roubalheira na Petrobras
idealizado, organizado e consumado em seu governo - e, segundo
testemunhas, com reuniões no próprio gabinete presidencial -, entraria
para a história como mais um ardil dos setores conservadores da
sociedade para impedir o avanço dos defensores dos pobres. Nem o mais
cego dos militantes do PT ainda acredita nessas patacoadas que afrontam
os fatos. Sim, os fatos, sempre eles. O tríplex de Lula no Guarujá é
outro desses fatos que o ex-presidente esperava ver se dissipar no meio
do redemoinho. Mas o tríplex está lá com seu elevador privativo e linda
vista para o Atlântico, e vai continuar. De nada adiantou a pregação de
Lula, na semana passada, para seu coro de blogueiros chapa-branca muito
bem remunerados com o dinheiro escasso e suado do pobre povo
brasileiro: "Não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Pode ter
igual, mas eu duvido". Pode até ser que a alma não veja o que o corpo
faz e se entretenha no engano, mas a opinião pública há muito tempo não
se ilude mais com essas mandingas auto laudatórias de Lula.
Pelo tríplex que queria manter clandestino, Lula será denunciado pelo
Ministério Público por ocultação de propriedade, uma das modalidades
clássicas do crime de lavagem de dinheiro. A denúncia contra o
ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados
pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em
seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A
Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis,
enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos.
Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por
Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito
condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a
construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a
conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo
que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e
a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297
metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá,
pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.
A OAS desempenhou ainda o papel de "laranja" de Lula, passando-se por
dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores
do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze
minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se
dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio
imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a
evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os
empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do
juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava-Jato. Os promotores
ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o
ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas
quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os
promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de
dinheiro.
O
ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, aumentou seu padrão de
vida nos últimos anos, período em que ocupou o governo da Bahia. Wagner
hoje é dono um apartamento no bairro mais luxuoso de Salvador. O prédio
do petista conta até com teleférico e píer particular.
O imóvel fica no bairro Vitória, mais precisamente na região
conhecida como Corredor da Vitória, um dos metros quadrados mais caros
do país, comparado ao de áreas nobres da zona sul do Rio. No bairro,
vive praticamente toda a elite política e empresarial da capital baiana,
além de artistas famosos.
Segundo registro em cartório, o apartamento custou 1,45 milhão de
reais. A compra foi efetivada em março de 2011, cinco meses após a
reeleição de Wagner como governador. Até o fim de 2014, porém, ele
continuou morando no Palácio de Ondina, residência oficial do
governador. Mudou-se para o novo endereço no ano passado.
Com a autorização de um morador, o jornal O Estado de S. Paulo
conheceu as áreas comuns do condomínio. Além de píer e teleférico que dá
acesso à praia, o prédio dispõe de academia, piscina, sala de cinema e
quadra poliesportiva. O imóvel tem a melhor vista da cidade para a Baía
de Todos os Santos.
Imóvel - Por meio dos dados registrados em cartório,
a reportagem obteve detalhes sobre o apartamento de Wagner. O imóvel
tem área privativa de 252,08 metros quadrados. Conta com sala de jantar,
quatro quartos com suíte, lavabo, área de serviço de dois quartos de
empregada.
Há cerca de seis meses, o corretor Raimundo Epifânio da Silva,
especialista em imóveis no Corretor da Vitória, vendeu um apartamento
igual ao de Wagner. Ele conta que o negócio foi fechado em 3,5 milhões
de reais. "Depende do estado do apartamento. Se estiver arrumado,
reformado, vale mais", disse Epifânio.
Antes de ser eleito pela primeira vez, Wagner morava no bairro
Federação, num apartamento que ele declarou ter comprado por 150 mil
reais, em 2001. O ministro vendeu o imóvel a Antonio Celso Pereira, que é
ligado politicamente a Wagner. Ele foi superintendente no governo da
Bahia e diretor na Companhia de Docas do Estado. Pereira pagou 900 mil
reais pelo imóvel de Wagner.
Com formação de técnico de manutenção, Wagner atuou como dirigente
sindical entre 1975 e 1990, quando se elegeu deputado federal. Por ter
exercido dois mandatos, ele ganha uma aposentadoria de 10 mil reais. No
fim de 2014, a Assembleia Legislativa da Bahia criou uma aposentadoria
de 19 mil reais para ex-governadores, o que acabou beneficiando Wagner.
Por meio de sua assessoria, o ministro disse que a transação foi
feita de acordo com valores de mercado e que o imóvel consta da
declaração de imposto de renda dele.
A
nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X, vai fazer uma
varredura em todos os apartamentos do condomínio Solaris, no Guarujá
(SP), onde a enrolada empreiteira OAS, investigada por participar do
petrolão, assumiu a construção dos imóveis após um calote da Bancoop, a
Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. A cooperativa deu
calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do
PT, quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis,
enquanto petistas graúdos, como o ex-presidente Lula, receberam seus
apartamentos. Embora oficialmente a fase esteja focada nas atividades
criminosas do escritório de São Paulo da empresa Mossack Fonseca, que
providenciava a abertura de offshores e tinha contas no exterior para
esquemas de lavagem de dinheiro, a relação do próprio presidente Lula e
de seus familiares com um tríplex reservado a eles pela construtora OAS
também será investigada pela Polícia Federal e pelos procuradores da
Lava Jato.
Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito
por Lula ao então presidente da OAS, Leo Pinheiro, a empreiteira assumiu
a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão
das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, por exemplo. Conforme revelou VEJA nesta semana,
no processo que tramita em São Paulo, Lula será denunciado por
ocultação de propriedade. Aliás, o nome da operação Triplo X se refere
aos tríplex investigados.
Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o apartamento
pertencente ao ex-presidente Lula no condomínio será investigado. "Em
relação ao conjunto Solaris, estamos investigando todas as operações
desses apartamentos. Queremos verificar se há outros indicativos de
lavagem de dinheiro nesse empreendimento. Os imóveis de todas as pessoas
que estejam ou tiveram relação com esse investimento serão
investigados", afirmou. Os indícios que desencadearam a Operação Triplo X
são de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e pagamento de
corrupção por meio do empreendimento assumido pela OAS no condomínio
Solaris.
Segundo a Polícia Federal, as investigações da Triplo X mostram que
empresas offshores e contas no exterior eram usadas para ocultar o
produto de crimes cometidos contra os cofres da Petrobras. A investida
policial ocorre contra a empreiteira OAS, suspeita de ocultar o
patrimônio em empreendimentos imobiliários para camuflar o pagamento de
propina. Os executivos da OAS já foram condenados por Moro, incluindo o
então presidente Léo Pinheiro, penalizado com 16 anos e quatro meses de
prisão. Nesta fase, foram decretadas as prisões temporárias de Nelci
Warken, Ademir Auada, Maria Mercedes Riano Quijano, Luis Fernando
Hernandez Rivero e Ricardo Honorio Neto.
"O condomínio inteiro está sob investigação pela origem dele ter sido
um empreendimento da Bancoop. Existe uma ação penal em andamento
[contra a Bancoop] em São Paulo. Houve a transferência do empreendimento
para a OAS, investigada com seus diretores já condenados na Lava Jato, e
a presença de figuras apontadas como destinatárias de muitos dos
recursos fruto de corrupção na Lava Jato, como o Vaccari", explicou o
delegado Igor Romário de Paula. "Não necessariamente todos os imóveis do
Solaris tenham irregularidade. Se houver irregularidade [no tríplex de
Lula], ele provavelmente vai ser chamado a falar sobre isso",
prosseguiu.
Prefeito João Gomes
"Russo" de Goianésia do Pará assassinado em velório
WELLINGTON HUGLES
De Goianésia do Pará
Foto: Wellington Hugles
O prefeito do município de Goianésia
do Pará, localizado as margens da PA 150, sudeste do Pará, João Gomes conhecido popularmente como “Russo”, foi assassinado por
volta das 20:30 h deste domingo (24), quando participava de um velório na
cidade.
Segundo informações de populares,
o prefeito “Russo” chegou ao velório para prestar seu voto de pesar a
família enlutada, cumprimentando a todos, os dois homens não
identificados já se encontravam no local,
foi quando de repente chamaram pelo nome de "Russo" e de arma na mão
dispararam cinco tiros na cabeça do prefeito João Gomes, o mesmo teve
morte instantânea.
Após a execução sumária, os meliantes
fugiram do local em uma motocicleta, a Polícia Militar e Civil iniciaram
uma força tarefa, juntamente com a Polícia Rodoviária Estadual para
tentar prender os assassinos, todas
as estradas e vicinais foram fechadas, e reforços estão sendo enviados a
cidade para reforçar as buscas aos meliantes.
A população da cidade está temerosa, pela forma bárbara
que o prefeito foi assassinado, boatos dão conta de que foi mais um crime premeditado através de pistoleiros. João Gomes da Silva "Russo", natural
da cidade de Barras, no estado do Piauí, completaria em junho, 63 anos,
sendo seu primeiro mandato eletivo, não conseguindo finalizá-lo, sendo
assassinado no último ano de seu mandato.
A Câmara de Vereadores de Goianésia do
Pará deverá se reunir extraordinariamente na manhã desta segunda-feira
(25) para dar posse imediata ao vice-prefeito Antônio Pego, conhecido
como "Tonhão".
Em 26 depoimentos à Procuradoria Geral da República, o ex-diretor financeiro da UTC EngenhariaWalmir Pinheiro Santana, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, deu detalhes do esquema de repasses de dinheiro a políticos feitos pela construtora.
A TV Globo teve acesso à íntegra do material, que confirma acusações feitas pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, e revela novos detalhes sobre os interesses vinculados aos pagamentos.
Julio Delgado Um dos nomes citados por Pinheiro é o do deputado federal Julio Delgado (PSB-MG). Em um dos depoimentos, o ex-diretor da UTC contou aos investigadores que, em julho de 2014, Ricardo Pessoa o procurou para que fizesse transferência para o comitê de campanha de Delgado no valor de R$ 150 mil. O repasse deveria ser feito em agosto daquele ano.
Segundo Pinheiro, o dono da UTC não deu detalhes explícitos sobre o motivo do suposto repasse ao deputado mineiro. Ele disse, porém, que ficou "implícito" que o dinheiro seria uma garantia de que Julio Delgado "aliviaria" eventual ação da CPI mista da Petrobras contra Pessoa – Delgado era integrante da comissão.
“Que, não obstante, ficou implícito que o recebimento de valores estava relacionado corn a expectativa de que Julio Delgado aliviaria eventual ação da CPMI contra Ricardo Pessoa", diz trecho da delação de Pinheiro.
O deputado Júlio Delgado disse que nunca se reuniu com Walmir Pinheiro e que não conhece o ex-executivo da UTC.
Ele afirmou ainda que, por não conhecê-lo, não há sentido em Pinheiro concluir nada que esteja "implícito". Delgado acrescentou que votou no relatório paralelo da CPI que pedia o indiciamento de Ricardo Pessoa.
A assessoria de Julio Delgado afirmou que os R$ 150 mil foram repassados pela UTC à conta do PSB em Minas Gerais, que à época era presidido por Julio Delgado. Esse dinheiro foi distribuído pras campanhas de 16 candidatos a deputado e que nenhum centavo foi usado na campanha de Julio Delgado a deputado federal, segundo a assessoria.
José Dirceu Em outro depoimento, o ex-executivo da UTC confirma pagamento ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele reforça, assim como fez Ricardo Pessoa, que Dirceu teria recebido pagamentos por um contrato de consultoria mesmo quando estava preso, cumprindo pena no mensalão do PT.
Pinheiro acrescenta que o valor mensal repassado a Dirceu era de R$ 115 mil e que, mesmo enquanto o ex-ministro estava preso, a UTC e a empresa de consultoria assinaram dois aditivos a esse contrato.
"Luís Eduardo [irmão de Dirceu] foi algumas vezes na UTC tratar com o depoente [Walmir Pinheiro] sobre estes pagamentos, especialmente os aditivos; estes aditivos foram feitos quando José Dirceu estava preso: um realizado em 11 de fevereiro de.2013, outro em 11 de fevereiro de 2014, sendo que o contrato original é de 29 de fevereiro de 2012”, relata em depoimento.
Em nota, o advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que "todos os pagamentos foram declarados e contabilizados e que o serviço foi prestado antes da prisão de José Dirceu."
"Como o pagamento foi parcelado, ainda havia dinheiro a ser recebido por Dirceu, mesmo ele estando preso", diz a nota.
Arthur Lira Walmir Pinheiro disse também que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi pessoalmente à sede da empreiteira para receber R$ 1 milhão em espécie. O repasse foi solicitado por Ricardo Pessoa, segundo o ex-diretor da UTC.
O advogado de defesa do deputado, Pierpaolo Bottini, informou por telefone que "não existiu entrega de dinheiro e que as afirmações não passam de tentativa de rechear a delação com fatos inverídicos para buscar mais benefícios". A defesa informou ainda que irá provar a "inverdade e postulará pela invalidade do acordo".
Em um trecho do depoimento, Walmir Pinheiro disse que "se surpreendeu" ao verificar que, segundo ele, o próprio deputado foi buscar o dinheiro na sede da empresa. Pinheiro afirmou aos procuradores que esperava que Arthur Lira enviasse um emissário para buscar o dinheiro em seu nome.
O ex-diretor da UTC, o dinheiro estava na sala que ocupava na empresa e, devido ao volume, não cabia no cofre. Por isso, teria sido guardado em seu armário, segundo afirmou. Ele disse que entregou o dinheiro a Arthur Lira na sala de reunião da empreiteira.
* Colaboraram Lucas Salomão, do G1, em Brasília; Gabriel Delgado, Yvna Sousa e Murilo Salviano, da TV Globo e da GloboNews, em Brasília.